| Tipo | Extraordinária 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2024-06-27 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA “ESTADO DO PARANA ATA DA 18º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 27 de junho de 2024, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor Gilmar (JUSTIFICADO) e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Maguila, Marcelinho da Saúde (JUSTIFICADO), Marildo Gomes e Tico. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura do Ofício nº2.434/2024, Assunto: Pedido de retirada de pauta da Mensagem nº38. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 057/2024 PROJETO DE LEI Nº 040/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Dispõe sobre a implantação da “Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde”. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 058/2024 PROJETO DE LEI Nº 041/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: "Implanta o Escritório de Compras Públicas de Piraquara e dá Outras Providências” Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 3. PROCESSO Nº 059/2024 PROJETO DE LEI Nº 052/2024 Iniciativa: Ver. Nanico Dispõe sobre: Denomina de Rua "Antenor Rocha de Barros" a Rua A, sem denominação oficial, localizada no bairro Emboque, neste Município, conforme especifica. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE o CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 4. PROCESSO Nº 061/2024 PROJETO DE LEI Nº 044/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 5.326.268,00 (cinco milhões, trezentos e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e oito reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 5. PROCESSO Nº 063/2024 PROJETO DE LEI Nº 046/2024 Iniciativa: Ver. Nanico Dispõe sobre: Denomina de Rua "Belmiro da Silva Pinto (Roca)" a Rua A, sem denominação oficial, localizada no bairro Entremar, neste Município, conforme especifica. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO ÁPROVADO POR UNANIMIDADE 6. PROCESSO Nº 075/2024 PROJETO DE LEI Nº 047/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A, e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Guilherme Quadros lavrei esta ata. pode”
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 049/2024 DATA: 27/06/2024. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/78F1-8905-21E6-8B10 e informe o código 78F1-8905-21E6-8B10 Sessão Plenária 093/2024 | Anexo: emissao_78F1890521E68B1074B817D9_sessao-plenaria-093-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (1/4) 2/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 049/2024 DATA: 27/06/2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 27/06/2024 – 10h00min Assessoria Técnica 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA ORDEM DO DIA 1.PROCESSO Nº 057/2024 PROJETO DE LEI Nº 040/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: A IMPLANTAÇÃO DA “POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE”. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 12 ARTIGOS - ) 2.PROCESSO Nº 058/2024 PROJETO DE LEI Nº 041/2024 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: “IMPLANTA O ESCRITÓRIO DE COMPRAS PÚBLICAS DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 5 ARTIGOS - ) 3.PROCESSO Nº 059/2024 PROJETO DE LEI Nº 042/2024 Iniciativa: Ver. Nanico Dispõe sobre: DEMOMINA DE RUA “ANTENOR ROCHA DE BARROS” A RUA A, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL , LOCALIZADA NO BAIRRO EMBOQUE , NESTE MUNICIPIO , CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 2 ARTIGOS - ) Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/78F1-8905-21E6-8B10 e informe o código 78F1-8905-21E6-8B10 Sessão Plenária 093/2024 | Anexo: emissao_78F1890521E68B1074B817D9_sessao-plenaria-093-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (2/4) 3/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 049/2024 DATA: 27/06/2024. 4.PROCESSO Nº 061/2024 PROJETO DE LEI Nº 044/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.326.268,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 6 ARTIGOS - ) 5.PROCESSO Nº 063/2024 PROJETO DE LEI Nº 046/2024 Iniciativa: Ver. Nanico Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA “BELMIRO DA SILVA PINTO (ROCA)” A RUA A, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL , LOCALIZADA NO BAIRRO ENTREMAR , NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 2 ARTIGOS - ) 6.PROCESSO Nº 075/2024 PROJETO DE LEI Nº 047/2024 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA 2/3 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 27 DE JUNHO DE 2024. Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/78F1-8905-21E6-8B10 e informe o código 78F1-8905-21E6-8B10 Sessão Plenária 093/2024 | Anexo: emissao_78F1890521E68B1074B817D9_sessao-plenaria-093-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 4/5