| Tipo | Ordinária 1º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2021-03-23 |
| native_id | 140 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia vinte e três de março de 2021, às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site para conhecimento dos vereadores a qual foi aprovada. PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. Passamos ao GRANDE EXPEDIENTE no qual o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. Com a palavra o vereador Sr. MARCELINHO DA SAÚDE comenta sobre a pandemia do Covid e ressalta a situação no município. Com a palavra o vereador Sr. PROFESSOR GILMAR fala da reunião de sua comissão com a secretária de meio ambiente. Conta sobre seu pedido ao estado para utilização do hospital São Roque para atender casos de Covid. Explana a necessidade de uma melhor política social na cidade. Com a palavra o vereador Sr. GUANAIR conta sobre o cancelamento do evento de castração de cães devido ao decreto proibindo aglomerações. Com a palavra o vereador Sr. MARILDO GOMES critica a unificação de linhas de ônibus em plena pandemia. Com a palavra o vereador Sr. PROFESSOR PEDRO reforça o pedido de seu par para a utilização do Hospital São Roque para atender casos de Covid. Comenta sobre iluminação pública na Avenida São Roque e região. Com a palavra o vereador Sr. AMILTON LIMA fala de seu projeto sobre conscientização da pessoa com Síndrome de Down. Comenta a necessidade da implantação de feiras, em especial na entrada do Guarituba, criando empregos para a população e renda para o município Com a palavra o vereador Sr. VANDINHO exalta o projeto do Parque Industrial no município, ressaltando a importância deste para Piraquara. Com a palavra o vereador Sr. LÚCIO RENATO questiona sobre o projeto de % “W CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ crédito enviado pelo Executivo. Com a palavra o vereador Sr. EUGÊNIO critica aglomerações que acontecem no município e pessoas que não levam a sério a doença. Com a palavra o vereador Sr. WELITON agradece a todos pelas orações devido ao seu problema de saúde. Fala de seu requerimento para manutenção das canchas na Vila Fuck e França. Critica a postura do vereador Lúcio Renato por suas falas em redes sociais, pedindo provas das acusações feitas. Com a palavra o vereador Sr. VALMIR NANICO parabeniza o Ministério Público sobre o lançamento do projeto de proteção das nascentes. Comenta sobre enchentes nas casas e alagamentos em bairros. Fala das normas para conter o avanço da pandemia e o prejuízo dos pequenos comerciantes. O Sr. Presidente concede palavra ao vereador Lúcio Renato para que possa se defender da fala do vereador Weliton. Com a palavra o vereador Sr. LÚCIO RENATO afirma que uma funcionária da assistência social comentou que existem três vereadores que “ficam forçando para que arrumem cestas básicas para eles” e disse também que não citou nomes. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores constatando a presença de 12 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 016/2021 PROJETO DE LEI Nº 014/2021. Iniciativa: Mesa Executiva. Dispõe sobre: INSTITUI A ADAPTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO AO PERÍODO DE PANDEMIA DE CORONAVIRUS (COVID-19). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. O projeto contém uma emenda aditiva que é lida e aprovada por unanimidade. APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 017/2021 PROJETO DE LEINº 015/2021 Iniciativa: Ver. José Eugênio Huller Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA “DUMIRA ALVES MORETTO” A RUA 01, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA “PLANTA JARDIM ÁGUA CLARA”, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL. VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE Neste momento é lido o ato da Presidência o qual estabelece o prazo de 10 dias para o vereador Lúcio Renato apresentar informações sobre sua denúncia feita em redes sociais sobre três vereadores que têm coagido servidores da Secretaria de Ação Soci para fornecimento de cestas básicas. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata. na Q
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 013/2021 DATA: 23/03/2021. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 013/2021 DATA: 23/03/2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 23/03/2021 – 10h00min Assessoria Técnica 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Mensagem nº 008 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.800.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS). Executivo Municipal Mensagem nº 009 2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB; DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.023/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer prévio do Tribunal de Contas 2021 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. Presidente da Mesa Executiva ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 016/2021 PROJETO DE LEI Nº 014/2021 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: INSTITUI A ADAPTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO AO PERÍODO DE PANDEMIA DE CORONAVIRUS (COVID-19). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 7 artigos e emenda -) CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 013/2021 DATA: 23/03/2021. 2. PROCESSO Nº 017/2021 PROJETO DE LEI Nº 015/2021 Iniciativa: Ver. José Eugênio Huller Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA “DUMIRA ALVES MORETTO” A RUA 01, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA “PLANTA JARDIM ÁGUA CLARA”, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 23 DE MARÇO DE 2021. VEREADOR VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE