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sessao nº 18

Tipo Extraordinária 1º Período
Número / Ano 18
Date 2024-06-27
native_id128

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
“ESTADO DO PARANA
ATA DA 18º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA
4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 27 de
junho de 2024, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva
sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador
Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador
Professor Gilmar (JUSTIFICADO) e a presença dos demais vereadores: Srs.
Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha,
Maguila, Marcelinho da Saúde (JUSTIFICADO), Marildo Gomes e Tico.
Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as
bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão.
Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos
vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura do Ofício
nº2.434/2024, Assunto: Pedido de retirada de pauta da Mensagem nº38. O Sr.
Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 057/2024 PROJETO DE LEI Nº 040/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Dispõe sobre a implantação da “Política Municipal de Práticas
Integrativas e Complementares em Saúde”.
Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 058/2024 PROJETO DE LEI Nº 041/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: "Implanta o Escritório de Compras Públicas de Piraquara e
dá Outras Providências”
Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
3. PROCESSO Nº 059/2024 PROJETO DE LEI Nº 052/2024
Iniciativa: Ver. Nanico
Dispõe sobre: Denomina de Rua "Antenor Rocha de Barros" a Rua A, sem
denominação oficial, localizada no bairro Emboque, neste Município,
conforme especifica.
Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
o
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
4. PROCESSO Nº 061/2024 PROJETO DE LEI Nº 044/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 5.326.268,00 (cinco milhões,
trezentos e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e oito reais), e dá outras
providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
5. PROCESSO Nº 063/2024 PROJETO DE LEI Nº 046/2024
Iniciativa: Ver. Nanico
Dispõe sobre: Denomina de Rua "Belmiro da Silva Pinto (Roca)" a Rua A,
sem denominação oficial, localizada no bairro Entremar, neste Município,
conforme especifica.
Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO ÁPROVADO POR UNANIMIDADE
6. PROCESSO Nº 075/2024 PROJETO DE LEI Nº 047/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito
com a Agência de Fomento do Paraná S.A, e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente sessão. Eu, Guilherme Quadros lavrei esta ata.
pode”

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 049/2024 
DATA: 27/06/2024. 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/78F1-8905-21E6-8B10 e informe o código 78F1-8905-21E6-8B10
Sessão Plenária 093/2024 | Anexo: emissao_78F1890521E68B1074B817D9_sessao-plenaria-093-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (1/4) 2/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 049/2024 
DATA: 27/06/2024. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
27/06/2024 – 10h00min Assessoria Técnica 
18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
ORDEM DO DIA 
1.PROCESSO Nº 057/2024 PROJETO DE LEI Nº 040/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: A IMPLANTAÇÃO DA “POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E 
COMPLEMENTARES EM SAÚDE”.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 12 ARTIGOS - ) 
2.PROCESSO Nº 058/2024 PROJETO DE LEI Nº 041/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência)
Dispõe sobre: “IMPLANTA O ESCRITÓRIO DE COMPRAS PÚBLICAS DE PIRAQUARA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 5 ARTIGOS - ) 
3.PROCESSO Nº 059/2024 PROJETO DE LEI Nº 042/2024 
Iniciativa: Ver. Nanico 
Dispõe sobre: DEMOMINA DE RUA “ANTENOR ROCHA DE BARROS” A RUA A, SEM 
DENOMINAÇÃO OFICIAL , LOCALIZADA NO BAIRRO EMBOQUE , NESTE MUNICIPIO , 
CONFORME ESPECIFICA. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 2 ARTIGOS - ) 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/78F1-8905-21E6-8B10 e informe o código 78F1-8905-21E6-8B10
Sessão Plenária 093/2024 | Anexo: emissao_78F1890521E68B1074B817D9_sessao-plenaria-093-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (2/4) 3/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 049/2024 
DATA: 27/06/2024. 
4.PROCESSO Nº 061/2024 PROJETO DE LEI Nº 044/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.326.268,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E 
VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 6 ARTIGOS - ) 
5.PROCESSO Nº 063/2024 PROJETO DE LEI Nº 046/2024 
Iniciativa: Ver. Nanico 
Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA “BELMIRO DA SILVA PINTO (ROCA)” A RUA A, SEM 
DENOMINAÇÃO OFICIAL , LOCALIZADA NO BAIRRO ENTREMAR , NESTE MUNICÍPIO, 
CONFORME ESPECIFICA. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 2 ARTIGOS - ) 
6.PROCESSO Nº 075/2024 PROJETO DE LEI Nº 047/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência)
Dispõe sobre: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO 
COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA 2/3 
1ª DISCUSSÃO 
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 27 DE JUNHO DE 2024. 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/78F1-8905-21E6-8B10 e informe o código 78F1-8905-21E6-8B10
Sessão Plenária 093/2024 | Anexo: emissao_78F1890521E68B1074B817D9_sessao-plenaria-093-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 4/5

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