br-locleg corpus explorer

← Piraquara (PR)

sessao nº 8

Tipo Ordinária 1º Período Ordinário
Número / Ano 8
Date 2021-04-13
native_id143

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia treze de abril de 2021, às dez
horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do
Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador
Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores:
Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio
Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de
quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a
sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site para
conhecimento dos vereadores, a qual foi aprovada.
O Sr. Presidente comunica a imprensa presente que existe uma portaria a qual permite
gravações mediante inscrição na Câmara, o que não foi feito.
PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a
leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que
assim o fez.
Neste momento é lido o VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. 2º
SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR MARCIO ANTONIO RIBEIRO BATISTA.
Passamos ao GRANDE EXPEDIENTE no qual o Sr. Presidente passa a palavra aos
vereadores.
Com a palavra o vereador Sr. GUANAIR se diz contrário à resolução que versa sobre o
trabalho da imprensa durante sessão. Solicita a presença de fiscais em determinadas
obras no município. Comenta sua preocupação com a atual gestão do prefeito.
Com a palavra o vereador Sr. PROFESSOR GILMAR comenta sobre a atuação da
imprensa se dizendo a favor da liberdade de expressão. Expõe seu projeto sobre as
nascentes e sobre a doação de produtos não comercializados nos mercados. Agradece
o executivo pela manutenção na Vila Militar.
Com a palavra o vereador Sr. PROFESSOR PEDRO expressa a necessidade de revogar
a resolução que trata sobre o trabalho da imprensa na Câmara. Fala do deputado
Recalcatti falecido nesta última sexta-feira.
Com a palavra o vereador Sr. CICERO DA TERRAPLANAGEM se pronuncia sobre
resolução do trabalho da imprensa na Câmara. Comenta sobre investimentos em
pavimentação na Vila Franca e Planta Santa Catarina.
Com a palavra o vereador Sr. MARILDO GOMES fala da necessidade das pessoas nest:
época de pandemia. Parabeniza o ex-prefeito pela intermediação na doação de cestas
básicas pelo Condor. Sugere que todos os mercados e estabelecimentos que não
sofreram com a pandemia façam doações. —
E ARNO
/
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
Com a palavra o vereador Sr. EUGÊNIO se diz favorável à mudança da resolução que
versa sobre o trabalho da imprensa na Câmara. Fala dos inúmeros pedidos de cestas
básicas nesta época de pandemia e suas doações. Agradece o secretário Adriano pelo
atendimento e parabeniza o trabalho dos servidores da saúde pela vacinação.
Com a palavra o vereador Sr. VANDINHO fala da importância do trabalho da imprensa
no município e a necessidade da revogação da resolução que versa sobre o trabalho
jornalístico na Câmara. Fala da urgência do Plano Diretor para a geração de empregos
no município.
Com a palavra o vereador Sr. LÚCIO RENATO defende a liberdade de imprensa e
parabeniza o vereador Gilmar sobre seu projeto sobre nascentes. Critica o investimento
em propaganda pelo executivo defendendo o investimento em cestas básicas.
Com a palavra o vereador Sr. MARCELINHO DA SAÚDE profere comentários sobre o
Plano Diretor e sobre o projeto do Portal Graciosa.
Com a palavra o vereador Sr. WELITON agradece os pastores pelas orações por sua
saúde. Conta sobre seu problema de saúde e critica o vereador Lúcio pelas falas nas
redes sociais desrespeitando seu estado. Fala sobre asfalto nas ruas do município.
Conta seus projetos que melhoraram a Vila Franca.
Com a palavra o vereador Sr. MAGUILA se diz a favor da imprensa e da revogação da
resolução q versa sobre o trabalho da imprensa na Câmara. Fala dos problemas que a
pandemia trouxe para as pessoas. Comenta a necessidade de revisão em vários setores,
em especial na saúde e no tratamento com os servidores.
Com a palavra o vereador Sr. VALMIR NANICO ressalta as falas de seus pares Maguila
e Marcelinho comentando sobre o Plano Diretor. Comenta sobre o trabalho dos
vereadores deixando de lado as questões pessoais. Alerta seus pares sobre a divulgação
de doações e critica comentários do filho de vereador Weliton sobre o Executivo nas
redes sociais.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores
constatando a presença de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que
faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 020/2021 PROJETO DE LEI Nº 018/202 Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS).
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES. 2º DISCUSSÃO. APROVADO COM U
VOTO CONTRÁRIO (Vandinho)
2. PROCESSO Nº 021/2021 PROJETO DE LEI Nº 019/2021 Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
AA
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 19.030,25 (DEZENOVE
MIL, TRINTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). Parecer favorável das Comissões
Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO. VOTAÇÃO: SIMBÓLICA,
MAIORIA SIMPLES.2º DISCUSSÃO. APROVADO COM UM VOTO CONTRÁRIO (Cicero)
3. PROCESSO Nº 022/2021 PROJETO DE LEI Nº 020/2021 Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 119.796,57 (CENTO E
DEZENOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE
CENTAVOS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR
ARTIGO. VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES. 2º DISCUSSÃO. APROVADO
POR UNANIMIDADE
4. PROCESSO Nº 023/2021 PROJETO DE LEI Nº 021/2021. Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL
REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR
ARTIGO.VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES. 2º DISCUSSÃO. APROVADO
POR UNANIMIDADE
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Com a palavra o vereador Sr. GUANAIR sugere ao executivo comunicação aos
munícipes sobre audiências online e fala de obras nas ruas da cidade.
Com a palavra o vereador Sr. PROFESSOR GILMAR parabeniza o vereador Nanico pela
condução dos trabalhos e também o trabalho do executivo pelo atendimento às suas
demandas.
Com a palavra o vereador Sr. AMILTON LIMA se diz favorável a liberdade de imprensa
e à revogação da resolução em vigor. Fala da inauguração da praça na Heitor Palu.
Elogia o trabalho do ex-prefeito Marquinhos e se seus pares.
Com a palavra o vereador Sr. CICERO DA TERRAPLANAGEM fala sobre a importância
da harmonia entre os vereadores. |
Com a palavra o vereador Sr. EUGÊNIO fala do problema da fome e sobre a distribuição
de cestas básicas.
Com a palavra o vereador Sr. LÚCIO RENATO conta sobre doação de cestas básicas
e fala pro Weliton que respeita sua doença e torce por sua cura.
Com a palavra o vereador Sr. WELITON relata falas de Lucio em suas redes sociais
denunciando vereadores sem dizer nomes e sem apresentar provas. Fala que tem um
print da filha de Lucio oferecendo 200 reais Pelo voto de uma munícipe.
Com a palavra o vereador Sr. MARCELINHO DA SAÚDE exalta o trabalho dos
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
servidores da saúde reivindicando melhores condições para a classe.
Com a palavra o vereador Sr. VANDINHO conta sobre execução de obras e interrupções
desta.
Com a palavra o vereador Sr. VALMIR NANICO fala sobre discussões entre vereadores
e de seu pedido ao Lúcio para não atacar vereadores nas redes sociais. Conta sobre
denúncias recebidas que serão encaminhadas à Comissão de Ética. Diz que não
aceitará denúncias infundadas e que não irá gerenciar discussão entre vereadores.
Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente
sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata.

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 017/2021
DATA: 13/04/2021.
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA
2. EXPEDIENTE RECEBIDO
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA
4. ASSESSORIA TÉCNICA
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 017/2021
DATA: 13/04/2021.
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/04/2021 – 10h00min Assessoria Técnica
8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO
1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA
PUBLICAÇÕES
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA
Projeto de Lei 2021
INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA 
NASCENTE” NO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Ver. Professor 
Gilmar
Projeto de Lei 2021
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE QUE 
ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM 
OU COMERCIALIZEM ALIMENTOS, 
DISPONIBILIZEM PRODUTOS 
CONSIDERADOS FORA DOS PADRÕES 
DE COMERCIALIZAÇÃO PARA 
ALIMENTAÇÃO, BIODIGESTÃO OU 
COMPOSTAGEM.
Ver. Professor 
Gilmar
Projeto de Lei 2021
RECONHECE NO ÂMBITO DO 
MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, A VISÃO 
MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA 
SENSORIAL DO TIPO VISUAL, O SEU 
DIA MUNICIPAL, CONFORME 
ESPECIFICA.
Ver. Maguila
Projeto de Lei 2021
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA AO SENHOR JOÃO 
MASEIKA.
Ver. Weliton
Figueiredo
ORDEM DO DIA
1. PROCESSO Nº 020/2021 PROJETO DE LEI Nº 018/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS). 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -)
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 017/2021
DATA: 13/04/2021.
2. PROCESSO Nº 021/2021 PROJETO DE LEI Nº 019/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 19.030,25 (DEZENOVE 
MIL, TRINTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -)
3. PROCESSO Nº 022/2021 PROJETO DE LEI Nº 020/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 119.796,57 (CENTO E 
DEZENOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE 
CENTAVOS). 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -)
4. PROCESSO Nº 023/2021 PROJETO DE LEI Nº 021/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL 
REAIS). 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -)
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 13 DE ABRIL DE 2021.
VEREADOR VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
PRESIDENTE 

open original →