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sessao nº 18

Tipo Ordinária 1º Período Ordinário
Número / Ano 18
Date 2024-06-18
native_id125

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 18 de
junho de 2024, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva
sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador
Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador
Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima,
Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Maguila,
Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes e Tico. Verificada a existência de quórum
regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a
sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE, O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que
faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento
regimental, que assim o fez.
O GRANDE EXPEDIENTE, foi usado para realizar a entrega de Moção de
Aplausos para o Senhor Cristiano Soares de Almeida (Carioca) e para a Equipe
PINHÃO FUTEBOL CLUBE.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada
constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º
Secretário que faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 057/2024 PROJETO DE LEI Nº 040/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Dispõe sobre a implantação da “Política Municipal de Práticas
Integrativas e Complementares em Saúde”.
Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 059/2024 PROJETO DE LEI Nº 052/2024
Iniciativa: Ver. Nanico
Dispõe sobre: Denomina de Rua “Antenor Rocha de Barros" a Rua A, sem
denominação oficial, localizada no bairro Emboque, neste Município,
conforme especifica.
Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. iv)
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
o)
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
3. PROCESSO Nº 061/2024 PROJETO DE LEI Nº 044/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 5.326.268,00 (cinco milhões,
trezentos e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e oito reais), e dá outras
providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
4. PROCESSO Nº 061/2024 PROJETO DE LEI Nº 044/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 5.326.268,00 (cinco milhões,
trezentos e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e oito reais), e dá outras
providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 062/2024 PROJETO DE LEI Nº 045/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 890.000,00 (Oitocentos e
noventa mil reais), e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
6. PROCESSO Nº 063/2024 PROJETO DE LEI Nº 046/2024
Iniciativa: Ver. Nanico
Dispõe sobre: Denomina de Rua “Belmiro da Silva Pinto (Roca)" a Rua A,
sem denominação oficial, localizada no bairro Entremar, neste Município,
conforme especifica.
Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes.
Discussão: GLOBAL Ao
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE.
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a
palavra aos vereadores.
A Sessão na sua íntegra está disponível em vídeo no canal da Câmara
Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada
para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu,
Guilherme Quadros, lavrei esta ata.

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 045/2024 
DATA: 18/06/2024. 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES: 
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/CB4D-1536-EB7C-C1B6 e informe o código CB4D-1536-EB7C-C1B6
Sessão Plenária 045/2024 | Anexo: emissao_CB4D1536EB7CC1B6CF0F7C19_sessao-plenaria-045-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (1/4) 2/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 045/2024 
DATA: 18/06/2024. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
18/06/2024 – 10h00min Assessoria Técnica 
18ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
ORDEM DO DIA 
1.PROCESSO Nº 057/2024 PROJETO DE LEI Nº 040/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: A IMPLANTAÇÃO DA “POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E 
COMPLEMENTARES EM SAÚDE”.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
2.PROCESSO Nº 059/2024 PROJETO DE LEI Nº 042/2024 
Iniciativa: Ver. Nanico 
Dispõe sobre: DEMOMINA DE RUA ANTENOR ROCHA DE BARROS A RUA SEM 
DENOMINAÇÃO OFICIAL , LOCALIZADA NO BAIRRO EMBOQUE , NESTE MUNICIPIO , 
CONFORME ESPECIFICA 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
3.PROCESSO Nº 061/2024 PROJETO DE LEI Nº 044/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.326.268,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E 
VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/CB4D-1536-EB7C-C1B6 e informe o código CB4D-1536-EB7C-C1B6
Sessão Plenária 045/2024 | Anexo: emissao_CB4D1536EB7CC1B6CF0F7C19_sessao-plenaria-045-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (2/4) 3/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 045/2024 
DATA: 18/06/2024. 
4.PROCESSO Nº 062/2024 PROJETO DE LEI Nº 045/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência)
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 890.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA MIL 
REAIS),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
5.PROCESSO Nº 063/2024 PROJETO DE LEI Nº 046/2024 
Iniciativa: Ver. Nanico 
Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA BELMIRO DA SILVA PINTO (ROCA) A RUA A, SEM 
DENOMINAÇÃO OFICIAL , LOCALIZADA NO BAIRRO ENTREMAR , NESTE MUNICÍPIO, 
CONFORME ESPECIFICA. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 18 DE JUNHO DE 2024. 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/CB4D-1536-EB7C-C1B6 e informe o código CB4D-1536-EB7C-C1B6
Sessão Plenária 045/2024 | Anexo: emissao_CB4D1536EB7CC1B6CF0F7C19_sessao-plenaria-045-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 4/5

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