br-locleg corpus explorer

← Piraquara (PR)

sessao nº 5

Tipo Ordinária 1º Período Ordinário
Número / Ano 5
Date 2024-03-19
native_id104

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
“ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 19 de
março de 2024, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva
sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador
Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador
Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima,
Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Maguila,
Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes e Tico. Verificada a existência de quórum
regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a
sessão.
Tribuna Livre — O senhor Guilherme, representando o Conselho de Segurança
Alimentar do Município de Piraquara, fez o uso da palavra.
PEQUENO EXPEDIENTE, O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que
faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento
regimental, que assim o fez.
Não houve o GRANDE EXPEDIENTE, devido ao uso da tribuna da livre.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada
constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º
Secretário que faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 012/2024 PROJETO DE LEI Nº 011/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 2.911.357,10 (Dois milhões,
novecentos e onze mil, trezentos e cinquenta e sete reais e dez centavos),
e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 014/2024 PROJETO DE LEI Nº 013/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 11.498.475,84 (Onze
milhões, quatrocentos e noventa e oito mil e quatrocentos e setenta e cinco
reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO EB
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES q zo
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ.
3. PROCESSO Nº 015/2024 PROJETO DE LEI Nº 014/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 8.864,29 (Oito mil,
oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos), e dá outras
providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
4. PROCESSO Nº 016/2024 PROJETO DE LEI Nº 015/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 13.401.883,61 (Treze
milhões, quatrocentos e um mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta
e um centavos), e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES .
2º DISCUSSÃO APROVADO (1 VOTO CONTRÁRIO, VER. MARCELINHO)
5. PROCESSO Nº 017/2024 PROJETO DE LEI Nº 016/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 253.345,07 (Duzentos e
cinquenta e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sete centavos), e
dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a
palavra aos vereadores.
A Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara
Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada
para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu,
Guilherme Quadros, lavrei esta ata.
GT ) A

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 018/2024 
DATA: 19/03/2024. 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES: 
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/252E-657C-1BBA-7C40 e informe o código 252E-657C-1BBA-7C40
Sessão Plenária 018/2024 | Anexo: emissao_252E657C1BBA7C4011BADBA0_sessao-plenaria-018-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (1/5) 2/6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 018/2024 
DATA: 19/03/2024. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
19/03/2024 – 10h00min Assessoria Técnica 
5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
PUBLICAÇÕES 
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA 
Mensagem n°015 
 
2024 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
1.556.338,05 (UM MILHÃO, 
QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS 
MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO 
REAIS E CINCO CENTAVOS), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Executivo Municipal 
Mensagem nº 017 2024 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE
REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Executivo Municipal 
ORDEM DO DIA 
1.PROCESSO Nº 012/2024 PROJETO DE LEI Nº 011/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.911.357,10 (DOIS 
MILHÕES, NOVECENTOS E ONZE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E 
DEZ CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- O PROJETO CONTÉM 6 ARTIGOS -) 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/252E-657C-1BBA-7C40 e informe o código 252E-657C-1BBA-7C40
Sessão Plenária 018/2024 | Anexo: emissao_252E657C1BBA7C4011BADBA0_sessao-plenaria-018-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (2/5) 3/6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 018/2024 
DATA: 19/03/2024. 
2.PROCESSO Nº 014/2024 PROJETO DE LEI Nº 013/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 11.498.475,84 (ONZE 
MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA 
E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- O PROJETO CONTÉM 6 ARTIGOS -) 
3.PROCESSO Nº 015/2024 PROJETO DE LEI Nº 014/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 8.864,29 (OITO MIL, 
OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- O PROJETO CONTÉM 6 ARTIGOS -) 
4.PROCESSO Nº 016/2024 PROJETO DE LEI Nº 015/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ R$ 13.401.883,61 (TREZE 
MILHÕES QUATROCENTOS E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E 
SESSENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- O PROJETO CONTÉM 6 ARTIGOS -) 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/252E-657C-1BBA-7C40 e informe o código 252E-657C-1BBA-7C40
Sessão Plenária 018/2024 | Anexo: emissao_252E657C1BBA7C4011BADBA0_sessao-plenaria-018-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (3/5) 4/6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 018/2024 
DATA: 19/03/2024. 
5.PROCESSO Nº 017/2024 PROJETO DE LEI Nº 016/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência)
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 253.345,07 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS 
MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 19 DE MARÇO DE 2024. 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/252E-657C-1BBA-7C40 e informe o código 252E-657C-1BBA-7C40
Sessão Plenária 018/2024 | Anexo: emissao_252E657C1BBA7C4011BADBA0_sessao-plenaria-018-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (4/5) 5/6

open original →