| Tipo | Extraordinária 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2024-02-29 |
| native_id | 101 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 8º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 29 de fevereiro de 2024, às 14h horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima (JUSTIFICADO), Cicero da Terraplanagem (JUSTIFICADO), Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Maguila, Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes e Tico. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 005/2024 PROJETO DE LEI Nº 005/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 006/2024 PROJETO DE LEI Nº 006/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Institui o Caminho Trentino dos Mananciais da Serra como rota turística no município de Piraquara voltada para os segmentos de turismo cultural, rural, histórico, religioso, gastronômico e enoturismo. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE ) / 3. PROCESSO Nº 008/2024 PROJETO DE LEI Nº 008/2024 Iniciativa: Ver. Nanico Dispõe sobre: INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE WALKWE-WARBURG, DENOMINA COMO "Lei Geovana Cristina Malaquias", e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes Discussão: ARTIGO POR ARTIGO A VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIM|DADE | B = ( É $i CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 4. PROCESSO Nº 010/2024 PROJETO DE LEI Nº 010/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 1.150.230,00 (Um milhão, cento e cinquenta mil e duzentos e trinta reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Guilherme Quadros lavrei esta ata. dm
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 013/2024 DATA: 29/02/2024. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/5BF8-AC05-88ED-1749 e informe o código 5BF8-AC05-88ED-1749 Sessão Plenária 013/2024 | Anexo: emissao_5BF8AC0588ED1749CD547F80_sessao-plenaria-013-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (1/4) 2/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 013/2024 DATA: 29/02/2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 29/02/2024 – 14h00min Assessoria Técnica 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA ORDEM DO DIA 1.PROCESSO Nº 005/2024 PROJETO DE LEI Nº 005/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- O PROJETO CONTÉM 9 ARTIGOS -) 2.PROCESSO Nº 006/2024 PROJETO DE LEI Nº 006/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: INSTITUI O CAMINHO TRENTINO DOS MANANCIAIS DA SERRA COMO ROTA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA VOLTADA PARA SEGMENTOS DE TURISMO CULTURAL, RURAL, HISTÓRICO, RELIGIOSO, GASTRONÔMICO E ENOTURISMO. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- O PROJETO CONTÉM 4 ARTIGOS -) 3.PROCESSO Nº 008/2024 PROJETO DE LEI Nº 008/2024 Iniciativa: Ver. Nanico Dispõe sobre: INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE WALKWE-WARBURG, DENOMINA COMO “LEI GEOVANA CRISTINA MALAQUIAS’’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- O PROJETO CONTÉM 2 ARTIGOS -) Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/5BF8-AC05-88ED-1749 e informe o código 5BF8-AC05-88ED-1749 Sessão Plenária 013/2024 | Anexo: emissao_5BF8AC0588ED1749CD547F80_sessao-plenaria-013-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (2/4) 3/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 013/2024 DATA: 29/02/2024. 4.PROCESSO Nº 010/2024 PROJETO DE LEI Nº 010/2024 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.150.230,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA MIL E DUZENTOS E TRINTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- O PROJETO CONTÉM 6 ARTIGOS -) GABINETE DA PRESIDENCIA EM 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/5BF8-AC05-88ED-1749 e informe o código 5BF8-AC05-88ED-1749 Sessão Plenária 013/2024 | Anexo: emissao_5BF8AC0588ED1749CD547F80_sessao-plenaria-013-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 4/5 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 5BF8-AC05-88ED-1749 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: VALMIR SOARES MACIEL (CPF 728.XXX.XXX-49) em 28/02/2024 15:38:30 (GMT-03:00) Papel: Assinante Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/5BF8-AC05-88ED-1749 Sessão Plenária 013/2024 | Anexo: emissao_5BF8AC0588ED1749CD547F80_sessao-plenaria-013-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (4/4) 5/5