| Tipo | Ordinária 1º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2024-05-28 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 28 de maio de 2024, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Maguila, Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes e Tico. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE, O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. O GRANDE EXPEDIENTE, foi usado para realizar a entrega de Moção de Aplausos para o Senhor Pastor Airton Morais da Cruz. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 049/2024 PROJETO DE MOÇÃO Nº 09/2024 Iniciativa: Ver. Prof. Pedro Dispõe sobre: Moção de Aplausos - Para o Senhor Claudio Dadas de Oliveira, consignando votos de reconhecimento e aplausos. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 047/2024 PROJETO DE LEI Nº 036/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES RA 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 3. PROCESSO Nº 048/2024 PROJETO DE LEI Nº 037/2024 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 820.000,00 (Oitocentos e vinte mil reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. A Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Guilherme Quadros, lavrei esta ata.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 036/2024 DATA: 28/05/2024. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/5F15-1302-5B0E-A6CF e informe o código 5F15-1302-5B0E-A6CF Sessão Plenária 036/2024 | Anexo: emissao_5F1513025B0EA6CF37F9AC26_sessao-plenaria-036-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (1/4) 2/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 036/2024 DATA: 28/05/2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 28/05/2024 – 10h00min Assessoria Técnica 15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Projeto de resolução 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Executiva Projeto de lei 2024 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Guanair ORDEM DO DIA 1.PROCESSO Nº 049/2024 MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 009/2024 Iniciativa: Ver. Professor Pedro Dispõe sobre: MOÇÃO DE APLAUSOS – PARA O SENHOR CLAUDIO DADAS DE OLIVEIRA, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 2.PROCESSO Nº 047/2024 PROJETO DE LEI Nº 036/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/5F15-1302-5B0E-A6CF e informe o código 5F15-1302-5B0E-A6CF Sessão Plenária 036/2024 | Anexo: emissao_5F1513025B0EA6CF37F9AC26_sessao-plenaria-036-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (2/4) 3/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 036/2024 DATA: 28/05/2024. 3.PROCESSO Nº 048/2024 PROJETO DE LEI Nº 037/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 820.000,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS ),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 28 DE MAIO DE 2024. Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/5F15-1302-5B0E-A6CF e informe o código 5F15-1302-5B0E-A6CF Sessão Plenária 036/2024 | Anexo: emissao_5F1513025B0EA6CF37F9AC26_sessao-plenaria-036-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 4/5