| Tipo | Extraordinária 2º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-08-15 |
| native_id | 133 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 15 de agosto de 2024, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor Gilmar (JUSTIFICADO) e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Maguila, Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes e Tico. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 080/2024 PROJETO DE LEI Nº 052/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 14.570.000,00 (Quatorze milhões, quinhentos e setenta mil reais), e dá outras providências. Parecer da favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 081/2024 PROJETO DE LEI Nº 053/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), e dá outras providências. Parecer da favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 3. PROCESSO Nº 082/2024 PROJETO DE LEI Nº 054/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 3.857.902,30 (Três milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e dois reais e trinta centavos), e dá outras providências. Parecer da favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 4. PROCESSO Nº 083/2024 PROJETO DE LEI Nº 055/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), e dá outras providências. Parecer da favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 5. PROCESSO Nº 077/2024 PROJETO DE LEI Nº 049/2024 Iniciativa: Vereador Guanair . Dispõe sobre: Denomina de Rua "JOÃO WILSO SENTER" a rua sem denominação oficial localizada no Bairro Entremar, conforme especifica. Parecer da favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Guilherme Quadros lavrei esta ata. nº ( Ç
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 056/2024 DATA: 15/08/2024. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/7F4A-F5D8-7301-BDC9 e informe o código 7F4A-F5D8-7301-BDC9 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 056/2024 DATA: 15/08/2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 15/08/2024 – 10h00min Assessoria Técnica 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA ORDEM DO DIA 1.PROCESSO Nº 080/2024 PROJETO DE LEI Nº 052/2024 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 14.570.000,00 (QUATORZE MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 6 ARTIGOS - ) 2.PROCESSO Nº 081/2024 PROJETO DE LEI Nº 053/2024 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 6 ARTIGOS - ) 3.PROCESSO Nº 082/2024 PROJETO DE LEI Nº 054/2024 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.857.902,30 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 6 ARTIGOS - ) Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/7F4A-F5D8-7301-BDC9 e informe o código 7F4A-F5D8-7301-BDC9 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 056/2024 DATA: 15/08/2024. 4.PROCESSO Nº 083/2024 PROJETO DE LEI Nº 055/2024 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 6 ARTIGOS - ) 5.PROCESSO Nº 077/2024 PROJETO DE LEI Nº 049/2024 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: “DENOMINA DE RUA "JOÃO WILSO SENTER" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO ENTREMAR, CONFORME ESPECIFICA. ” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 2 ARTIGOS - ) GABINETE DA PRESIDENCIA EM 15 DE AGOSTO DE 2024. Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/7F4A-F5D8-7301-BDC9 e informe o código 7F4A-F5D8-7301-BDC9