| Tipo | Ordinária 1º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2024-06-04 |
| native_id | 119 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 04 de junho de 2024, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Maguila, Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes e Tico. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE, O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. O GRANDE EXPEDIENTE, foi usado para realizar a entrega de Moção de Aplausos para o Senhor Claudio Dadas de Oliveira. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 052/2024 PROJETO DE MOÇÃO Nº 10/2024 Iniciativa: Ver. Prof. Gilmar Dispõe sobre: Moção de Aplausos - Para o Senhor Gabriel Ruiz de Araújo, consignando votos de reconhecimento e aplausos. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 053/2024 PROJETO DE MOÇÃO Nº 11/2024 Iniciativa: Ver. Prof. Gilmar Dispõe sobre: Moção de Aplausos - Para a Senhora Maria Clara Dias da Silva, consignando votos de reconhecimento e aplausos. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS 1º .o. APROVADO POR UNANIMIDADE ibindheo= * CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 3. PROCESSO Nº 054/2024 PROJETO DE MOÇÃO Nº 12/2024 Iniciativa: Ver. Prof. Gilmar Dispõe sobre: Moção de Aplausos - Para o Senhor Leonardo D'Aquino, consignando votos de reconhecimento e aplausos. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 4. PROCESSO Nº 055/2024 PROJETO DE MOÇÃO Nº 13/2024 Iniciativa: Ver. Eugênio Dispõe sobre: Moção de Apoio - Ao Exmo. Sr. Presidente do Senado Federal, Rodrigo Otávio Soares Pacheco, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e ao Exmo. Sr. Presidente do Conselho Federal de Medicina — CFM, José Hiran da Silva Gallo, como forma de expressar mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de apoiar o Conselho Federal de Medicina, por ocasião da edição da Resolução n. 2.378, de 21 de março de 2024, a qual visa colocar um limite de tempo para a prática do aborto nos casos de estupro. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 5. PROCESSO Nº 050/2024 PROJETO DE LEI Nº 038/2024 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 6. PROCESSO Nº 051/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE gafe * CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. A Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Guilherme Quadros, lavrei esta ata.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 037/2024 DATA: 04/06/2024. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/D261-C179-E853-62D3 e informe o código D261-C179-E853-62D3 Sessão Plenária 037/2024 | Anexo: emissao_D261C179E85362D321B8E09A_sessao-plenaria-037-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (1/4) 2/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 037/2024 DATA: 04/06/2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 04/06/2024 – 10h00min Assessoria Técnica 16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA ORDEM DO DIA 1.PROCESSO Nº 052/2024 MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 010/2024 Iniciativa: Ver. Professor Gilmar Dispõe sobre: MOÇÃO DE APLAUSOS – PARA O SENHOR GABRIEL RUIZ DE ARAÚJO, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 2.PROCESSO Nº 053/2024 MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 011/2024 Iniciativa: Ver. Professor Gilmar Dispõe sobre: MOÇÃO DE APLAUSOS – PARA A SENHORA MARIA CLARA DIAS DA SILVA , CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 3.PROCESSO Nº 054/2024 MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 012/2024 Iniciativa: Ver. Professor Gilmar Dispõe sobre: MOÇÃO DE APLAUSOS – PARA O SENHOR LEONARDO D’AQUINO , CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/D261-C179-E853-62D3 e informe o código D261-C179-E853-62D3 Sessão Plenária 037/2024 | Anexo: emissao_D261C179E85362D321B8E09A_sessao-plenaria-037-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (2/4) 3/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 037/2024 DATA: 04/06/2024. 4.PROCESSO Nº 055/2024 MOÇÃO DE APOIO Nº 013/2024 Iniciativa: Ver. Eugênio Dispõe sobre: MOÇÃO DE APOIO - AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ARTHUR LIRA, E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM, JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO, COMO FORMA DE EXPRESSAR MEDIANTE DELIBERAÇÃO DE SEUS REPRESENTANTES LEGITIMAMENTE ELEITOS, NO INTUITO DE APOIAR O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, POR OCASIÃO DA EDIÇÃO DA RESOLUÇÃO N. 2.378, DE 21 DE MARÇO DE 2024, A QUAL VISA COLOCAR UM LIMITE DE TEMPO PARA A PRÁTICA DO ABORTO NOS CASOS DE ESTUPRO. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 5.PROCESSO Nº 050/2024 PROJETO DE LEI Nº 038/2024 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 6.PROCESSO Nº 051/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024 Iniciativa: MESA EXECUTIVA Dispõe sobre: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 04 DE JUNHO DE 2024. Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/D261-C179-E853-62D3 e informe o código D261-C179-E853-62D3 Sessão Plenária 037/2024 | Anexo: emissao_D261C179E85362D321B8E09A_sessao-plenaria-037-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 4/5