| Tipo | Ordinária 2º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-08-27 |
| native_id | 135 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 27 de agosto de 2024, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha (JUSTIFICADO), Maguila, Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes e Tico. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE, O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra aos senhores vereadores. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 060/2024 PROJETO DE LEI Nº 043/2024 Iniciativa: Vereador Marcelinho da Saúde Dispõe sobre: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES JARDIM DOS ESTADOS, JARDIM TRIANON E SANTA HELENA. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 084/2024 PROJETO DE LEI Nº 056/2024 Iniciativa: Vereador Eugênio Dispõe sobre: Denomina de Rua "Daniel Cézar Zambão” a rua sem denominação oficial, localizada na Planta Laranjeiras, conforme especifica. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO A OR UNANIMIDADE » Y / if É Pl e > MARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 3. PROCESSO Nº 085/2024 PROJETO DE LEI Nº 057/2024 Iniciativa: Vereador Eugênio Dispõe sobre: Denomina de Rua "Ana Lecheta Zambão" a rua sem denominação oficial, localizada na Planta Laranjeiras, conforme especifica. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 4. PROCESSO Nº 086/2024 PROJETO DE LEI Nº 058/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 570.615,98 (Quinhentos e setenta mil, seiscentos e quinze reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 087/2024 PROJETO DE LEI Nº 059/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 1.282.450,00 (Um milhão, duzentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 6. PROCESSO Nº 088/2024 PROJETO DE LEI Nº 060/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: ACRESCENTA OS $5º E 86º AO ART. 22 DA LEI 863/2006, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES ) 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE P | à CÂMARA MUNICIPAL DE PIRA( JUARA Za ESTADO DO PARANÁ Sa » 7. PROCESSO Nº 089/2024 PROJETO DE LEINº 061/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 8. PROCESSO Nº 091/2024 PROJETO DE LEI Nº 063/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 1.579.000,00 (Um milhão, quinhentos e setenta e nove mil reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 9. PROCESSO Nº 092/2024 PROJETO DE LEI Nº 064/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 25.271,32 (Vinte e cinco mil, duzentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 10. PROCESSO Nº 093/2024 PROJETO DE LEI Nº 065/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 36.368,04 (Trinta e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e quatro centavos), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. B— Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANA 41. PROCESSO Nº 095/2024 PROJETO DE LEI Nº 066/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 5.092.451,53 (Cinco milhões, noventa e dois mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. A Sessão na sua íntegra está disponível em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Guilherme Quadros, lavrei esta ata. pr?
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 058/2024 DATA: 27/08/2024. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/A5FF-4559-A7F3-E89F e informe o código A5FF-4559-A7F3-E89F Sessão Plenária 058/2024 | Anexo: emissao_A5FF4559A7F3E89F8CBE2FDA_sessao-plenaria-058-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (1/6) 2/7 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 058/2024 DATA: 27/08/2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 27/08/2024 – 10h00min Assessoria Técnica 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Projeto de Lei 2024 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO INDIVIDUAL DE DÉBITOS DE IPTU PARA IMÓVEIS SOB REGIME DE COPROPRIEDADE NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Ver. Professor Gilmar Projeto de Lei 2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO TERAPEUTICA, PARADESPORTIVA E EDUCACIONAL KADIWÉU. Ver. Professor Pedro ORDEM DO DIA 1.PROCESSO Nº 060/2024 PROJETO DE LEI Nº 043/2024 Iniciativa: Ver. Marcelinho Dispõe sobre: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES JARDIM DOS ESTADOS, JARDIM TRIANON E SANTA HELENA.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 4 ARTIGOS - ) 2.PROCESSO Nº 084/2024 PROJETO DE LEI Nº 056/2024 Iniciativa: Ver. Eugênio Dispõe sobre: “DENOMINA DE RUA "DANIEL CÉZAR ZAMBÃO" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA PLANTA LARANJEIRAS, CONFORME ESPECIFICA.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 2 ARTIGOS - ) Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/A5FF-4559-A7F3-E89F e informe o código A5FF-4559-A7F3-E89F Sessão Plenária 058/2024 | Anexo: emissao_A5FF4559A7F3E89F8CBE2FDA_sessao-plenaria-058-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (2/6) 3/7 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 058/2024 DATA: 27/08/2024. 3.PROCESSO Nº 085/2024 PROJETO DE LEI Nº 057/2024 Iniciativa: Ver. Eugênio Dispõe sobre: “DENOMINA DE RUA "ANA LECHETA ZAMBÃO" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA PLANTA LARANJEIRAS, CONFORME ESPECIFICA.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 2 ARTIGOS - ) 4.PROCESSO Nº 086/2024 PROJETO DE LEI Nº 058/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 570.615,98 (QUINHENTOS E SETENTA MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 6 ARTIGOS - ) 5.PROCESSO Nº 087/2024 PROJETO DE LEI Nº 059/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.282.450,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 6 ARTIGOS - ) 6.PROCESSO Nº 088/2024 PROJETO DE LEI Nº 060/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: “ACRESCENTA OS §5° E §6° AO ART. 22 DA LEI 863/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 2 ARTIGOS - ) Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/A5FF-4559-A7F3-E89F e informe o código A5FF-4559-A7F3-E89F Sessão Plenária 058/2024 | Anexo: emissao_A5FF4559A7F3E89F8CBE2FDA_sessao-plenaria-058-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (3/6) 4/7 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 058/2024 DATA: 27/08/2024. 7.PROCESSO Nº 089/2024 PROJETO DE LEI Nº 061/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 6 ARTIGOS - ) 8.PROCESSO Nº 091/2024 PROJETO DE LEI Nº 063/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 1.579.000,00 (Um milhão, quinhentos e setenta e nove mil reais), e dá outras providências.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 6 ARTIGOS - ) 9.PROCESSO Nº 092/2024 PROJETO DE LEI Nº 064/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 25.271,32 (VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 6 ARTIGOS - ) 10.PROCESSO Nº 093/2024 PROJETO DE LEI Nº 065/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 36.368,04 (TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 6 ARTIGOS - ) Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/A5FF-4559-A7F3-E89F e informe o código A5FF-4559-A7F3-E89F Sessão Plenária 058/2024 | Anexo: emissao_A5FF4559A7F3E89F8CBE2FDA_sessao-plenaria-058-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (4/6) 5/7 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 058/2024 DATA: 27/08/2024. 11.PROCESSO Nº 095/2024 PROJETO DE LEI Nº 066/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.092.451,53 (CINCO MILHÕES, NOVENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 27 DE AGOSTO DE 2024. Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/A5FF-4559-A7F3-E89F e informe o código A5FF-4559-A7F3-E89F Sessão Plenária 058/2024 | Anexo: emissao_A5FF4559A7F3E89F8CBE2FDA_sessao-plenaria-058-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (5/6) 6/7