| Tipo | Ordinária 1º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2024-04-30 |
| native_id | 112 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRA( JUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 30 de abril de 2024, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro (JUSTIFICADO), 2º secretário Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio (JUSTIFICADO), Negão da Calha, Maguila, Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes e Tico. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE, O Sr. Presidente solicita ao 2º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. O GRANDE EXPEDIENTE, foi usado para realizar a entrega de Moção de Aplausos para Pastor Alan Christian Chave. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 2º secretário faz a chamada constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 2º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 034/2024 PROJETO DE MOÇÃO Nº 06/2024 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: Moção de Aplausos - Para a Equipe PINHÃO FUTEBOL CLUBE, por meio dos seus representantes legais: Leandro Alves da Silva e Allan Patrick Jacomel, consignando votos de reconhecimento e aplausos. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE /) E 2. PROCESSO Nº 035/2024 PROJETO DE MOÇÃO Nº 07/2024 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: Moção de Aplausos - Para o Senhor DANIEL ANTUNES DE LIMA, conhecido por DANIBOY, consignando votos de reconhecimento e aplausos. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇO 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE (AU CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 3. PROCESSO Nº 030/2024 PROJETO DE LEI Nº 024/2024 Iniciativa: Ver. Negão da Calha Dispõe sobre: Denomina de Rua Alberto Scrobot a rua sem denominação oficial localizada na Planta Jardim Água Clara, conforme especifica. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 4. PROCESSO Nº 032/2024 PROJETO DE LEI Nº 026/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 1.555.440,00 (Um milhão, quinhentos e cinquenta mil e quatrocentos e quarenta reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 5. PROCESSO Nº 033/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 Iniciativa: Presidente da Mesa Executiva Dispõe sobre: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES E ESTABELECE NORMAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO REPROVADO COM 6 (SEIS) VOTOS CONTRÁRIOS, VEREADORES: CÍCERO, VANDINHO, MARCELINHO DA SAÚDE, TICO, PROF. GILMAR E MAGUILA. Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. A Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara EG Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessãg. : Guilherme Quadros, lavrei esta ata.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 029/2024 DATA: 30/04/2024. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/AD36-88AD-4C02-A2CE e informe o código AD36-88AD-4C02-A2CE Sessão Plenária 029/2024 | Anexo: emissao_AD3688AD4C02A2CE297A6DDD_sessao-plenaria-029-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (1/4) 2/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 029/2024 DATA: 30/04/2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 30/04/2024 – 10h00min Assessoria Técnica 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA ORDEM DO DIA 1.PROCESSO Nº 034/2024 MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 006/2024 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: MOÇÃO DE APLAUSOS – PARA A EQUIPE PINHÃO FUTEBOL CLUBE ,POR MEIO DOS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS: LEANDRO ALVES DA SILVA E ALLAN PATRICK JACOMEL, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 2.PROCESSO Nº 035/2024 MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 007/2024 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: MOÇÃO DE APLAUSOS – PARA O SENHOR DANIEL ANTUNES DE LIMA, CONHECIDO POR DANIBOY, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 3.PROCESSO Nº 030/2024 PROJETO DE LEI Nº 024/2024 Iniciativa: Ver. Negão da Calha Dispõe sobre: “DENOMINA DE RUA ALBERTO SCROBOT A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA JARDIM AGUA CLARA, CONFORME ESPECIFICA”. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- O PROJETO CONTÉM 2 ARTIGOS -) Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/AD36-88AD-4C02-A2CE e informe o código AD36-88AD-4C02-A2CE Sessão Plenária 029/2024 | Anexo: emissao_AD3688AD4C02A2CE297A6DDD_sessao-plenaria-029-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (2/4) 3/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 029/2024 DATA: 30/04/2024. 4.PROCESSO Nº 032/2024 PROJETO DE LEI Nº 026/2024 Iniciativa: Executivo Municipal ( Regime de Urgência) Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.555.440,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS ),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 5.PROCESSO Nº 033/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 Iniciativa: Presidente da Mesa Executiva Dispõe sobre: A FIXAÇÃO DE VALORES E ESTABELECE NORMAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DE DÍARIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 30 DE ABRIL DE 2024. Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/AD36-88AD-4C02-A2CE e informe o código AD36-88AD-4C02-A2CE Sessão Plenária 029/2024 | Anexo: emissao_AD3688AD4C02A2CE297A6DDD_sessao-plenaria-029-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 4/5