br-locleg corpus explorer

← Piraquara (PR)

sessao nº 6

Tipo Ordinária 1º Período Ordinário
Número / Ano 6
Date 2021-03-30
native_id141

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, trinta de março de 2021, às dez
horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do
Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador
Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores:
Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio
Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de
quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a
sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site para
conhecimento dos vereadores, a qual foi aprovada.
PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a
leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que
assim o fez. Neste momento é lido o Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Janete Biss
Lisboa, mais uma vítima de Covid19 em solo piraquarense.
Passamos ao GRANDE EXPEDIENTE no qual o Sr. Presidente passa a palavra aos
vereadores.
Com a palavra o vereador Sr. CICERO DA TERRAPLANAGEM comenta sobre a
lotação de ônibus e o descaso com esta pasta. Fala da ampliação da quadra esportiva
na Planta Deodoro.
Com a palavra o vereador Sr. VANDINHO parabeniza os servidores da saúde pela
campanha de vacinação no município. Fala das restrições em época de pandemia
criticando a lotação nos ônibus e o desrespeito ao decreto.
Com a palavra o vereador Sr. AMILTON LIMA conta de sua participação na reunião
com representantes da Comec e a necessidade na ampliação do sistema para evitar
transmissões do vírus. Defende a abertura do pequeno comércio.
Com a palavra o vereador Sr. GUANAIR presta sua homenagem à secretária de saúde
pela morte de seu pai. Fala da pandemia, fechamento do comércio e lotação de ônibus.
Comenta seu projeto para dar uma maior atenção aos autistas e suas famílias.
Com a palavra o vereador Sr. MARCELINHO DA SAÚDE fala de seu projeto em forma
de indicação para gratificação dos servidores que estão na linha de frente do combate à
pandemia.
Com a palavra o vereador Sr. WELITON conta de sua reunião com a secretária de q
esportes que o chamou para contar das melhorias de canchas em bairros do município.
Com a palavra o vereador Sr. PROFESSOR GILMAR agradece o empenho do prefeito,
secretária de saúde e servidores na aplicação de vacinas ng município. Agradece a d
d vd
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
secretaria do meio ambiente pelo pronto atendimento na retirada de uma cobra de um
quintal de uma família. Sugere ao prefeito uma reunião com o governador para um
possível incentivo econômico aos comerciantes locais. Conta da reunião da comissão
de saúde de ontem, na qual o vereador Marcelinho sugeriu visitas às unidades de
saúde sem agendamento, discordando e relatando que não participará destas visitas.
Com a palavra o vereador Sr. PROFESSOR PEDRO deixa seus sentimentos à família
da secretária Gláucia pelo falecimento do pai, e parabeniza os profissionais de saúde
na vacinação contra o Covid.
Com a palavra o vereador Sr. MAGUILA deixa seus sentimentos ao falecimento do pai
da secretária de saúde. Parabeniza Thiago Alves e o prefeito pelo trabalho realizado.
Critica o transporte coletivo no município em especial pela unificação das linhas e plena
pandemia. Pede ajuda aos seus pares para a situação do transporte de detentos.
Com a palavra o vereador Sr. VALMIR NANICO parabeniza seus pares pelas falas,
parabenizando também os profissionais da saúde pelo trabalho realizado no município,
em especial na aplicação de vacinas. Parabeniza a secretária Ana Mazon pelos
serviços prestados nas quadras esportivas. Critica o trabalho da Comec no município.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores
constatando a presença de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que
faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 018/2021 PROJETO DE LEI Nº 016/2021. Iniciativa: Executivo
Municipal. Dispõe sobre: A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — CACS/FUNDEB; DE QUE TRATA O ART. 212-A
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.023/2009 E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO.VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES.22
DISCUSSÃO. O projeto possui uma emenda aditiva, a qual foi aprovada. APROVADO
POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 019/2021 PROJETO DE LEI Nº 017/2021. Iniciativa: Executivo
Municipal. Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE
R$ 1.800.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS). Parecer favorável das
Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL.VOTAÇÃO: SIMBÓLICA,
MAIORIA SIMPLES.1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 2
Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente
sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata.

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 015/2021
DATA: 30/03/2021.
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA
2. EXPEDIENTE RECEBIDO
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA
4. ASSESSORIA TÉCNICA
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 015/2021
DATA: 30/03/2021.
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/03/2021 – 10h00min Assessoria Técnica
6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO
1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA
PUBLICAÇÕES
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA
Mensagem nº 010 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 1.000,00 (MIL REAIS).
Executivo Municipal
Mensagem nº 011 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 19.030,25 (DEZENOVE MIL, TRINTA
REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).
Executivo Municipal
Mensagem nº 012 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 119.796,57 (CENTO E DEZENOVE 
MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS
REAIS E CINQUENTA E SETE 
CENTAVOS).
Executivo Municipal
Mensagem nº 013 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
Executivo Municipal
Projeto de Lei 2021
DISPÕE SOBRE A FEIRA DO 
PRODUTOR FAMILIAR NO MUNICÍPIO 
DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Ver. Prof. Pedro
Projeto de Lei 2021
DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE O 
PODER PÚBLICO MUNICIPAL E 
PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO 
PRIVADO, PARA FINS DE IMUNIZAÇÃO 
DE PESSOAS CONTRA A COVID-19, NA 
FORMA QUE ESPECIFICA.
Ver. Marcelinho da 
Saúde 
e 
Ver. Vandinho
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 015/2021
DATA: 30/03/2021.
ORDEM DO DIA
1. PROCESSO Nº 018/2021 PROJETO DE LEI Nº 016/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS 
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB; DE QUE TRATA O ART. 212-A 
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.023/2009 E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 9 artigos e emenda -)
2. PROCESSO Nº 019/2021 PROJETO DE LEI Nº 017/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.800.000,00 (UM 
MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS).
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1ª DISCUSSÃO
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 30 DE MARÇO DE 2021.
VEREADOR VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
PRESIDENTE 

open original →