| Tipo | Ordinária 1º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2021-03-16 |
| native_id | 139 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia dezesseis de março de 2021, às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton (Justificado) e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site para conhecimento dos vereadores a qual foi aprovada. PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. Hoje não teremos o Grande Expediente. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores constatando a presença de 12 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1.PROCESSO Nº 012/2021 PROJETO DE LEI Nº 010/2021.Iniciativa: Ver. Guanair.Dispõe sobre: INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Emenda de Redação. Discussão: GLOBAL.VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES. 3º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE > PROCESSO Nº 014/2021 PROJETO DE LEI Nº 012/2021.Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS, BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO.VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES. 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 3. PROCESSO Nº 010/2021 PROJETO DE LEI Nº 008/2021.Iniciativa: Ver. Evandro Vandinho. Dispõe sobre: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO IEDO NESPOLO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES. 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 4. PROCESSO Nº 015/2021 PROJETO DE LEINº 013/2021. Iniciativa: Mesa Executi Dispõe sobre: INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS D ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES, AS ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS NY q N á CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICA DE ATIVIDADE ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL.VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES. 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE PASSAMOS ÀS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Com a palavra o vereador Sr. CICERO DA TERRAPLANAGEM comenta sobre Zacarias Vieira que completaria 100 anos hoje. Comenta das proporções da pandemia no município. Com a palavra o vereador Sr. GUANAIR fala de compras de lanches para secretarias, assunto levantado por Lúcio Renato. Sugere ao executivo a colocação de fiscais nos mercados e terminais para notificar empresas pelo descumprimento do distanciamento. Com a palavra o vereador Sr. MARCELINHO DA SAÚDE tece comentários sobre zoneamento e plano diretor no município. Discute sobre o projeto do Portal da Graciosa. Com a palavra o vereador Sr. MAGUILA comenta sobre o projeto da compra de vacinas. Parabeniza o trabalho do prefeito. Com a palavra o vereador Sr. AMILTON LIMA versa sobre o projeto do consórcio para adquirir vacinas. Parabeniza os profissionais da saúde no combate ao Covid. Sugere o remanejamento de verba de outras secretarias para a de secretaria de Saúde. Com a palavra o vereador Sr. PROFESSOR GILMAR fala do projeto para compra de vacinas, parabenizando seus pares. Elogia o projeto que passa a considerar academias como atividade essencial. Com a palavra o vereador Sr. PROFESSOR PEDRO parabeniza a iniciativa da lei que libera academias para funcionar durante a pandemia. Fala da unificação de linhas de ônibus, criticando-a. Com a palavra o vereador Sr. MARILDO GOMES parabeniza seus pares pela iniciativa do remanejamento de verbas para a secretaria de saúde. Com a palavra o vereador Sr. VANDINHO fala do plano diretor e do projeto do parque industrial Portal da Graciosa. Critica a Comec pela unificação de linhas de ônibus. TVA A E Ê CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ Com a palavra o vereador Sr. VALMIR NANICO valoriza o trabalho das Comissões e de todos os vereadores no projeto da compra de vacina. Fala sobre a pandemia, comércio e atividades essenciais. Critica a unificação de linhas de ônibus. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 010/2021 DATA: 16/03/2021. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 010/2021 DATA: 16/03/2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 16/03/2021 – 10h00min Assessoria Técnica 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Projeto de Lei 2021 DENOMINA DE RUA “DUMIRA ALVES MORETTO” A RUA 01, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA “PLANTA JARDIM ÁGUA CLARA”, CONFORME ESPECIFICA. Ver. José Eugênio Huller ORDEM DO DIA 1.PROCESSO Nº 012/2021 PROJETO DE LEI Nº 010/2021 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Emenda de Redação Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 3ª DISCUSSÃO CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 010/2021 DATA: 16/03/2021. 2. PROCESSO Nº 014/2021 PROJETO DE LEI Nº 012/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos e emenda -) 3. PROCESSO Nº 010/2021 PROJETO DE LEI Nº 008/2021 Iniciativa: Ver. Evandro Vandinho Dispõe sobre: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO IEDO NÉSPOLO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 4. PROCESSO Nº 015/2021 PROJETO DE LEI Nº 013/2021 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES, AS ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICA DE ATIVIDADE ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 16 DE MARÇO DE 2021. VEREADOR VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE