br-locleg corpus explorer

← Piraquara (PR)

sessao nº 8

Tipo Extraordinária 1º Período
Número / Ano 8
Date 2024-02-29
native_id101

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 8º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 29 de
fevereiro de 2024, às 14h horário de Brasília, com a presença da mesa
executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do
Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário
Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton
Lima (JUSTIFICADO), Cicero da Terraplanagem (JUSTIFICADO), Vandinho,
Eugênio, Negão da Calha, Maguila, Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes e
Tico. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as
bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão.
Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos
vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos
processos:
1. PROCESSO Nº 005/2024 PROJETO DE LEI Nº 005/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Cria o Programa Municipal de Incentivo ao
Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 006/2024 PROJETO DE LEI Nº 006/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Institui o Caminho Trentino dos Mananciais da Serra como
rota turística no município de Piraquara voltada para os segmentos de
turismo cultural, rural, histórico, religioso, gastronômico e enoturismo.
Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE )
/
3. PROCESSO Nº 008/2024 PROJETO DE LEI Nº 008/2024
Iniciativa: Ver. Nanico
Dispõe sobre: INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A
SÍNDROME DE WALKWE-WARBURG, DENOMINA COMO "Lei Geovana
Cristina Malaquias", e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO A
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIM|DADE | B
=
( É $i
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
4. PROCESSO Nº 010/2024 PROJETO DE LEI Nº 010/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 1.150.230,00 (Um milhão,
cento e cinquenta mil e duzentos e trinta reais), e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente sessão. Eu, Guilherme Quadros lavrei esta ata.
dm

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 013/2024 
DATA: 29/02/2024. 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES: 
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/5BF8-AC05-88ED-1749 e informe o código 5BF8-AC05-88ED-1749
Sessão Plenária 013/2024 | Anexo: emissao_5BF8AC0588ED1749CD547F80_sessao-plenaria-013-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (1/4) 2/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 013/2024 
DATA: 29/02/2024. 
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
29/02/2024 – 14h00min Assessoria Técnica 
8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
ORDEM DO DIA 
1.PROCESSO Nº 005/2024 PROJETO DE LEI Nº 005/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO 
EMPREENDEDORISMO DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- O PROJETO CONTÉM 9 ARTIGOS -) 
2.PROCESSO Nº 006/2024 PROJETO DE LEI Nº 006/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: INSTITUI O CAMINHO TRENTINO DOS MANANCIAIS DA SERRA COMO 
ROTA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA VOLTADA PARA SEGMENTOS DE 
TURISMO CULTURAL, RURAL, HISTÓRICO, RELIGIOSO, GASTRONÔMICO E 
ENOTURISMO.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- O PROJETO CONTÉM 4 ARTIGOS -) 
3.PROCESSO Nº 008/2024 PROJETO DE LEI Nº 008/2024 
Iniciativa: Ver. Nanico 
Dispõe sobre: INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE 
WALKWE-WARBURG, DENOMINA COMO “LEI GEOVANA CRISTINA MALAQUIAS’’, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- O PROJETO CONTÉM 2 ARTIGOS -) 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/5BF8-AC05-88ED-1749 e informe o código 5BF8-AC05-88ED-1749
Sessão Plenária 013/2024 | Anexo: emissao_5BF8AC0588ED1749CD547F80_sessao-plenaria-013-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (2/4) 3/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 013/2024 
DATA: 29/02/2024. 
4.PROCESSO Nº 010/2024 PROJETO DE LEI Nº 010/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.150.230,00 (UM 
MILHÃO, CENTO E CINQUENTA MIL E DUZENTOS E TRINTA REAIS), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- O PROJETO CONTÉM 6 ARTIGOS -)
 
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 29 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/5BF8-AC05-88ED-1749 e informe o código 5BF8-AC05-88ED-1749
Sessão Plenária 013/2024 | Anexo: emissao_5BF8AC0588ED1749CD547F80_sessao-plenaria-013-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 4/5
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 5BF8-AC05-88ED-1749
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
VALMIR SOARES MACIEL (CPF 728.XXX.XXX-49) em 28/02/2024 15:38:30 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/5BF8-AC05-88ED-1749
Sessão Plenária 013/2024 | Anexo: emissao_5BF8AC0588ED1749CD547F80_sessao-plenaria-013-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (4/4) 5/5

open original →