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sessao nº 4

Tipo Ordinária 1º Período Ordinário
Número / Ano 4
Date 2021-03-16
native_id139

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia dezesseis de março de 2021,
às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência
do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário
Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton (Justificado) e a presença dos
demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor
Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes.
Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de
Deus, e declara aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da
Câmara e no site para conhecimento dos vereadores a qual foi aprovada.
PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a
leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que
assim o fez. Hoje não teremos o Grande Expediente.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores
constatando a presença de 12 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que
faça a leitura dos processos:
1.PROCESSO Nº 012/2021 PROJETO DE LEI Nº 010/2021.Iniciativa: Ver.
Guanair.Dispõe sobre: INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS
DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Emenda de Redação. Discussão: GLOBAL.VOTAÇÃO:
SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES. 3º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
> PROCESSO Nº 014/2021 PROJETO DE LEI Nº 012/2021.Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE
MUNICÍPIOS, BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA
COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E
EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE. Parecer favorável das Comissões Técnicas
competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO.VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA
SIMPLES. 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
3. PROCESSO Nº 010/2021 PROJETO DE LEI Nº 008/2021.Iniciativa: Ver. Evandro
Vandinho. Dispõe sobre: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA “ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO IEDO NESPOLO” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão:
GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES. 1º DISCUSSÃO. APROVADO
POR UNANIMIDADE
4. PROCESSO Nº 015/2021 PROJETO DE LEINº 013/2021. Iniciativa: Mesa Executi
Dispõe sobre: INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS D
ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES, AS ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E
DE PRÁTICA DE ATIVIDADE ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão:
GLOBAL.VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES. 1º DISCUSSÃO. APROVADO
POR UNANIMIDADE
PASSAMOS ÀS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Com a palavra o vereador Sr. CICERO DA TERRAPLANAGEM comenta sobre Zacarias
Vieira que completaria 100 anos hoje. Comenta das proporções da pandemia no
município.
Com a palavra o vereador Sr. GUANAIR fala de compras de lanches para secretarias,
assunto levantado por Lúcio Renato. Sugere ao executivo a colocação de fiscais nos
mercados e terminais para notificar empresas pelo descumprimento do distanciamento.
Com a palavra o vereador Sr. MARCELINHO DA SAÚDE tece comentários sobre
zoneamento e plano diretor no município. Discute sobre o projeto do Portal da Graciosa.
Com a palavra o vereador Sr. MAGUILA comenta sobre o projeto da compra de
vacinas. Parabeniza o trabalho do prefeito.
Com a palavra o vereador Sr. AMILTON LIMA versa sobre o projeto do consórcio para
adquirir vacinas. Parabeniza os profissionais da saúde no combate ao Covid. Sugere o
remanejamento de verba de outras secretarias para a de secretaria de Saúde.
Com a palavra o vereador Sr. PROFESSOR GILMAR fala do projeto para compra de
vacinas, parabenizando seus pares. Elogia o projeto que passa a considerar
academias como atividade essencial.
Com a palavra o vereador Sr. PROFESSOR PEDRO parabeniza a iniciativa da lei que
libera academias para funcionar durante a pandemia. Fala da unificação de linhas de
ônibus, criticando-a.
Com a palavra o vereador Sr. MARILDO GOMES parabeniza seus pares pela iniciativa
do remanejamento de verbas para a secretaria de saúde.
Com a palavra o vereador Sr. VANDINHO fala do plano diretor e do projeto do parque
industrial Portal da Graciosa. Critica a Comec pela unificação de linhas de ônibus.
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Ê
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
Com a palavra o vereador Sr. VALMIR NANICO valoriza o trabalho das Comissões e
de todos os vereadores no projeto da compra de vacina. Fala sobre a pandemia,
comércio e atividades essenciais. Critica a unificação de linhas de ônibus.
Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente
sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata.

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 010/2021
DATA: 16/03/2021.
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA
2. EXPEDIENTE RECEBIDO
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA
4. ASSESSORIA TÉCNICA
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 010/2021
DATA: 16/03/2021.
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/03/2021 – 10h00min Assessoria Técnica
4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO
1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA
PUBLICAÇÕES
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA
Projeto de Lei 2021
DENOMINA DE RUA “DUMIRA ALVES 
MORETTO” A RUA 01, SEM 
DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA 
NA “PLANTA JARDIM ÁGUA CLARA”, 
CONFORME ESPECIFICA.
Ver. José Eugênio 
Huller
ORDEM DO DIA
1.PROCESSO Nº 012/2021 PROJETO DE LEI Nº 010/2021
Iniciativa: Ver. Guanair
Dispõe sobre: INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS 
PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Emenda de Redação
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES
3ª DISCUSSÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 010/2021
DATA: 16/03/2021.
2. PROCESSO Nº 014/2021 PROJETO DE LEI Nº 012/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE 
MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA 
COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E 
EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos e emenda -)
3. PROCESSO Nº 010/2021 PROJETO DE LEI Nº 008/2021
Iniciativa: Ver. Evandro Vandinho
Dispõe sobre: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E 
MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO IEDO NÉSPOLO” E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1ª DISCUSSÃO
4. PROCESSO Nº 015/2021 PROJETO DE LEI Nº 013/2021
Iniciativa: Mesa Executiva
Dispõe sobre: INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE 
ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES, AS ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS 
ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E 
DE PRÁTICA DE ATIVIDADE ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1ª DISCUSSÃO
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 16 DE MARÇO DE 2021.
VEREADOR VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
PRESIDENTE 

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