| Tipo | Ordinária 1º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2024-04-16 |
| native_id | 110 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ Ao) ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 16 de abril de 2024, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Maguila, Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes e Tico. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE, O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. No GRANDE EXPEDIENTE, O Sr. Presidente passa a palavra aos senhores vereadores. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 027/2024 PROJETO DE MOÇÃO Nº 005/2024 Iniciativa: Ver. Amilton Dispõe sobre: Moção de Aplausos - Para o Senhor Alan Christian Chave consignando votos de reconhecimento e aplausos. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 025/2024 PROJETO DE LEI Nº 020/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Altera e Acrescenta dispositivos na Lei Municipal 1.178/2012 e regulamenta o funcionamento do Programa ARMAZÉM DA FAMÍLIA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE |. 7º TA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 3. PROCESSO Nº 026/2024 PROJETO DE LEI Nº 021/2024 Iniciativa: Executivo Municipal . Dispõe sobre: ACRESCENTA O ARTIGO 44-A, A LEI MUNICIPAL Nº1.252/2013, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº1.651/2016, Nº1.735/2017, Nº2.193/2021 E Nº2.462/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. A Sessão na sua íntegra está disponível em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Guilherme Quadros, lavrei esta ata. o
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 026/2024 DATA: 16/04/2024. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/FBB4-3517-50C3-BE62 e informe o código FBB4-3517-50C3-BE62 Sessão Plenária 026/2024 | Anexo: emissao_FBB4351750C3BE6244F2ADF5_sessao-plenaria-026-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (1/4) 2/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 026/2024 DATA: 16/04/2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 16/04/2024 – 10h00min Assessoria Técnica 9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Projeto de Lei 2024 DENOMINA DE RUA ALBERTO SCROBOT A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA JARDIM ÀGUAS CLARAS , CONFORME ESPECIFICA. Vereador Josmar Claro “Negão da Calha” Projeto de Lei 2024 DENOMINA COMO “MÁRTIN MAZON DE SOUZA TESSEROLLI” A PISTA DE SKATE, LOCALIZADA RUA VITÓRIO SCARANTE, N° 376, CENTRO – PIRAQUARA – PR LOTE 2, CONFORME ESPECIFICAÇÕES A SEGUIR. Vereador GUANAIR ORDEM DO DIA 1.PROCESSO Nº 027/2024 MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005/2024 Iniciativa: Ver. Amilton Lima Dispõe sobre: MOÇÃO DE APLAUSOS – PARA O SENHOR ALAN CHRISTIAN CHAVE CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADO 2/3 2.PROCESSO Nº 025/2024 PROJETO DE LEI Nº 020/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 1.178/2012 E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- O PROJETO CONTÉM 19 ARTIGOS -) Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/FBB4-3517-50C3-BE62 e informe o código FBB4-3517-50C3-BE62 Sessão Plenária 026/2024 | Anexo: emissao_FBB4351750C3BE6244F2ADF5_sessao-plenaria-026-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (2/4) 3/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 026/2024 DATA: 16/04/2024. 3.PROCESSO Nº 026/2024 PROJETO DE LEI Nº 021/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: “ACRESCENTA O ARTIGO 44-A, À LEI MUNICIPAL Nº 1.252/2013, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.651/2016, Nº 1.735/2017, Nº 2.193/2021 E Nº 2.462/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 16 DE ABRIL DE 2024. Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/FBB4-3517-50C3-BE62 e informe o código FBB4-3517-50C3-BE62 Sessão Plenária 026/2024 | Anexo: emissao_FBB4351750C3BE6244F2ADF5_sessao-plenaria-026-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 4/5