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sessao nº 2

Tipo Ordinária 1º Período Ordinário
Número / Ano 2
Date 2021-03-02
native_id137

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia dois de março de 2021, às
dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do
Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador
Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores:
Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio
Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde (Justificado) e Marildo Gomes. Verificada a
existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara
aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site
para conhecimento dos vereadores a qual foi aprovada.
PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a
leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que
assim o fez.
Passamos ao Grande Expediente no qual o Sr. Presidente passa a palavra aos
vereadores:
Com a palavra o vereador Sr. CICERO DA TERRAPLANAGEM fala de quadras
poliesportivas e a necessidade de manutenção destas. Comenta sobre as obras paradas
nas ruas. Encerra falando das vacinas para COVID no município.
Com a palavra o vereador Sr. GUANAIR versa sobre as licitações para obras nas ruas
e a interrupção dos trabalhos em quase toda cidade. Solicita fiscalização no terminal
devido à falta de limpeza e cuidados.
Com a palavra o vereador Sr. PROFESSOR PEDRO comenta as restrições devido à
pandemia e fala da necessidade de vacina para os munícipes.
Com a palavra o vereador Sr. PROFESSOR GILMAR lamenta a atuação do governo
federal no combate à pandemia. Lembra de seu requerimento solicitando fiscalização
nos ônibus que estão cheios.
Com a palavra o vereador Sr. AMILTON LIMA revela sua indignação com as obras
interrompidas nas ruas da cidade. Cobra do Executivo calçadas na Herbert Trapp e fala
do estado das calçadas na Betonex. Relata O abandono no bairro do Guarituba.
Com a palavra o vereador Sr. VANDINHO solicita manutenções periódicas em
determinados bairros do município, em especial na Vila Iraí e Militar. Fala da urgência de
iluminação na rodovia João Leopoldo Jacomel. Encerra comentando sobre o péssimo
estado do terminal.
Com a palavra o vereador Sr. WELITON fala de seu requerimento para limpeza de
valetas e sobre manutenção de calçadas nas vias. q
|
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Pd NS) [o
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
Com a palavra o vereador Sr. EUGÊNIO discorre sobre roubos de cabos e a falta de
iluminação na rodovia João Leopoldo Jacomel.
Com a palavra o vereador Sr. MARILDO GOMES fala de canchas esportivas e a
necessidade de novas praças e reformas nas já existentes.
Com a palavra o vereador Sr. MAGUILA fala de segurança pública e a presença de
viaturas na cidade.
Com a palavra o vereador Sr. VALMIR NANICO comenta a fala de seus pares. Cita obras
paradas no município, pedindo soluções. Versa sobre segurança pública e a instalação
de câmeras nos bairros.
Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores. (0)
gr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 009/2021 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2021 Iniciativa:
Ver. Guanair. Dispõe sobre: HOMENAGEM A COMUNIDADE CRISTÃ DE APUCARANA
POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE SENHOR PASTOR CLEVERSON JUNIOR DE
FREITAS PELO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO JUNTO A COMUNIDADE
PIRAQUARENSE. Discussão: ÚNICA. VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 008/2021 PROJETO DE VETO. Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre:
COMUNICAÇÃO DE VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI Nº 104/2020. Parecer
favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: SIMBÓLICA,
MAIORIA ABSOLUTA. O vereador Vandinho pede vistas ao projeto, por 7 dias. O pedido foi
aprovado com um voto contrário do vereador Welinton.
3 PROCESSO Nº 006/2021 PROJETO DE LEI Nº 006/2021 Iniciativa: Executivo Municipal.
Dispõe sobre: ALTERAÇÃO DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL 1.940/2019, QUE PASSA A
SER REGULAMENTADO PELO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. Parecer favorável
das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL. VOTAÇÃO: SIMBOLICA,
MAIORIA ABSOLUTA. 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
4 PROCESSO Nº 007/2021 PROJETO DE LEI Nº 007/2021 Iniciativa: Executivo Municipal.
Dispõe sobre: O LICENCIAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES
TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL Nº 966/2008, QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS
DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL. VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA. 1º DISCUSSÃ
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 PROCESSO Nº 011/2021 PROJETO DE LEINº 009/2021 Iniciativa: Ver. Gu nair, Dispõe sobre: /
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEINº 907/2007, DE 08 DE
AGOSTO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL. VOTAÇÃO:
SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA. 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
6. PROCESSO Nº 012/2021 PROJETO DE LEINº 010/2021 Iniciativa: Ver. Guanair. Dispõe sobre:
INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS
COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO:
SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES. 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
7.PROCESSO Nº 013/2021 PROJETO DE LEI Nº 011/2021. Iniciativa: Ver. Professor Gilmar.
Dispõe sobre: A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO DE CABOS E FIAÇÃO
AÉREA E REMOÇÃO DOS EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR PESSOA
JURÍDICA QUE OPERE OU UTILIZE REDE AÉREA NO MUNCÍPIO DE PIRAQUARA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL. VOTAÇÃO:
SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES. 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
Nesta sessão, não tiveram EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Não havendo mais nada para tratar, O Sr. Presidente declara encerrada a presente
sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata.
<>
QNT
A Ara fáio

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 006/2021
DATA: 02/03/2021.
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA
2. EXPEDIENTE RECEBIDO
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA
4. ASSESSORIA TÉCNICA
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 006/2021
DATA: 02/03/2021.
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/03/2021 – 10h00min Assessoria Técnica
2ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO
1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA
ORDEM DO DIA
1. PROCESSO Nº 009/2021 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2021
Iniciativa: Ver. Guanair
Dispõe sobre: HOMENAGEM A COMUNIDADE CRISTÃ DE APUCARANA POR MEIO 
DE SEU REPRESENTANTE SENHOR PASTOR CLEVERSON JUNIOR DE FREITAS
PELO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO JUNTO A COMUNIDADE 
PIRAQUARENSE.
Discussão: ÚNICA
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3.
2.PROCESSO Nº 008/2021 PROJETO DE VETO 
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: COMUNICAÇÃO DE VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI Nº 
104/2020.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ÚNICA
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA
3.PROCESSO Nº 006/2021 PROJETO DE LEI Nº 006/2021
Iniciativa: Executivo Municipal.
Dispõe sobre: ALTERAÇÃO DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL 1.940/2019, QUE PASSA 
A SER REGULAMENTADO PELO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA
1ª DISCUSSÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 006/2021
DATA: 02/03/2021.
4.PROCESSO Nº 007/2021 PROJETO DE LEI Nº 007/2021
Iniciativa: Executivo Municipal.
Dispõe sobre: O LICENCIAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES 
TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 
MUNICIPAL Nº 966/2008, QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS 
DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA
1ª DISCUSSÃO
5.PROCESSO Nº 011/2021 PROJETO DE LEI Nº 009/2021
Iniciativa: Ver. Guanair
Dispõe sobre: ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 
907/2007, DE 08 DE AGOSTO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO 
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA
1ª DISCUSSÃO
6.PROCESSO Nº 012/2021 PROJETO DE LEI Nº 010/2021
Iniciativa: Ver. Guanair
Dispõe sobre: INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS 
PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES
1ª DISCUSSÃO
7.PROCESSO Nº 013/2021 PROJETO DE LEI Nº 011/2021
Iniciativa: Ver. Professor Gilmar
Dispõe sobre: A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO DE CABOS E FIAÇÃO 
AÉREA E REMOÇÃO DOS EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR PESSOA 
JURÍDICA QUE OPERE OU UTILIZE REDE AÉREA NO MUNCÍPIO DE PIRAQUARA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES
1ª DISCUSSÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 006/2021
DATA: 02/03/2021.
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 02 DE MARÇO DE 2021.
VEREADOR VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
PRESIDENTE 

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