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sessao nº 9

Tipo Ordinária 1º Período Ordinário
Número / Ano 9
Date 2024-04-16
native_id110

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
Ao)
ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 16 de abril
de 2024, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob
Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair,
com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador
Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima,
Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Maguila,
Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes e Tico. Verificada a existência de quórum
regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a
sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE, O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que
faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento
regimental, que assim o fez.
No GRANDE EXPEDIENTE, O Sr. Presidente passa a palavra aos senhores
vereadores.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada
constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º
Secretário que faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 027/2024 PROJETO DE MOÇÃO Nº 005/2024
Iniciativa: Ver. Amilton
Dispõe sobre: Moção de Aplausos - Para o Senhor Alan Christian Chave
consignando votos de reconhecimento e aplausos.
Discussão: ÚNICA
VOTAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS
DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 025/2024 PROJETO DE LEI Nº 020/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Altera e Acrescenta dispositivos na Lei Municipal 1.178/2012
e regulamenta o funcionamento do Programa ARMAZÉM DA FAMÍLIA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE |.
7º
TA
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
3. PROCESSO Nº 026/2024 PROJETO DE LEI Nº 021/2024
Iniciativa: Executivo Municipal .
Dispõe sobre: ACRESCENTA O ARTIGO 44-A, A LEI MUNICIPAL
Nº1.252/2013, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº1.651/2016,
Nº1.735/2017, Nº2.193/2021 E Nº2.462/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a
palavra aos vereadores.
A Sessão na sua íntegra está disponível em vídeo no canal da Câmara
Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada
para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu,
Guilherme Quadros, lavrei esta ata.
o

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 026/2024 
DATA: 16/04/2024. 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES: 
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/FBB4-3517-50C3-BE62 e informe o código FBB4-3517-50C3-BE62
Sessão Plenária 026/2024 | Anexo: emissao_FBB4351750C3BE6244F2ADF5_sessao-plenaria-026-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (1/4) 2/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 026/2024 
DATA: 16/04/2024. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
16/04/2024 – 10h00min Assessoria Técnica 
9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
PUBLICAÇÕES 
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA 
Projeto de Lei
 
2024 
DENOMINA DE RUA ALBERTO 
SCROBOT A RUA SEM 
DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA 
NA PLANTA JARDIM ÀGUAS CLARAS , 
CONFORME ESPECIFICA. 
Vereador 
Josmar Claro 
“Negão da Calha”
Projeto de Lei 2024 
DENOMINA COMO “MÁRTIN MAZON DE 
SOUZA TESSEROLLI” A PISTA DE 
SKATE, LOCALIZADA RUA VITÓRIO 
SCARANTE, N° 376, CENTRO –
PIRAQUARA – PR LOTE 2, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES A SEGUIR. 
Vereador 
GUANAIR 
ORDEM DO DIA 
1.PROCESSO Nº 027/2024 MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005/2024 
Iniciativa: Ver. Amilton Lima 
Dispõe sobre: MOÇÃO DE APLAUSOS – PARA O SENHOR ALAN CHRISTIAN CHAVE 
CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. 
Discussão: ÚNICA 
VOTAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADO 2/3 
2.PROCESSO Nº 025/2024 PROJETO DE LEI Nº 020/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 1.178/2012 
E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA”
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- O PROJETO CONTÉM 19 ARTIGOS -) 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/FBB4-3517-50C3-BE62 e informe o código FBB4-3517-50C3-BE62
Sessão Plenária 026/2024 | Anexo: emissao_FBB4351750C3BE6244F2ADF5_sessao-plenaria-026-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (2/4) 3/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 026/2024 
DATA: 16/04/2024. 
3.PROCESSO Nº 026/2024 PROJETO DE LEI Nº 021/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: “ACRESCENTA O ARTIGO 44-A, À LEI MUNICIPAL Nº 1.252/2013, 
ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.651/2016, Nº 1.735/2017, Nº 2.193/2021 E Nº 
2.462/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 16 DE ABRIL DE 2024. 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/FBB4-3517-50C3-BE62 e informe o código FBB4-3517-50C3-BE62
Sessão Plenária 026/2024 | Anexo: emissao_FBB4351750C3BE6244F2ADF5_sessao-plenaria-026-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 4/5

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