| Tipo | Extraordinária 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2024-05-22 |
| native_id | 117 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 12º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 22 de maio de 2024, às 14h horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair (JUSTIFICADO), com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Maguila, Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes e Tico. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 037/2024 PROJETO DE LEI Nº 027/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº1.288/2013 e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 038/2024 PROJETO DE LEI Nº 028/2024 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: Fixa o subsídio de Secretário Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, para o exercício de 2025 a 2028, e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO COM 3 VOTOS CONTRÁRIOS (VER. VANDINHO, VER MARCELINHO DA SAÚDE E VER. PROF. GILMAR) CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 3. PROCESSO Nº 039/2024 PROJETO DE LEI Nº 029/2024 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Gestão 2025 a 2028, no Município de Piraquara, Estado do Paraná, e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO COM 2 VOTOS CONTRÁRIOS (VER. VANDINHO E VER. MARCELINHO DA SAÚDE) 4. PROCESSO Nº 040/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024 Iniciativa: Mesa Executiva . Dispõe sobre: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PARA A LEGISLATURA 2025/2028, INCLUINDO FÉRIAS E 13º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES . 2º DISCUSSÃO APROVADO COM 3 VOTOS CONTRÁRIOS (VER. VANDINHO, VER MARCELINHO DA SAÚDE E VER. PROF. GILMAR) 5. PROCESSO Nº 041/2024 PROJETO DE LEI Nº 030/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Dispõe sobre o plano de amortização para equacionamento de déficit do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Piraquara. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 6. PROCESSO Nº 042/2024 PROJETO DE LEI Nº 031/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Piraquara. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE p A WILDE TE > CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 7. PROCESSO Nº 043/2024 PROJETO DE LEI Nº 032/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Dispõe sobre a reposição salarial dos profissionais do Magistério Público Municipal. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 8. PROCESSO Nº 044/2024 PROJETO DE LEI Nº 033/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 9. PROCESSO Nº 045/2024 PROJETO DE LEI Nº 034/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Fixa os subsídios do Chefe do Gabinete do Prefeito e do Procurador-Geral do Município, para o exercício de 2025 a 2028, no Município de Piraquara e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES . 2º DISCUSSÃO APROVADO COM 3 VOTOS CONTRÁRIOS (VER. VANDINHO, VER MARCELINHO DA SAÚDE E VER. PROF. GILMAR) 10. PROCESSO Nº 046/2024 PROJETO DE LEI Nº 035/2024 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Guilherme Quadros lavrei esta ata. y
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 035/2024 DATA: 22/05/2024. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/405D-FFF8-6AC1-390E e informe o código 405D-FFF8-6AC1-390E Sessão Plenária 035/2024 | Anexo: emissao_405DFFF86AC1390EE9F4CF67_sessao-plenaria-035-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (1/5) 2/6 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 035/2024 DATA: 22/05/2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 22/05/2024 – 14h00min Assessoria Técnica 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA ORDEM DO DIA 1.PROCESSO Nº 037/2024 PROJETO DE LEI Nº 027/2024 Iniciativa: Executivo Municipal ( Regime de Urgência) Dispõe sobre: A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°1.288/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 5 ARTIGOS - ) 2.PROCESSO Nº 038/2024 PROJETO DE LEI Nº 028/2024 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: FIXA O SUBSÍDIO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 3 ARTIGOS - ) 3.PROCESSO Nº 039/2024 PROJETO DE LEI Nº 029/2024 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A GESTÃO 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, ESTADO DO PARANÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 3 ARTIGOS - ) Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/405D-FFF8-6AC1-390E e informe o código 405D-FFF8-6AC1-390E Sessão Plenária 035/2024 | Anexo: emissao_405DFFF86AC1390EE9F4CF67_sessao-plenaria-035-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (2/5) 3/6 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 035/2024 DATA: 22/05/2024. 4.PROCESSO Nº 040/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PARA A LEGISLATURA 2025/2028, INCLUINDO FÉRIAS E 13°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 8 ARTIGOS - ) 5.PROCESSO Nº 041/2024 PROJETO DE LEI Nº 030/2024 Iniciativa: Executivo Municipal ( Regime de Urgência) Dispõe sobre: O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 6 ARTIGOS - ) 6.PROCESSO Nº 042/2024 PROJETO DE LEI Nº 031/2024 Iniciativa: Executivo Municipal ( Regime de Urgência) Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 3 ARTIGOS - ) 7.PROCESSO Nº 043/2024 PROJETO DE LEI Nº 032/2024 Iniciativa: Executivo Municipal ( Regime de Urgência) Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 4 ARTIGOS - ) Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/405D-FFF8-6AC1-390E e informe o código 405D-FFF8-6AC1-390E Sessão Plenária 035/2024 | Anexo: emissao_405DFFF86AC1390EE9F4CF67_sessao-plenaria-035-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (3/5) 4/6 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 035/2024 DATA: 22/05/2024. 8.PROCESSO Nº 044/2024 PROJETO DE LEI Nº 033/2024 Iniciativa: Executivo Municipal ( Regime de Urgência) Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 4 ARTIGOS - ) 9.PROCESSO Nº 045/2024 PROJETO DE LEI Nº 034/2024 Iniciativa: Executivo Municipal ( Regime de Urgência) Dispõe sobre: FIXA OS SUBSÍDIOS DO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO E DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 4 ARTIGOS - ) 10.PROCESSO Nº 046/2024 PROJETO DE LEI Nº 035/2024 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA.. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 3 ARTIGOS - ) GABINETE DA PRESIDENCIA EM 22 DE MAIO DE 2024. Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/405D-FFF8-6AC1-390E e informe o código 405D-FFF8-6AC1-390E Sessão Plenária 035/2024 | Anexo: emissao_405DFFF86AC1390EE9F4CF67_sessao-plenaria-035-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (4/5) 5/6