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sessao nº 5

Tipo Ordinária 1º Período Ordinário
Número / Ano 5
Date 2021-03-23
native_id140

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia vinte e três de março de 2021,
às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência
do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário
Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais
vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar,
Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a
existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara
aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site
para conhecimento dos vereadores a qual foi aprovada.
PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a
leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que
assim o fez.
Passamos ao GRANDE EXPEDIENTE no qual o Sr. Presidente passa a palavra aos
vereadores.
Com a palavra o vereador Sr. MARCELINHO DA SAÚDE comenta sobre a pandemia do
Covid e ressalta a situação no município.
Com a palavra o vereador Sr. PROFESSOR GILMAR fala da reunião de sua comissão
com a secretária de meio ambiente. Conta sobre seu pedido ao estado para utilização
do hospital São Roque para atender casos de Covid. Explana a necessidade de uma
melhor política social na cidade.
Com a palavra o vereador Sr. GUANAIR conta sobre o cancelamento do evento de
castração de cães devido ao decreto proibindo aglomerações.
Com a palavra o vereador Sr. MARILDO GOMES critica a unificação de linhas de ônibus
em plena pandemia.
Com a palavra o vereador Sr. PROFESSOR PEDRO reforça o pedido de seu par para a
utilização do Hospital São Roque para atender casos de Covid. Comenta sobre
iluminação pública na Avenida São Roque e região.
Com a palavra o vereador Sr. AMILTON LIMA fala de seu projeto sobre
conscientização da pessoa com Síndrome de Down. Comenta a necessidade da
implantação de feiras, em especial na entrada do Guarituba, criando empregos para a
população e renda para o município
Com a palavra o vereador Sr. VANDINHO exalta o projeto do Parque Industrial no
município, ressaltando a importância deste para Piraquara.
Com a palavra o vereador Sr. LÚCIO RENATO questiona sobre o projeto de % “W
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
crédito enviado pelo Executivo.
Com a palavra o vereador Sr. EUGÊNIO critica aglomerações que acontecem no
município e pessoas que não levam a sério a doença.
Com a palavra o vereador Sr. WELITON agradece a todos pelas orações devido ao seu
problema de saúde. Fala de seu requerimento para manutenção das canchas na Vila
Fuck e França. Critica a postura do vereador Lúcio Renato por suas falas em redes
sociais, pedindo provas das acusações feitas.
Com a palavra o vereador Sr. VALMIR NANICO parabeniza o Ministério Público sobre o
lançamento do projeto de proteção das nascentes. Comenta sobre enchentes nas casas
e alagamentos em bairros. Fala das normas para conter o avanço da pandemia e o
prejuízo dos pequenos comerciantes.
O Sr. Presidente concede palavra ao vereador Lúcio Renato para que possa se
defender da fala do vereador Weliton. Com a palavra o vereador Sr. LÚCIO RENATO
afirma que uma funcionária da assistência social comentou que existem três
vereadores que “ficam forçando para que arrumem cestas básicas para eles” e disse
também que não citou nomes.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores
constatando a presença de 12 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que
faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 016/2021 PROJETO DE LEI Nº 014/2021. Iniciativa: Mesa Executiva.
Dispõe sobre: INSTITUI A ADAPTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO AO PERÍODO
DE PANDEMIA DE CORONAVIRUS (COVID-19). Parecer favorável das Comissões
Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA
SIMPLES 1º DISCUSSÃO. O projeto contém uma emenda aditiva que é lida e aprovada
por unanimidade. APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 017/2021 PROJETO DE LEINº 015/2021 Iniciativa: Ver. José Eugênio Huller
Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA “DUMIRA ALVES MORETTO” A RUA 01, SEM
DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA “PLANTA JARDIM ÁGUA CLARA”,
CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL. VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Neste momento é lido o ato da Presidência o qual estabelece o prazo de 10 dias para o
vereador Lúcio Renato apresentar informações sobre sua denúncia feita em redes
sociais sobre três vereadores que têm coagido servidores da Secretaria de Ação Soci
para fornecimento de cestas básicas.
Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente
sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata. na Q

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 013/2021
DATA: 23/03/2021.
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA
2. EXPEDIENTE RECEBIDO
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA
4. ASSESSORIA TÉCNICA
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 013/2021
DATA: 23/03/2021.
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/03/2021 – 10h00min Assessoria Técnica
5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO
1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA
PUBLICAÇÕES
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA
Mensagem nº 008 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 1.800.000,00 (UM MILHÃO E 
OITOCENTOS MIL REAIS).
Executivo Municipal
Mensagem nº 009 2021
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO 
DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE 
SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS 
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –
CACS/FUNDEB; DE QUE TRATA O ART. 
212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 
1.023/2009 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer prévio do 
Tribunal de Contas 2021
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE 
CONTAS REFERENTE AO 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Presidente da Mesa 
Executiva
ORDEM DO DIA
1. PROCESSO Nº 016/2021 PROJETO DE LEI Nº 014/2021
Iniciativa: Mesa Executiva
Dispõe sobre: INSTITUI A ADAPTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO AO PERÍODO 
DE PANDEMIA DE CORONAVIRUS (COVID-19).
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 7 artigos e emenda -)
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 013/2021
DATA: 23/03/2021.
2. PROCESSO Nº 017/2021 PROJETO DE LEI Nº 015/2021
Iniciativa: Ver. José Eugênio Huller
Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA “DUMIRA ALVES MORETTO” A RUA 01, SEM 
DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA “PLANTA JARDIM ÁGUA CLARA”, 
CONFORME ESPECIFICA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1ª DISCUSSÃO
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 23 DE MARÇO DE 2021.
VEREADOR VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
PRESIDENTE 

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