| Tipo | Ordinária 1º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2024-06-11 |
| native_id | 120 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 11 de junho de 2024, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Maguila, Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes e Tico. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE, O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. O GRANDE EXPEDIENTE, foi usado para realizar a entrega de Moção de Aplausos para o professor Leonardo D'Aquino, e os alunos Gabriel Ruiz de Araújo e Maria Clara Dias da Silva, pela participação no Projeto Aprendendo Sobre Democracia. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 047/2024 PROJETO DE LEI Nº 036/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDAD CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 2. PROCESSO Nº 048/2024 PROJETO DE LEI Nº 037/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 820.000,00 (Oitocentos e vinte mil reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 3. PROCESSO Nº 050/2024 PROJETO DE LEI Nº 038/2024 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 4. PROCESSO Nº 051/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. A Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Guilherme Quadros, lavrei esta ata. &U
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 039/2024 DATA: 11/06/2024. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/9FCD-B0EB-972B-463C e informe o código 9FCD-B0EB-972B-463C Sessão Plenária 039/2024 | Anexo: emissao_9FCDB0EB972B463CDD693724_sessao-plenaria-039-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (1/4) 2/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 039/2024 DATA: 11/06/2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 11/06/2024 – 10h00min Assessoria Técnica 17ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Projeto de Lei 2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES JARDIM DOS ESTADOS , JARDIM TRIANON E SANTA HELENA. Ver. Marcelinho Mensagem N°33 2024 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA “POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE”. Executivo Municipal Mensagem N°34 2024 "IMPLANTA O ESCRITÓRIO DE COMPRAS PÚBLICAS DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Executivo Municipal Projeto de Lei 2024 DEMOMINA DE RUA ANTENOR ROCHA DE BARROS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL , LOCALIZADA NO BAIRRO EMBOQUE , NESTE MUNICIPIO , COMFORME ESPECIFICA. Ver. Nanico ORDEM DO DIA 1.PROCESSO Nº 047/2024 PROJETO DE LEI Nº 036/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 6 ARTIGOS - ) Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/9FCD-B0EB-972B-463C e informe o código 9FCD-B0EB-972B-463C Sessão Plenária 039/2024 | Anexo: emissao_9FCDB0EB972B463CDD693724_sessao-plenaria-039-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (2/4) 3/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 039/2024 DATA: 11/06/2024. 2.PROCESSO Nº 048/2024 PROJETO DE LEI Nº 037/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 820.000,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS ),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 6 ARTIGOS - ) 3.PROCESSO Nº 050/2024 PROJETO DE LEI Nº 038/2024 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 2 ARTIGOS - ) 4.PROCESSO Nº 051/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024 Iniciativa: MESA EXECUTIVA Dispõe sobre: A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 6 ARTIGOS - ) GABINETE DA PRESIDENCIA EM 11 DE JUNHO DE 2024. Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/9FCD-B0EB-972B-463C e informe o código 9FCD-B0EB-972B-463C Sessão Plenária 039/2024 | Anexo: emissao_9FCDB0EB972B463CDD693724_sessao-plenaria-039-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 4/5 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 9FCD-B0EB-972B-463C Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: VALMIR SOARES MACIEL (CPF 728.XXX.XXX-49) em 10/06/2024 15:17:08 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/9FCD-B0EB-972B-463C Sessão Plenária 039/2024 | Anexo: emissao_9FCDB0EB972B463CDD693724_sessao-plenaria-039-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (4/4) 5/5