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sessao nº 1

Tipo Extraordinária 2º Período
Número / Ano 1
Date 2024-08-15
native_id133

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 15 de
agosto de 2024, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva
sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador
Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador
Professor Gilmar (JUSTIFICADO) e a presença dos demais vereadores: Srs.
Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha,
Maguila, Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes e Tico. Verificada a existência
de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara
aberta a sessão.
Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos
vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos
processos:
1. PROCESSO Nº 080/2024 PROJETO DE LEI Nº 052/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 14.570.000,00 (Quatorze
milhões, quinhentos e setenta mil reais), e dá outras providências.
Parecer da favorável das Comissões Técnicas Competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 081/2024 PROJETO DE LEI Nº 053/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de
reais), e dá outras providências.
Parecer da favorável das Comissões Técnicas Competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
3. PROCESSO Nº 082/2024 PROJETO DE LEI Nº 054/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 3.857.902,30 (Três milhões,
oitocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e dois reais e trinta
centavos), e dá outras providências.
Parecer da favorável das Comissões Técnicas Competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
4. PROCESSO Nº 083/2024 PROJETO DE LEI Nº 055/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais),
e dá outras providências.
Parecer da favorável das Comissões Técnicas Competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
5. PROCESSO Nº 077/2024 PROJETO DE LEI Nº 049/2024
Iniciativa: Vereador Guanair .
Dispõe sobre: Denomina de Rua "JOÃO WILSO SENTER" a rua sem
denominação oficial localizada no Bairro Entremar, conforme especifica.
Parecer da favorável das Comissões Técnicas Competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente sessão. Eu, Guilherme Quadros lavrei esta ata. nº
(
Ç

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 056/2024 
DATA: 15/08/2024. 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
 Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/7F4A-F5D8-7301-BDC9 e informe o código 7F4A-F5D8-7301-BDC9
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 056/2024 
DATA: 15/08/2024. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
15/08/2024 
– 10h00min Assessoria Técnica 
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 
– 2º PERÍODO ORDINÁRIO 
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
ORDEM DO DIA 
1.PROCESSO Nº 080/2024 PROJETO DE LEI Nº 052/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência)
Dispõe sobre: 
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
- PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 14.570.000,00 (QUATORZE MILHÕES, 
QUINHENTOS E SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
”
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 6 ARTIGOS - )
2.PROCESSO Nº 081/2024 PROJETO DE LEI Nº 053/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência)
Dispõe sobre: 
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
- PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
”
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 6 ARTIGOS - ) 
3.PROCESSO Nº 082/2024 PROJETO DE LEI Nº 054/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência)
Dispõe sobre: 
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
- PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.857.902,30 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E 
CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
”
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 6 ARTIGOS - ) Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/7F4A-F5D8-7301-BDC9 e informe o código 7F4A-F5D8-7301-BDC9
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 056/2024 
DATA: 15/08/2024. 
4.PROCESSO Nº 083/2024 PROJETO DE LEI Nº 055/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência)
Dispõe sobre: 
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
- PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
”
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 6 ARTIGOS - ) 
5.PROCESSO Nº 077/2024 PROJETO DE LEI Nº 049/2024 
Iniciativa: Ver. Guanair 
Dispõe sobre: 
“DENOMINA DE RUA "JOÃO WILSO SENTER" A RUA SEM DENOMINAÇÃO 
OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO ENTREMAR, CONFORME ESPECIFICA.
”
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 2 ARTIGOS - ) 
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 15 DE AGOSTO DE 2024. 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/7F4A-F5D8-7301-BDC9 e informe o código 7F4A-F5D8-7301-BDC9

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