| Tipo | Ordinária 1º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2024-04-09 |
| native_id | 108 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 09 de abril de 2024, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Maguila, Marcelinho da Saúde (JUSTIFICADO), Marildo Gomes e Tico. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE, O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. No GRANDE EXPEDIENTE, O Sr. Presidente passa a palavra aos senhores vereadores. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 023/2024 PROJETO DE MOÇÃO Nº 003/2024 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: Moção de Aplausos - Para a Equipe de Investigação da 6º Delegacia Regional de Piraquara consignando votos de reconhecimento e aplausos. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS 7 DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 024/2024 PROJETO DE MOÇÃO Nº 004/2024 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: Moção de Aplausos - Para o Senhor Thiago de Andrade dos Santos consignando votos de reconhecimento e aplausos. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS | DISCUSSÃO APROVADO POR manias CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 3. PROCESSO Nº 018/2024 PROJETO DE LEI Nº 017/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 1.556.338,05 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e oito reais e cinco centavos, e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 4. PROCESSO Nº 019/2024 PROJETO DE LEI Nº 018/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 5. PROCESSO Nº 025/2024 PROJETO DE LEI Nº 020/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Altera e Acrescenta dispositivos na Lei Municipal 1.178/2012 e regulamenta o funcionamento do Programa ARMAZÉM DA FAMÍLIA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. A Sessão na sua íntegra está disponível em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Guilherme Quadros, lavrei esta ata.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 023/2024 DATA: 09/04/2024. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/C4BA-65F1-02B7-26FD e informe o código C4BA-65F1-02B7-26FD Sessão Plenária 023/2024 | Anexo: emissao_C4BA65F102B726FDB96A2904_sessao-plenaria-023-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (1/4) 2/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 023/2024 DATA: 09/04/2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 09/04/2024 – 10h00min Assessoria Técnica 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Mensagem n°020 2024 “ACRESCENTA O ARTIGO 44-A, À LEI MUNICIPAL Nº 1.252/2013, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.651/2016, Nº 1.735/2017, Nº 2.193/2021 E Nº 2.462/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Executivo Municipal ORDEM DO DIA 1.PROCESSO Nº 023/2024 MOÇÃO DE APLAUSO Nº 003/2024 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: MOÇÃO DE APLAUSOS – PARA A EQUIPE DE INVESTIGAÇÃO DA 6ª DELEGACIA REGIONAL DE PIRAQUARA CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADO 2/3 2.PROCESSO Nº 024/2024 MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2024 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: MOÇÃO DE APLAUSOS – PARA O SENHOR THIAGO DE ANDRADE DOS SANTOS CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADO 2/3 Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/C4BA-65F1-02B7-26FD e informe o código C4BA-65F1-02B7-26FD Sessão Plenária 023/2024 | Anexo: emissao_C4BA65F102B726FDB96A2904_sessao-plenaria-023-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (2/4) 3/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 023/2024 DATA: 09/04/2024. 3.PROCESSO Nº 018/2024 PROJETO DE LEI Nº 017/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.556.338,05 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- O PROJETO CONTÉM 6 ARTIGOS -) 4.PROCESSO Nº 019/2024 PROJETO DE LEI Nº 018/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- O PROJETO CONTÉM 6 ARTIGOS -) 5.PROCESSO Nº 025/2024 PROJETO DE LEI Nº 020/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 1.178/2012 E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 09 DE ABRIL DE 2024. Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/C4BA-65F1-02B7-26FD e informe o código C4BA-65F1-02B7-26FD Sessão Plenária 023/2024 | Anexo: emissao_C4BA65F102B726FDB96A2904_sessao-plenaria-023-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 4/5