| Tipo | Ordinária 1º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2021-04-06 |
| native_id | 142 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia seis de abril de 2021, às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro (Justificado), 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site para conhecimento dos vereadores, a qual foi aprovada. PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. Neste momento são lidos votos de pesar pelos falecimentos: Sra. Janete Biss Lisboa, Sr. João Darci Buss, Sr. Alexandre Pereira de Almeida e Sr. Edson de Almeida. Passamos ao GRANDE EXPEDIENTE no qual o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. Com a palavra o vereador Sr. CICERO DA TERRAPLANAGEM comenta sobre as obras na cidade e empresas que merecem atenção no cumprimento destas obras. Fala do avanço na Planta Deodoro e melhorias no bairro. Com a palavra o vereador Sr. PROFESSOR GILMAR versa a respeito das mortes na pandemia e lotação dos leitos nos hospitais. Parabeniza o executivo estadual pela ajuda aos MEIs e empresas simples. Deixa sua insatisfação aos sistemas de aulas on line que prejudica o trabalho dos professores. Com a palavra o vereador Sr. GUANAIR se pronuncia sobre a reabertura do comércio no município e a necessidade da divulgação da vacinação para quem mora em regiões mais isoladas. Com a palavra o vereador Sr. AMILTON LIMA discorre sobre a continuidade dos trabalhos que o atual prefeito está realizando. Fala de seu projeto sobre vacinação em estagiários da saúde, proposto à deputada Mara Lima, o qual já está em trâmite na ALEPR. Questiona a lentidão da vacinação no estado. Com a palavra o vereador Sr. LÚCIO RENATO profere com relação à determinadas ruas que tiveram obras interrompidas. Fala da inundação de obras no Bela Vista e prováveis inundações nesta localidade nas próximas chuvas. Com a palavra o vereador Sr. VANDINHO enaltece o trabalho dos servidores da saúde no município. Fala de sua luta pela iluminação na rodovia. Comenta a necessidade de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ manutenção na Vila Iraí e sobre início das obras no terminal rodoviário. Encerra comentando sobre o Plano Diretor. Com a palavra o vereador Sr. WELITON fala da necessidade de ajuda aos servidores da saúde. Sugere ao prefeito um projeto para doação de cestas básicas aos munícipes e critica um vereador que mente a seu respeito nas redes sociais. Com a palavra o vereador Sr. VALMIR NANICO fala sobre a vacinação em Piraquara e sobre seu projeto de indicação de vacinas a pessoas com deficiência. Comenta sobre sua ação de distribuição de cestas básicas na Vila Macedo. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores constatando a presença de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 019/2021 PROJETO DE LEI Nº 017/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.800.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO. VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES. 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 020/2021 PROJETO DE LEI Nº 018/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL. VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES. 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 3. PROCESSO Nº 021/2021 PROJETO DE LEI Nº 019/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 19.030,25 (DEZENOVE MIL, TRINTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL. VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES. 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 4. PROCESSO Nº 022/2021 PROJETO DE LEI Nº 020/2021. Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 119.796,57 (CENTO E DEZENOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES. 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 5. PROCESSO Nº 023/2021 PROJETO DE LEI Nº 021/2021. Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO —- PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.009,00 (CINCO MIL CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL. VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES. 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 6. PROCESSO Nº 024/2021 PROJETO DE LEI Nº 022/2021. Iniciativa: Ver. Professor Pedro Dispõe sobre: A FEIRA DO PRODUTOR FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL. VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. Os vereadores Guanair e Weliton pedem vistas ao projeto por 15 dias para melhor análise. O pedido foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 016/2021 DATA: 06/04/2021. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 016/2021 DATA: 06/04/2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 06/04/2021 – 10h00min Assessoria Técnica 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 019/2021 PROJETO DE LEI Nº 017/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.800.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 2. PROCESSO Nº 020/2021 PROJETO DE LEI Nº 018/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 3. PROCESSO Nº 021/2021 PROJETO DE LEI Nº 019/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 19.030,25 (DEZENOVE MIL, TRINTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 016/2021 DATA: 06/04/2021. 4. PROCESSO Nº 022/2021 PROJETO DE LEI Nº 020/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 119.796,57 (CENTO E DEZENOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 5. PROCESSO Nº 023/2021 PROJETO DE LEI Nº 021/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 6. PROCESSO Nº 024/2021 PROJETO DE LEI Nº 022/2021 Iniciativa: Ver. Professor Pedro Dispõe sobre: A FEIRA DO PRODUTOR FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 06 DE ABRIL DE 2021. VEREADOR VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE