| Tipo | Ordinária 1º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2021-03-09 |
| native_id | 138 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia nove de março de 2021, às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde (Justificado) e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site para conhecimento dos vereadores a qual foi aprovada. PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. Passamos ao Grande Expediente no qual o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores: Com a palavra o vereador Sr. CICERO DA TERRAPLANAGEM discorre sobre sua ida ao Executivo para discutir sobre a iluminação pública na João Leopoldo Jacomel. Fala sobre o trabalho da polícia militar no município e da péssima situação em alguns bairros que sofrem com enchentes. Com a palavra o vereador Sr. PROFESSOR GILMAR fala da necessidade de iluminação na João Leopoldo Jacomel e comenta sobre enchentes no município. Discorre sobre o pouco investimento da Rumo na cidade, encerrando sua fala. Com a palavra o vereador Sr. GUANAIR parabeniza o trabalho das mulheres no município. Reclama da qualidade dos serviços prestados pela Rumo. Questiona O valor cobrado pela iluminação pública, mesmo após a troca das lâmpadas convencionais pelas de LED. Critica o trabalho da secretaria de assistência social, relatando nenhuma ação desta pasta. Com a palavra o vereador Sr. MAGUILA parabeniza as mulheres pelo seu dia e concorda com a fala do vereador Guanair com relação ao trabalho da Secretária de assistência social. Com a palavra o vereador Sr. AMILTON LIMA critica o trabalho da Sanepar no municípi S relatando a importância de uma convocação de um representante desta para prestar esclarecimentos. Com a palavra o vereador Sr. EUGÊNIO conta da falta de médicos no UPA, afirmando A UN CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ que havia apenas um atendendo quando foi até o local. Critica a falta de água e o aumento das taxas cobradas pela Sanepar. Com a palavra o vereador Sr. MARILDO GOMES explica sua fala na sessão passada, a qual diz ter sido mal interpretada com relação à necessidade de obras em algumas localidades. Fala da importância da união dos vereadores para cobrar melhores serviços da Rumo e Sanepar. Com a palavra o vereador Sr. VANDINHO fala da importância de travessias embaixo dos trilhos de trem e da falta de cuidados pela empresa Rumo. Comenta a respeito da iluminação pública em rodovias e também em determinados bairros. Repudia serviços da Comec na mudança de linhas sem qualquer aviso. Com a palavra o vereador Sr. PROFESSOR PEDRO expõe sua conversa com membros da Comec com relação à pandemia. Elogia o trabalho da defesa civil, na pessoa do Marcelo. Com a palavra o vereador Sr. VALMIR NANICO fala dos trabalhos da Câmara durante a pandemia. Conta sua trajetória política e critica a Sanepar pela falta de água, por problemas com esgoto e diversas outras queixas dos munícipes sobre os serviços prestados. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a cnamada dos vereadores constatando a presença de 12 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1.PROCESSO Nº 008/2021 PROJETO DE VETO. Iniciativa: Executivo Municipal. Dispõe sobre: COMUNICAÇÃO DE VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI Nº 104/2020. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ÚNICA. VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA. Foi colocado para votação o relatório da Comissão de Finanças, o qual foi aprovado por 11 votos favoráveis e um contrário. Portanto, está mantido o veto das emendas 08, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. Rejeitado o veto das emendas 01, 03, 04, 05, 07, 09, 10, 23, 24,31 e 32. 2. PROCESSO Nº 006/2021 PROJETO DE LEI Nº 006/2021. Iniciativa: Executivo Municipal. Dispõe sobre: ALTERAÇÃO DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL 1.940/2019, QUE PASSA A SER REGULAMENTADO PELO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA. 2º DISCUSSÃO. APROVADO Amo CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ POR UNANIMIDADE 3 PROCESSO Nº 007/2021 PROJETO DE LEI Nº 007/2021. Iniciativa: Executivo Municipal. Dispõe sobre: O LICENCIAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 966/2008, QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO. VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 4.PROCESSO Nº 011/2021 PROJETO DE LEI Nº 009/2021. Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 907/2007, DE 08 DE AGOSTO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO. VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA. 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 5 PROCESSO Nº 012/2021 PROJETO DE LEI Nº 010/2021. Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO. VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES. 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE Neste momento o Sr. Presidente passa a palavra ao vereador de Pinhais Renan Ceschin para que fale sobre seu projeto sobre autismo. 6.PROCESSO Nº 013/2021 PROJETO DE LEI Nº 011/2021. Iniciativa: Ver. Professor Gilmar. Dispõe sobre: A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO DE CABOS E FIAÇÃO AÉREA E REMOÇÃO DOS EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR PESSOA JURÍDICA QUE OPERE OU UTILIZE REDE AÉREA NO MUNCÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO. VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES. 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE Devido ao prolongamento da sessão, não haverá explicações pessoais. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente VÃ sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 007/2021 DATA: 09/03/2021. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 007/2021 DATA: 09/03/2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 09/03/2021 – 10h00min Assessoria Técnica 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA ORDEM DO DIA 1.PROCESSO Nº 008/2021 PROJETO DE VETO Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: COMUNICAÇÃO DE VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI Nº 104/2020. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2. PROCESSO Nº 006/2021 PROJETO DE LEI Nº 006/2021 Iniciativa: Executivo Municipal. Dispõe sobre: ALTERAÇÃO DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL 1.940/2019, QUE PASSA A SER REGULAMENTADO PELO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) 3.PROCESSO Nº 007/2021 PROJETO DE LEI Nº 007/2021 Iniciativa: Executivo Municipal. Dispõe sobre: O LICENCIAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 966/2008, QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 26 artigos -) CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 007/2021 DATA: 09/03/2021. 4.PROCESSO Nº 011/2021 PROJETO DE LEI Nº 009/2021 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 907/2007, DE 08 DE AGOSTO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 3 artigos e emenda -) 5.PROCESSO Nº 012/2021 PROJETO DE LEI Nº 010/2021 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos e emenda -) 6.PROCESSO Nº 013/2021 PROJETO DE LEI Nº 011/2021 Iniciativa: Ver. Professor Gilmar Dispõe sobre: A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO DE CABOS E FIAÇÃO AÉREA E REMOÇÃO DOS EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR PESSOA JURÍDICA QUE OPERE OU UTILIZE REDE AÉREA NO MUNCÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 7 artigos -) GABINETE DA PRESIDENCIA EM 09 DE MARÇO DE 2021. VEREADOR VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE