| Tipo | Ordinária 2º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-08-13 |
| native_id | 132 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 13 de agosto de 2024, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Maguila, Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes e Tico. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE, O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra aos senhores vereadores. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 080/2024 PROJETO DE LEI Nº 052/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 14.570.000,00 (Quatorze milhões, quinhentos e setenta mil reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 081/2024 PROJETO DE LEI Nº 053/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 7] 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE (| / A p— / CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 3. PROCESSO Nº 082/2024 PROJETO DE LEI Nº 054/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 3.857.902,30 (Três milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e dois reais e trinta centavos), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 4º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 4. PROCESSO Nº 083/2024 PROJETO DE LEI Nº 055/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 5. PROCESSO Nº 077/2024 PROJETO DE LEI Nº 049/2024 Iniciativa: Vereador Guanair . Dispõe sobre: Denomina de Rua "JOÃO WILSO SENTER" a rua sem denominação oficial localizada no Bairro Entremar, conforme especifica. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. A Sessão na sua Íntegra está disponível em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Guilherme Quadros, favrei esta ata. ' ro |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 055/2024 DATA: 13/08/2024. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/D2C7-289F-711C-2EF6 e informe o código D2C7-289F-711C-2EF6 Sessão Plenária 055/2024 | Anexo: emissao_D2C7289F711C2EF6DADEB1E4_sessao-plenaria-055-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (1/5) 2/6 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 055/2024 DATA: 13/08/2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 13/08/2024 – 10h00min Assessoria Técnica 1ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Mensagem N° 39 2024 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 570.615,98 (QUINHENTOS E SETENTA MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Mensagem N° 40 2024 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.282.450,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Mensagem N° 43 2024 ACRESCENTA OS § 5º E § 6º AO ART. 22 DA LEI 863/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Mensagem N° 44 2024 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS ),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Mensagem N° 46 2024 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.504.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUATRO MIL REAIS),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Mensagem N° 48 2024 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO R$ 1.579.000,000 (UM MILHÃO QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/D2C7-289F-711C-2EF6 e informe o código D2C7-289F-711C-2EF6 Sessão Plenária 055/2024 | Anexo: emissao_D2C7289F711C2EF6DADEB1E4_sessao-plenaria-055-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (2/5) 3/6 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 055/2024 DATA: 13/08/2024. Mensagem N° 51 2024 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 25.271,32 (VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Mensagem N° 52 2024 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 36.368,04 (TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer Prévio Tribunal de Contas 2024 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 . Presidente da Mesa Executiva Projeto de Lei 2024 DENOMINA DE RUA “DANIEL CÉSAR ZAMBÃO” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA LARANJEIRAS, CONFORME ESPECIFICA. Ver. Eugênio Projeto de Lei 2024 DENOMINA DE RUA “ ANA LECHETA ZAMBÃO” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA LARANJEIRAS,CONFORME ESPECIFICA. Ver. Eugênio ORDEM DO DIA 1.PROCESSO Nº 080/2024 PROJETO DE LEI Nº 052/2024 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 14.570.000,00 (QUATORZE MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/D2C7-289F-711C-2EF6 e informe o código D2C7-289F-711C-2EF6 Sessão Plenária 055/2024 | Anexo: emissao_D2C7289F711C2EF6DADEB1E4_sessao-plenaria-055-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (3/5) 4/6 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 055/2024 DATA: 13/08/2024. 2.PROCESSO Nº 081/2024 PROJETO DE LEI Nº 053/2024 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 3.PROCESSO Nº 082/2024 PROJETO DE LEI Nº 054/2024 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.857.902,30 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 4.PROCESSO Nº 083/2024 PROJETO DE LEI Nº 055/2024 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 5.PROCESSO Nº 077/2024 PROJETO DE LEI Nº 049/2024 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: “DENOMINA DE RUA "JOÃO WILSO SENTER" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO ENTREMAR, CONFORME ESPECIFICA.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 13 DE AGOSTO DE 2024. Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/D2C7-289F-711C-2EF6 e informe o código D2C7-289F-711C-2EF6 Sessão Plenária 055/2024 | Anexo: emissao_D2C7289F711C2EF6DADEB1E4_sessao-plenaria-055-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (4/5) 5/6