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sessao nº 17

Tipo Ordinária 1º Período Ordinário
Número / Ano 17
Date 2024-06-11
native_id120

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 11 de
junho de 2024, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva
sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador
Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador
Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima,
Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Maguila,
Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes e Tico. Verificada a existência de quórum
regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a
sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE, O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que
faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento
regimental, que assim o fez.
O GRANDE EXPEDIENTE, foi usado para realizar a entrega de Moção de
Aplausos para o professor Leonardo D'Aquino, e os alunos Gabriel Ruiz de
Araújo e Maria Clara Dias da Silva, pela participação no Projeto Aprendendo
Sobre Democracia.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada
constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º
Secretário que faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 047/2024 PROJETO DE LEI Nº 036/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil
reais), e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDAD
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
2. PROCESSO Nº 048/2024 PROJETO DE LEI Nº 037/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 820.000,00 (Oitocentos e
vinte mil reais), e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
3. PROCESSO Nº 050/2024 PROJETO DE LEI Nº 038/2024
Iniciativa: Ver. Guanair
Dispõe sobre: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
4. PROCESSO Nº 051/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024
Iniciativa: Mesa Executiva
Dispõe sobre: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA
MULHER NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE
PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a
palavra aos vereadores.
A Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara
Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada
para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão.
Guilherme Quadros, lavrei esta ata.
&U

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 039/2024 
DATA: 11/06/2024. 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES: 
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/9FCD-B0EB-972B-463C e informe o código 9FCD-B0EB-972B-463C
Sessão Plenária 039/2024 | Anexo: emissao_9FCDB0EB972B463CDD693724_sessao-plenaria-039-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (1/4) 2/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 039/2024 
DATA: 11/06/2024. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
11/06/2024 – 10h00min Assessoria Técnica 
17ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
PUBLICAÇÕES 
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA 
Projeto de Lei
 
2024 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À 
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES 
JARDIM DOS ESTADOS , JARDIM 
TRIANON E SANTA HELENA.
Ver. Marcelinho 
Mensagem N°33 2024 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA 
“POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS 
INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES 
EM SAÚDE”. 
Executivo Municipal 
Mensagem N°34 2024 
"IMPLANTA O ESCRITÓRIO DE 
COMPRAS PÚBLICAS DE PIRAQUARA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Executivo Municipal 
Projeto de Lei 2024 
DEMOMINA DE RUA ANTENOR ROCHA 
DE BARROS A RUA SEM 
DENOMINAÇÃO OFICIAL , LOCALIZADA 
NO BAIRRO EMBOQUE , NESTE 
MUNICIPIO , COMFORME ESPECIFICA. 
Ver. Nanico 
ORDEM DO DIA 
1.PROCESSO Nº 047/2024 PROJETO DE LEI Nº 036/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS),E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 6 ARTIGOS - ) Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/9FCD-B0EB-972B-463C e informe o código 9FCD-B0EB-972B-463C
Sessão Plenária 039/2024 | Anexo: emissao_9FCDB0EB972B463CDD693724_sessao-plenaria-039-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (2/4) 3/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 039/2024 
DATA: 11/06/2024. 
2.PROCESSO Nº 048/2024 PROJETO DE LEI Nº 037/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 820.000,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS ),E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 6 ARTIGOS - ) 
3.PROCESSO Nº 050/2024 PROJETO DE LEI Nº 038/2024 
Iniciativa: Ver. Guanair 
Dispõe sobre: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 2 ARTIGOS - ) 
4.PROCESSO Nº 051/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024 
Iniciativa: MESA EXECUTIVA 
Dispõe sobre: A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER 
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 6 ARTIGOS - )
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 11 DE JUNHO DE 2024. 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/9FCD-B0EB-972B-463C e informe o código 9FCD-B0EB-972B-463C
Sessão Plenária 039/2024 | Anexo: emissao_9FCDB0EB972B463CDD693724_sessao-plenaria-039-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 4/5
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 9FCD-B0EB-972B-463C
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
VALMIR SOARES MACIEL (CPF 728.XXX.XXX-49) em 10/06/2024 15:17:08 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/9FCD-B0EB-972B-463C
Sessão Plenária 039/2024 | Anexo: emissao_9FCDB0EB972B463CDD693724_sessao-plenaria-039-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (4/4) 5/5

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