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sessao nº 15

Tipo Ordinária 1º Período Ordinário
Número / Ano 15
Date 2024-05-28
native_id118

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 28 de
maio de 2024, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva
sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador
Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador
Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima,
Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Maguila,
Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes e Tico. Verificada a existência de quórum
regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a
sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE, O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que
faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento
regimental, que assim o fez.
O GRANDE EXPEDIENTE, foi usado para realizar a entrega de Moção de
Aplausos para o Senhor Pastor Airton Morais da Cruz.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada
constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º
Secretário que faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 049/2024 PROJETO DE MOÇÃO Nº 09/2024
Iniciativa: Ver. Prof. Pedro
Dispõe sobre: Moção de Aplausos - Para o Senhor Claudio Dadas de
Oliveira, consignando votos de reconhecimento e aplausos.
Discussão: ÚNICA
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 047/2024 PROJETO DE LEI Nº 036/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil
reais), e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES RA
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
3. PROCESSO Nº 048/2024 PROJETO DE LEI Nº 037/2024
Iniciativa: Mesa Executiva
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 820.000,00 (Oitocentos e
vinte mil reais), e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a
palavra aos vereadores.
A Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara
Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada
para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu,
Guilherme Quadros, lavrei esta ata.

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 036/2024 
DATA: 28/05/2024. 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES: 
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/5F15-1302-5B0E-A6CF e informe o código 5F15-1302-5B0E-A6CF
Sessão Plenária 036/2024 | Anexo: emissao_5F1513025B0EA6CF37F9AC26_sessao-plenaria-036-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (1/4) 2/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 036/2024 
DATA: 28/05/2024. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
28/05/2024 – 10h00min Assessoria Técnica 
15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
PUBLICAÇÕES 
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA 
Projeto de 
resolução 
 
2024 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 
PROCURADORIA DA MULHER NO 
ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO 
MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mesa Executiva 
Projeto de lei 2024 
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO 
FEIRANTE E DETERMINA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Ver. Guanair 
ORDEM DO DIA 
1.PROCESSO Nº 049/2024 MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 009/2024 
Iniciativa: Ver. Professor Pedro 
Dispõe sobre: MOÇÃO DE APLAUSOS – PARA O SENHOR CLAUDIO DADAS DE OLIVEIRA, 
CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. 
Discussão: ÚNICA 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 
2.PROCESSO Nº 047/2024 PROJETO DE LEI Nº 036/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS),E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/5F15-1302-5B0E-A6CF e informe o código 5F15-1302-5B0E-A6CF
Sessão Plenária 036/2024 | Anexo: emissao_5F1513025B0EA6CF37F9AC26_sessao-plenaria-036-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (2/4) 3/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 036/2024 
DATA: 28/05/2024. 
 
3.PROCESSO Nº 048/2024 PROJETO DE LEI Nº 037/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 820.000,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS ),E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 28 DE MAIO DE 2024. 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/5F15-1302-5B0E-A6CF e informe o código 5F15-1302-5B0E-A6CF
Sessão Plenária 036/2024 | Anexo: emissao_5F1513025B0EA6CF37F9AC26_sessao-plenaria-036-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 4/5

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