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sessao nº 1

Tipo Ordinária 2º Período Ordinário
Número / Ano 1
Date 2024-08-13
native_id132

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 13 de
agosto de 2024, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva
sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador
Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador
Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima,
Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Maguila,
Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes e Tico. Verificada a existência de quórum
regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a
sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE, O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que
faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento
regimental, que assim o fez.
No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra aos senhores
vereadores.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada
constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º
Secretário que faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 080/2024 PROJETO DE LEI Nº 052/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 14.570.000,00 (Quatorze
milhões, quinhentos e setenta mil reais), e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 081/2024 PROJETO DE LEI Nº 053/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de
reais), e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 7]
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE (|
/
A
p—
/
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
3. PROCESSO Nº 082/2024 PROJETO DE LEI Nº 054/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 3.857.902,30 (Três milhões,
oitocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e dois reais e trinta
centavos), e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
4º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
4. PROCESSO Nº 083/2024 PROJETO DE LEI Nº 055/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais),
e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
5. PROCESSO Nº 077/2024 PROJETO DE LEI Nº 049/2024
Iniciativa: Vereador Guanair .
Dispõe sobre: Denomina de Rua "JOÃO WILSO SENTER" a rua sem
denominação oficial localizada no Bairro Entremar, conforme especifica.
Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a
palavra aos vereadores.
A Sessão na sua Íntegra está disponível em vídeo no canal da Câmara
Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada
para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu,
Guilherme Quadros, favrei esta ata.
' ro
|

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 055/2024 
DATA: 13/08/2024. 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/D2C7-289F-711C-2EF6 e informe o código D2C7-289F-711C-2EF6
Sessão Plenária 055/2024 | Anexo: emissao_D2C7289F711C2EF6DADEB1E4_sessao-plenaria-055-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (1/5) 2/6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 055/2024 
DATA: 13/08/2024. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
13/08/2024 – 10h00min Assessoria Técnica 
1ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
PUBLICAÇÕES 
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA 
Mensagem N° 39 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 570.615,98 (QUINHENTOS E 
SETENTA MIL, SEISCENTOS E QUINZE 
REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Executivo Municipal 
Mensagem N° 40 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 1.282.450,00 (UM MILHÃO, 
DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, 
QUATROCENTOS E CINQUENTA 
REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Executivo Municipal 
Mensagem N° 43 2024
ACRESCENTA OS § 5º E § 6º AO ART. 22 
DA LEI 863/2006, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Executivo Municipal 
Mensagem N° 44 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA 
MIL REAIS ),E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Executivo Municipal 
Mensagem N° 46 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR 
DE R$ 1.504.000,00 (UM MILHÃO, 
QUINHENTOS E QUATRO MIL REAIS),E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Executivo Municipal 
Mensagem N° 48 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
R$ 1.579.000,000 (UM MILHÃO 
QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL 
REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Executivo Municipal 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/D2C7-289F-711C-2EF6 e informe o código D2C7-289F-711C-2EF6
Sessão Plenária 055/2024 | Anexo: emissao_D2C7289F711C2EF6DADEB1E4_sessao-plenaria-055-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (2/5) 3/6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 055/2024 
DATA: 13/08/2024. 
Mensagem N° 51 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 25.271,32 (VINTE E CINCO MIL, 
DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E 
TRINTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Executivo Municipal 
Mensagem N° 52 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR 
DE R$ 36.368,04 (TRINTA E SEIS MIL, 
TREZENTOS E SESSENTA E OITO 
REAIS E QUATRO CENTAVOS), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Executivo Municipal 
Parecer Prévio 
Tribunal de Contas 2024
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE 
CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2022 . 
Presidente da Mesa 
Executiva 
Projeto de Lei 2024
DENOMINA DE RUA “DANIEL CÉSAR 
ZAMBÃO” A RUA SEM DENOMINAÇÃO 
OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA 
LARANJEIRAS, CONFORME 
ESPECIFICA. 
Ver. Eugênio 
Projeto de Lei 2024
DENOMINA DE RUA “ ANA LECHETA 
ZAMBÃO” A RUA SEM DENOMINAÇÃO 
OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA 
LARANJEIRAS,CONFORME 
ESPECIFICA. 
Ver. Eugênio 
ORDEM DO DIA 
1.PROCESSO Nº 080/2024 PROJETO DE LEI Nº 052/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência)
Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
- PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 14.570.000,00 (QUATORZE MILHÕES, 
QUINHENTOS E SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS”
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/D2C7-289F-711C-2EF6 e informe o código D2C7-289F-711C-2EF6
Sessão Plenária 055/2024 | Anexo: emissao_D2C7289F711C2EF6DADEB1E4_sessao-plenaria-055-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (3/5) 4/6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 055/2024 
DATA: 13/08/2024. 
2.PROCESSO Nº 081/2024 PROJETO DE LEI Nº 053/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência)
Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
- PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
3.PROCESSO Nº 082/2024 PROJETO DE LEI Nº 054/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência)
Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
- PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.857.902,30 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E 
CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
4.PROCESSO Nº 083/2024 PROJETO DE LEI Nº 055/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência)
Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
- PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.”
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
5.PROCESSO Nº 077/2024 PROJETO DE LEI Nº 049/2024 
Iniciativa: Ver. Guanair 
Dispõe sobre: “DENOMINA DE RUA "JOÃO WILSO SENTER" A RUA SEM DENOMINAÇÃO 
OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO ENTREMAR, CONFORME ESPECIFICA.”
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 13 DE AGOSTO DE 2024. 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/D2C7-289F-711C-2EF6 e informe o código D2C7-289F-711C-2EF6
Sessão Plenária 055/2024 | Anexo: emissao_D2C7289F711C2EF6DADEB1E4_sessao-plenaria-055-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (4/5) 5/6

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