br-locleg corpus explorer

← Piraquara (PR)

sessao nº 3

Tipo Ordinária 1º Período Ordinário
Número / Ano 3
Date 2024-03-05
native_id102

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 05 de
março de 2024, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva
sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador
Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador
Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima,
Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Maguila,
Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes e Tico. Verificada a existência de quórum
regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a
sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE, O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que
faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento
regimental, que assim o fez.
No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra aos senhores
vereadores.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada
constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º
Secretário que faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 011/2024 PROJETO DE VETO Nº 001/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: COMUNICAÇÃO DE VETO PARCIAL - DO PROJETO DE LEI
Nº132/2023
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA
DISCUSSÃO ÚNICA APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 007/2024 PROJETO DE LEI Nº 007/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: "Institui o Programa Municipal "QUALIFICA PIRAQUARA”,
que dispõe de incentivo de cursos de qualificação para os munícipes, e dá
outras providências"
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE dá
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
3. PROCESSO Nº 009/2024 PROJETO DE LEI Nº 009/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 5.886.257,40 (Cinco milhões,
oitocentos e oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta
centavos), e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
4. PROCESSO Nº 013/2024 PROJETO DE LEI Nº 012/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 2.110.231,74 (Dois milhões,
cento e dez mil, duzentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos),
e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a
palavra aos vereadores.
A Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara
Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada
para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu,
rme Quadros, lavrei esta ata.
Ed

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 015/2024 
DATA: 05/03/2024. 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES: 
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/E897-E363-1561-5404 e informe o código E897-E363-1561-5404
Sessão Plenária 015/2024 | Anexo: emissao_E897E3631561540492CB6CD0_sessao-plenaria-015-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (1/5) 2/6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 015/2024 
DATA: 05/03/2024. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
05/03/2024 – 10h00min Assessoria Técnica 
3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
PUBLICAÇÕES 
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA 
Mensagem n°010 
 
2024 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR 
DE R$ 2.911.357,10 (DOIS MILHÕES, 
NOVECENTOS E ONZE MIL, 
TREZENTOS E CINQUENTA E SETE 
REAIS E DEZ CENTAVOS), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Executivo Municipal 
Mensagem nº 012
 
2024 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR 
DE R$ 11.498.475,84 (ONZE MILHÕES, 
QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO 
MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E 
CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO 
CENTAVOS), E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Executivo Municipal 
Mensagem nº 013 2024 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR 
DE R$ 8.864,29 (OITO MIL, 
OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO 
REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Executivo Municipal 
Mensagem n°014 2024 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ R$ 13.401.883,61 (TREZE MILHÕES 
QUATROCENTOS E UM MIL, 
OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS 
E SESSENTA E UM CENTAVOS), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Executivo Municipal 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/E897-E363-1561-5404 e informe o código E897-E363-1561-5404
Sessão Plenária 015/2024 | Anexo: emissao_E897E3631561540492CB6CD0_sessao-plenaria-015-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (2/5) 3/6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 015/2024 
DATA: 05/03/2024. 
ORDEM DO DIA 
1.PROCESSO Nº 011/2024 PROJETO DE VETO Nº 001/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: COMUNICAÇÃO DE VETO PARCIAL – DO PROJETO DE LEI Nº 132/2023.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 
DISCUSSÃO ÚNICA 
2.PROCESSO Nº 007/2024 PROJETO DE LEI Nº 007/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “QUALIFICA PIRAQUARA’’, QUE DISPÕE 
DE INCENTIVO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PARA OS MUNÍCIPES, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- O PROJETO CONTÉM 8 ARTIGOS -)
3.PROCESSO Nº 009/2024 PROJETO DE LEI Nº 009/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência)
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.886.257,40 (CINCO 
MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE 
REAIS E QUARENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/E897-E363-1561-5404 e informe o código E897-E363-1561-5404
Sessão Plenária 015/2024 | Anexo: emissao_E897E3631561540492CB6CD0_sessao-plenaria-015-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (3/5) 4/6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 015/2024 
DATA: 05/03/2024. 
4.PROCESSO Nº 013/2024 PROJETO DE LEI Nº 012/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.110.231,74 (DOIS 
MILHÕES, CENTO E DEZ MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E 
QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 05 DE MARÇO DE 2024. 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/E897-E363-1561-5404 e informe o código E897-E363-1561-5404
Sessão Plenária 015/2024 | Anexo: emissao_E897E3631561540492CB6CD0_sessao-plenaria-015-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (4/5) 5/6
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: E897-E363-1561-5404
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
VALMIR SOARES MACIEL (CPF 728.XXX.XXX-49) em 04/03/2024 16:08:12 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/E897-E363-1561-5404
Sessão Plenária 015/2024 | Anexo: emissao_E897E3631561540492CB6CD0_sessao-plenaria-015-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (5/5) 6/6

open original →