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sessao nº 11

Tipo Ordinária 1º Período Ordinário
Número / Ano 11
Date 2024-04-30
native_id112

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRA( JUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 30 de abril
de 2024, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob
Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair,
com o 1º secretário Vereador Professor Pedro (JUSTIFICADO), 2º secretário
Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton
Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio (JUSTIFICADO), Negão da
Calha, Maguila, Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes e Tico. Verificada a
existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus,
e declara aberta a sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE, O Sr. Presidente solicita ao 2º secretário para que
faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento
regimental, que assim o fez.
O GRANDE EXPEDIENTE, foi usado para realizar a entrega de Moção de
Aplausos para Pastor Alan Christian Chave.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 2º secretário faz a chamada
constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 2º
Secretário que faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 034/2024 PROJETO DE MOÇÃO Nº 06/2024
Iniciativa: Ver. Guanair
Dispõe sobre: Moção de Aplausos - Para a Equipe PINHÃO FUTEBOL
CLUBE, por meio dos seus representantes legais: Leandro Alves da Silva
e Allan Patrick Jacomel, consignando votos de reconhecimento e aplausos.
Discussão: ÚNICA
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE /)
E
2. PROCESSO Nº 035/2024 PROJETO DE MOÇÃO Nº 07/2024
Iniciativa: Ver. Guanair
Dispõe sobre: Moção de Aplausos - Para o Senhor DANIEL ANTUNES DE
LIMA, conhecido por DANIBOY, consignando votos de reconhecimento e
aplausos.
Discussão: ÚNICA
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇO
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
(AU
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
3. PROCESSO Nº 030/2024 PROJETO DE LEI Nº 024/2024
Iniciativa: Ver. Negão da Calha
Dispõe sobre: Denomina de Rua Alberto Scrobot a rua sem denominação
oficial localizada na Planta Jardim Água Clara, conforme especifica.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
4. PROCESSO Nº 032/2024 PROJETO DE LEI Nº 026/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 1.555.440,00 (Um milhão,
quinhentos e cinquenta mil e quatrocentos e quarenta reais), e dá outras
providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
5. PROCESSO Nº 033/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024
Iniciativa: Presidente da Mesa Executiva
Dispõe sobre: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES E ESTABELECE
NORMAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR
DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO
URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO REPROVADO COM 6 (SEIS) VOTOS CONTRÁRIOS,
VEREADORES: CÍCERO, VANDINHO, MARCELINHO DA SAÚDE, TICO,
PROF. GILMAR E MAGUILA.
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a
palavra aos vereadores.
A Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara EG
Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada
para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessãg. :
Guilherme Quadros, lavrei esta ata.

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 029/2024 
DATA: 30/04/2024. 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES: 
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/AD36-88AD-4C02-A2CE e informe o código AD36-88AD-4C02-A2CE
Sessão Plenária 029/2024 | Anexo: emissao_AD3688AD4C02A2CE297A6DDD_sessao-plenaria-029-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (1/4) 2/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 029/2024 
DATA: 30/04/2024. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
30/04/2024 – 10h00min Assessoria Técnica 
11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
ORDEM DO DIA 
1.PROCESSO Nº 034/2024 MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 006/2024 
Iniciativa: Ver. Guanair 
Dispõe sobre: MOÇÃO DE APLAUSOS – PARA A EQUIPE PINHÃO FUTEBOL CLUBE ,POR 
MEIO DOS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS: LEANDRO ALVES DA SILVA E ALLAN 
PATRICK JACOMEL, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. 
Discussão: ÚNICA 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 
2.PROCESSO Nº 035/2024 MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 007/2024 
Iniciativa: Ver. Guanair 
Dispõe sobre: MOÇÃO DE APLAUSOS – PARA O SENHOR DANIEL ANTUNES DE LIMA, 
CONHECIDO POR DANIBOY, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. 
Discussão: ÚNICA 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 
 
3.PROCESSO Nº 030/2024 PROJETO DE LEI Nº 024/2024 
Iniciativa: Ver. Negão da Calha 
Dispõe sobre: “DENOMINA DE RUA ALBERTO SCROBOT A RUA SEM DENOMINAÇÃO 
OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA JARDIM AGUA CLARA, CONFORME ESPECIFICA”.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- O PROJETO CONTÉM 2 ARTIGOS -) 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/AD36-88AD-4C02-A2CE e informe o código AD36-88AD-4C02-A2CE
Sessão Plenária 029/2024 | Anexo: emissao_AD3688AD4C02A2CE297A6DDD_sessao-plenaria-029-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (2/4) 3/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 029/2024 
DATA: 30/04/2024. 
4.PROCESSO Nº 032/2024 PROJETO DE LEI Nº 026/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal ( Regime de Urgência)
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.555.440,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E 
CINQUENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS ),E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
5.PROCESSO Nº 033/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 
Iniciativa: Presidente da Mesa Executiva 
Dispõe sobre: A FIXAÇÃO DE VALORES E ESTABELECE NORMAS PARA A 
REGULAMENTAÇÃO DE DÍARIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, 
HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 30 DE ABRIL DE 2024. 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/AD36-88AD-4C02-A2CE e informe o código AD36-88AD-4C02-A2CE
Sessão Plenária 029/2024 | Anexo: emissao_AD3688AD4C02A2CE297A6DDD_sessao-plenaria-029-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 4/5

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