| Tipo | Ordinária 1º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2021-03-02 |
| native_id | 137 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia dois de março de 2021, às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde (Justificado) e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site para conhecimento dos vereadores a qual foi aprovada. PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. Passamos ao Grande Expediente no qual o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores: Com a palavra o vereador Sr. CICERO DA TERRAPLANAGEM fala de quadras poliesportivas e a necessidade de manutenção destas. Comenta sobre as obras paradas nas ruas. Encerra falando das vacinas para COVID no município. Com a palavra o vereador Sr. GUANAIR versa sobre as licitações para obras nas ruas e a interrupção dos trabalhos em quase toda cidade. Solicita fiscalização no terminal devido à falta de limpeza e cuidados. Com a palavra o vereador Sr. PROFESSOR PEDRO comenta as restrições devido à pandemia e fala da necessidade de vacina para os munícipes. Com a palavra o vereador Sr. PROFESSOR GILMAR lamenta a atuação do governo federal no combate à pandemia. Lembra de seu requerimento solicitando fiscalização nos ônibus que estão cheios. Com a palavra o vereador Sr. AMILTON LIMA revela sua indignação com as obras interrompidas nas ruas da cidade. Cobra do Executivo calçadas na Herbert Trapp e fala do estado das calçadas na Betonex. Relata O abandono no bairro do Guarituba. Com a palavra o vereador Sr. VANDINHO solicita manutenções periódicas em determinados bairros do município, em especial na Vila Iraí e Militar. Fala da urgência de iluminação na rodovia João Leopoldo Jacomel. Encerra comentando sobre o péssimo estado do terminal. Com a palavra o vereador Sr. WELITON fala de seu requerimento para limpeza de valetas e sobre manutenção de calçadas nas vias. q | nt Pd NS) [o CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ Com a palavra o vereador Sr. EUGÊNIO discorre sobre roubos de cabos e a falta de iluminação na rodovia João Leopoldo Jacomel. Com a palavra o vereador Sr. MARILDO GOMES fala de canchas esportivas e a necessidade de novas praças e reformas nas já existentes. Com a palavra o vereador Sr. MAGUILA fala de segurança pública e a presença de viaturas na cidade. Com a palavra o vereador Sr. VALMIR NANICO comenta a fala de seus pares. Cita obras paradas no município, pedindo soluções. Versa sobre segurança pública e a instalação de câmeras nos bairros. Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores. (0) gr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 009/2021 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2021 Iniciativa: Ver. Guanair. Dispõe sobre: HOMENAGEM A COMUNIDADE CRISTÃ DE APUCARANA POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE SENHOR PASTOR CLEVERSON JUNIOR DE FREITAS PELO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO JUNTO A COMUNIDADE PIRAQUARENSE. Discussão: ÚNICA. VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3. APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 008/2021 PROJETO DE VETO. Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: COMUNICAÇÃO DE VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI Nº 104/2020. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA. O vereador Vandinho pede vistas ao projeto, por 7 dias. O pedido foi aprovado com um voto contrário do vereador Welinton. 3 PROCESSO Nº 006/2021 PROJETO DE LEI Nº 006/2021 Iniciativa: Executivo Municipal. Dispõe sobre: ALTERAÇÃO DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL 1.940/2019, QUE PASSA A SER REGULAMENTADO PELO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL. VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA. 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 4 PROCESSO Nº 007/2021 PROJETO DE LEI Nº 007/2021 Iniciativa: Executivo Municipal. Dispõe sobre: O LICENCIAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 966/2008, QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL. VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA. 1º DISCUSSÃ APROVADO POR UNANIMIDADE 5 PROCESSO Nº 011/2021 PROJETO DE LEINº 009/2021 Iniciativa: Ver. Gu nair, Dispõe sobre: / CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEINº 907/2007, DE 08 DE AGOSTO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL. VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA. 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 6. PROCESSO Nº 012/2021 PROJETO DE LEINº 010/2021 Iniciativa: Ver. Guanair. Dispõe sobre: INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES. 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 7.PROCESSO Nº 013/2021 PROJETO DE LEI Nº 011/2021. Iniciativa: Ver. Professor Gilmar. Dispõe sobre: A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO DE CABOS E FIAÇÃO AÉREA E REMOÇÃO DOS EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR PESSOA JURÍDICA QUE OPERE OU UTILIZE REDE AÉREA NO MUNCÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL. VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES. 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE Nesta sessão, não tiveram EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Não havendo mais nada para tratar, O Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata. <> QNT A Ara fáio
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 006/2021 DATA: 02/03/2021. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 006/2021 DATA: 02/03/2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 02/03/2021 – 10h00min Assessoria Técnica 2ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 009/2021 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2021 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: HOMENAGEM A COMUNIDADE CRISTÃ DE APUCARANA POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE SENHOR PASTOR CLEVERSON JUNIOR DE FREITAS PELO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO JUNTO A COMUNIDADE PIRAQUARENSE. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3. 2.PROCESSO Nº 008/2021 PROJETO DE VETO Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: COMUNICAÇÃO DE VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI Nº 104/2020. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 3.PROCESSO Nº 006/2021 PROJETO DE LEI Nº 006/2021 Iniciativa: Executivo Municipal. Dispõe sobre: ALTERAÇÃO DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL 1.940/2019, QUE PASSA A SER REGULAMENTADO PELO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1ª DISCUSSÃO CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 006/2021 DATA: 02/03/2021. 4.PROCESSO Nº 007/2021 PROJETO DE LEI Nº 007/2021 Iniciativa: Executivo Municipal. Dispõe sobre: O LICENCIAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 966/2008, QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1ª DISCUSSÃO 5.PROCESSO Nº 011/2021 PROJETO DE LEI Nº 009/2021 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 907/2007, DE 08 DE AGOSTO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1ª DISCUSSÃO 6.PROCESSO Nº 012/2021 PROJETO DE LEI Nº 010/2021 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 7.PROCESSO Nº 013/2021 PROJETO DE LEI Nº 011/2021 Iniciativa: Ver. Professor Gilmar Dispõe sobre: A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO DE CABOS E FIAÇÃO AÉREA E REMOÇÃO DOS EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR PESSOA JURÍDICA QUE OPERE OU UTILIZE REDE AÉREA NO MUNCÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 006/2021 DATA: 02/03/2021. GABINETE DA PRESIDENCIA EM 02 DE MARÇO DE 2021. VEREADOR VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE