| Tipo | Ordinária 1º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2024-06-18 |
| native_id | 125 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 18 de junho de 2024, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Maguila, Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes e Tico. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE, O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. O GRANDE EXPEDIENTE, foi usado para realizar a entrega de Moção de Aplausos para o Senhor Cristiano Soares de Almeida (Carioca) e para a Equipe PINHÃO FUTEBOL CLUBE. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 057/2024 PROJETO DE LEI Nº 040/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Dispõe sobre a implantação da “Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde”. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 059/2024 PROJETO DE LEI Nº 052/2024 Iniciativa: Ver. Nanico Dispõe sobre: Denomina de Rua “Antenor Rocha de Barros" a Rua A, sem denominação oficial, localizada no bairro Emboque, neste Município, conforme especifica. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. iv) Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE o) CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 3. PROCESSO Nº 061/2024 PROJETO DE LEI Nº 044/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 5.326.268,00 (cinco milhões, trezentos e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e oito reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 4. PROCESSO Nº 061/2024 PROJETO DE LEI Nº 044/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 5.326.268,00 (cinco milhões, trezentos e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e oito reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 062/2024 PROJETO DE LEI Nº 045/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 890.000,00 (Oitocentos e noventa mil reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 6. PROCESSO Nº 063/2024 PROJETO DE LEI Nº 046/2024 Iniciativa: Ver. Nanico Dispõe sobre: Denomina de Rua “Belmiro da Silva Pinto (Roca)" a Rua A, sem denominação oficial, localizada no bairro Entremar, neste Município, conforme especifica. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: GLOBAL Ao VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE. CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. A Sessão na sua íntegra está disponível em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Guilherme Quadros, lavrei esta ata.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 045/2024 DATA: 18/06/2024. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/CB4D-1536-EB7C-C1B6 e informe o código CB4D-1536-EB7C-C1B6 Sessão Plenária 045/2024 | Anexo: emissao_CB4D1536EB7CC1B6CF0F7C19_sessao-plenaria-045-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (1/4) 2/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 045/2024 DATA: 18/06/2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 18/06/2024 – 10h00min Assessoria Técnica 18ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA ORDEM DO DIA 1.PROCESSO Nº 057/2024 PROJETO DE LEI Nº 040/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: A IMPLANTAÇÃO DA “POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE”. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 2.PROCESSO Nº 059/2024 PROJETO DE LEI Nº 042/2024 Iniciativa: Ver. Nanico Dispõe sobre: DEMOMINA DE RUA ANTENOR ROCHA DE BARROS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL , LOCALIZADA NO BAIRRO EMBOQUE , NESTE MUNICIPIO , CONFORME ESPECIFICA Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 3.PROCESSO Nº 061/2024 PROJETO DE LEI Nº 044/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.326.268,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/CB4D-1536-EB7C-C1B6 e informe o código CB4D-1536-EB7C-C1B6 Sessão Plenária 045/2024 | Anexo: emissao_CB4D1536EB7CC1B6CF0F7C19_sessao-plenaria-045-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (2/4) 3/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 045/2024 DATA: 18/06/2024. 4.PROCESSO Nº 062/2024 PROJETO DE LEI Nº 045/2024 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 890.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA MIL REAIS),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 5.PROCESSO Nº 063/2024 PROJETO DE LEI Nº 046/2024 Iniciativa: Ver. Nanico Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA BELMIRO DA SILVA PINTO (ROCA) A RUA A, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL , LOCALIZADA NO BAIRRO ENTREMAR , NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 18 DE JUNHO DE 2024. Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/CB4D-1536-EB7C-C1B6 e informe o código CB4D-1536-EB7C-C1B6 Sessão Plenária 045/2024 | Anexo: emissao_CB4D1536EB7CC1B6CF0F7C19_sessao-plenaria-045-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 4/5