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sessao nº 7

Tipo Ordinária 1º Período Ordinário
Número / Ano 7
Date 2024-04-02
native_id107

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 02 de abril
de 2024, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob
Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair,
com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador
Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima,
Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Maguila,
Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes e Tico. Verificada a existência de quórum
regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a
sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE, O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que
faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento
regimental, que assim o fez.
No GRANDE EXPEDIENTE, O Sr. Presidente passa a palavra aos senhores
vereadores.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada
constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º
Secretário que faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 022/2024 PROJETO DE LEI Nº 019/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: DENOMINA CMEI PROFESSORA ELENITA GASPAR DE:
MIRANDA SENTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 018/2024 PROJETO DE LEI Nº 017/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 1.556.338,05 (Um milhão,
quinhentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e oito reais e cinco
centavos, e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE q
Ss
Ed
Dad
CÂMARA MUNICI PAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
3. PROCESSO Nº 019/2024 PROJETO DE LEI Nº 018/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões
de reais), e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a
palavra aos vereadores.
A Sessão na sua íntegra está disponível em vídeo no canal da Câmara
Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada
para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu,
(EP de ata.

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 022/2024 
DATA: 02/04/2024. 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES: 
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/B53A-4ADC-C106-4D3B e informe o código B53A-4ADC-C106-4D3B
Sessão Plenária 022/2024 | Anexo: emissao_B53A4ADCC1064D3BEA74FBBD_sessao-plenaria-022-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (1/4) 2/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 022/2024 
DATA: 02/04/2024. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
02/04/2024 – 10h00min Assessoria Técnica 
7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
PUBLICAÇÕES 
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA 
Mensagem n°019 
 
2024 
“ALTERA E ACRESCENTA 
DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 
1.178/2012 E REGULAMENTA O 
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA 
ARMAZÉM DA FAMÍLIA”
Executivo Municipal 
ORDEM DO DIA 
1.PROCESSO Nº 022/2024 PROJETO DE LEI Nº 019/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência)
Dispõe sobre: DENOMINA CMEI PROFESSORA ELENITA GASPAR DE MIRANDA 
SENTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- O PROJETO CONTÉM 2 ARTIGOS -) 
2.PROCESSO Nº 018/2024 PROJETO DE LEI Nº 017/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
- PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.556.338,05 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E 
CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/B53A-4ADC-C106-4D3B e informe o código B53A-4ADC-C106-4D3B
Sessão Plenária 022/2024 | Anexo: emissao_B53A4ADCC1064D3BEA74FBBD_sessao-plenaria-022-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (2/4) 3/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 022/2024 
DATA: 02/04/2024. 
3.PROCESSO Nº 019/2024 PROJETO DE LEI Nº 018/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
- PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 02 DE ABRIL DE 2024. 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/B53A-4ADC-C106-4D3B e informe o código B53A-4ADC-C106-4D3B
Sessão Plenária 022/2024 | Anexo: emissao_B53A4ADCC1064D3BEA74FBBD_sessao-plenaria-022-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 4/5

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