| Tipo | Ordinária 1º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2021-03-30 |
| native_id | 141 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, trinta de março de 2021, às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site para conhecimento dos vereadores, a qual foi aprovada. PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. Neste momento é lido o Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Janete Biss Lisboa, mais uma vítima de Covid19 em solo piraquarense. Passamos ao GRANDE EXPEDIENTE no qual o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. Com a palavra o vereador Sr. CICERO DA TERRAPLANAGEM comenta sobre a lotação de ônibus e o descaso com esta pasta. Fala da ampliação da quadra esportiva na Planta Deodoro. Com a palavra o vereador Sr. VANDINHO parabeniza os servidores da saúde pela campanha de vacinação no município. Fala das restrições em época de pandemia criticando a lotação nos ônibus e o desrespeito ao decreto. Com a palavra o vereador Sr. AMILTON LIMA conta de sua participação na reunião com representantes da Comec e a necessidade na ampliação do sistema para evitar transmissões do vírus. Defende a abertura do pequeno comércio. Com a palavra o vereador Sr. GUANAIR presta sua homenagem à secretária de saúde pela morte de seu pai. Fala da pandemia, fechamento do comércio e lotação de ônibus. Comenta seu projeto para dar uma maior atenção aos autistas e suas famílias. Com a palavra o vereador Sr. MARCELINHO DA SAÚDE fala de seu projeto em forma de indicação para gratificação dos servidores que estão na linha de frente do combate à pandemia. Com a palavra o vereador Sr. WELITON conta de sua reunião com a secretária de q esportes que o chamou para contar das melhorias de canchas em bairros do município. Com a palavra o vereador Sr. PROFESSOR GILMAR agradece o empenho do prefeito, secretária de saúde e servidores na aplicação de vacinas ng município. Agradece a d d vd CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ secretaria do meio ambiente pelo pronto atendimento na retirada de uma cobra de um quintal de uma família. Sugere ao prefeito uma reunião com o governador para um possível incentivo econômico aos comerciantes locais. Conta da reunião da comissão de saúde de ontem, na qual o vereador Marcelinho sugeriu visitas às unidades de saúde sem agendamento, discordando e relatando que não participará destas visitas. Com a palavra o vereador Sr. PROFESSOR PEDRO deixa seus sentimentos à família da secretária Gláucia pelo falecimento do pai, e parabeniza os profissionais de saúde na vacinação contra o Covid. Com a palavra o vereador Sr. MAGUILA deixa seus sentimentos ao falecimento do pai da secretária de saúde. Parabeniza Thiago Alves e o prefeito pelo trabalho realizado. Critica o transporte coletivo no município em especial pela unificação das linhas e plena pandemia. Pede ajuda aos seus pares para a situação do transporte de detentos. Com a palavra o vereador Sr. VALMIR NANICO parabeniza seus pares pelas falas, parabenizando também os profissionais da saúde pelo trabalho realizado no município, em especial na aplicação de vacinas. Parabeniza a secretária Ana Mazon pelos serviços prestados nas quadras esportivas. Critica o trabalho da Comec no município. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores constatando a presença de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 018/2021 PROJETO DE LEI Nº 016/2021. Iniciativa: Executivo Municipal. Dispõe sobre: A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — CACS/FUNDEB; DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.023/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO.VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES.22 DISCUSSÃO. O projeto possui uma emenda aditiva, a qual foi aprovada. APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 019/2021 PROJETO DE LEI Nº 017/2021. Iniciativa: Executivo Municipal. Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.800.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL.VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES.1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 2 Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 015/2021 DATA: 30/03/2021. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 015/2021 DATA: 30/03/2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 30/03/2021 – 10h00min Assessoria Técnica 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Mensagem nº 010 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS). Executivo Municipal Mensagem nº 011 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 19.030,25 (DEZENOVE MIL, TRINTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). Executivo Municipal Mensagem nº 012 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 119.796,57 (CENTO E DEZENOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). Executivo Municipal Mensagem nº 013 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). Executivo Municipal Projeto de Lei 2021 DISPÕE SOBRE A FEIRA DO PRODUTOR FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Prof. Pedro Projeto de Lei 2021 DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PARA FINS DE IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS CONTRA A COVID-19, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Ver. Marcelinho da Saúde e Ver. Vandinho CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 015/2021 DATA: 30/03/2021. ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 018/2021 PROJETO DE LEI Nº 016/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB; DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.023/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 9 artigos e emenda -) 2. PROCESSO Nº 019/2021 PROJETO DE LEI Nº 017/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.800.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 30 DE MARÇO DE 2021. VEREADOR VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE