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sessao nº 4

Tipo Ordinária 1º Período Ordinário
Número / Ano 4
Date 2024-03-12
native_id103

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 12 de
março de 2024, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva
sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador
Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador
Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima,
Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Maguila,
Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes e Tico. Verificada a existência de quórum
regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a
sessão.
Tribuna Livre — Em razão as atividades que marcam o dia internacional e
nacional da Síndrome de Down, farão o uso da palavra as senhoras, Indiamara,
idealizadora do evento “Cultura e Saúde”, Stefani, auto defensora, Marlene Dias
Carvalho, vice-presidente da federação paranaense de sindrome de down, Maria
Fernanda Brune, fundadora do instituto “Eu Tenho Nome”.
PEQUENO EXPEDIENTE, O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que
faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento
regimental, que assim o fez.
Não houve o GRANDE EXPEDIENTE, devido ao uso da tribuna da livre.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada
constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º
Secretário que faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 009/2024 PROJETO DE LEI Nº 009/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 5.886.257,40 (Cinco milhões,
oitocentos e oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta
centavos), e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 013/2024 PROJETO DE LEI Nº 012/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 2.110.231,74 (Dois milhões,
cento e dez mil, duzentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos),
e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
3. PROCESSO Nº 012/2024 PROJETO DE LEI Nº 011/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 2.911.357,10 (Dois milhões,
novecentos e onze mil, trezentos e cinquenta e sete reais e dez centavos),
e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
4. PROCESSO Nº 014/2024 PROJETO DE LEI Nº 013/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 11.498.475,84 (Onze
milhões, quatrocentos e noventa e oito mil e quatrocentos e setenta e cinco
reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
5. PROCESSO Nº 015/2024 PROJETO DE LEI Nº 014/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 8.864,29 (Oito mil,
oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos), e dá outras
providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
ST Á
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ.
6. PROCESSO Nº 016/2024 PROJETO DE LEI Nº 015/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 13.401.883,61 (Treze
milhões, quatrocentos e um mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta
e um centavos), e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a
palavra aos vereadores.
A Sessão na sua íntegra está disponível em vídeo no canal da Câmara
Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada
para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu,
Guilherme Quadros, lavrei esta ata.
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 016/2024 
DATA: 12/03/2024. 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES: 
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/FAF4-0A03-993F-A307 e informe o código FAF4-0A03-993F-A307
Sessão Plenária 016/2024 | Anexo: emissao_FAF40A03993FA307414ED197_sessao-plenaria-016-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (1/4) 2/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 016/2024 
DATA: 12/03/2024. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
12/03/2024 – 10h00min Assessoria Técnica 
4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
ORDEM DO DIA 
1.PROCESSO Nº 009/2024 PROJETO DE LEI Nº 009/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.886.257,40 (CINCO 
MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE 
REAIS E QUARENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- O PROJETO CONTÉM 6 ARTIGOS -) 
2.PROCESSO Nº 013/2024 PROJETO DE LEI Nº 012/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência)
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.110.231,74 (DOIS 
MILHÕES, CENTO E DEZ MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E 
QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- O PROJETO CONTÉM 6 ARTIGOS -) 
3.PROCESSO Nº 012/2024 PROJETO DE LEI Nº 011/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.911.357,10 (DOIS 
MILHÕES, NOVECENTOS E ONZE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E 
DEZ CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/FAF4-0A03-993F-A307 e informe o código FAF4-0A03-993F-A307
Sessão Plenária 016/2024 | Anexo: emissao_FAF40A03993FA307414ED197_sessao-plenaria-016-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (2/4) 3/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 016/2024 
DATA: 12/03/2024. 
4.PROCESSO Nº 014/2024 PROJETO DE LEI Nº 013/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 11.498.475,84 (ONZE 
MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA 
E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
5.PROCESSO Nº 015/2024 PROJETO DE LEI Nº 014/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 8.864,29 (OITO MIL, 
OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
6.PROCESSO Nº 016/2024 PROJETO DE LEI Nº 015/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ R$ 13.401.883,61 (TREZE 
MILHÕES QUATROCENTOS E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E 
SESSENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 12 DE MARÇO DE 2024. 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/FAF4-0A03-993F-A307 e informe o código FAF4-0A03-993F-A307
Sessão Plenária 016/2024 | Anexo: emissao_FAF40A03993FA307414ED197_sessao-plenaria-016-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 4/5
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: FAF4-0A03-993F-A307
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
VALMIR SOARES MACIEL (CPF 728.XXX.XXX-49) em 11/03/2024 14:54:34 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/FAF4-0A03-993F-A307
Sessão Plenária 016/2024 | Anexo: emissao_FAF40A03993FA307414ED197_sessao-plenaria-016-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (4/4) 5/5

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