| Tipo | Ordinária 1º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2021-04-13 |
| native_id | 143 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia treze de abril de 2021, às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site para conhecimento dos vereadores, a qual foi aprovada. O Sr. Presidente comunica a imprensa presente que existe uma portaria a qual permite gravações mediante inscrição na Câmara, o que não foi feito. PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. Neste momento é lido o VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR MARCIO ANTONIO RIBEIRO BATISTA. Passamos ao GRANDE EXPEDIENTE no qual o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. Com a palavra o vereador Sr. GUANAIR se diz contrário à resolução que versa sobre o trabalho da imprensa durante sessão. Solicita a presença de fiscais em determinadas obras no município. Comenta sua preocupação com a atual gestão do prefeito. Com a palavra o vereador Sr. PROFESSOR GILMAR comenta sobre a atuação da imprensa se dizendo a favor da liberdade de expressão. Expõe seu projeto sobre as nascentes e sobre a doação de produtos não comercializados nos mercados. Agradece o executivo pela manutenção na Vila Militar. Com a palavra o vereador Sr. PROFESSOR PEDRO expressa a necessidade de revogar a resolução que trata sobre o trabalho da imprensa na Câmara. Fala do deputado Recalcatti falecido nesta última sexta-feira. Com a palavra o vereador Sr. CICERO DA TERRAPLANAGEM se pronuncia sobre resolução do trabalho da imprensa na Câmara. Comenta sobre investimentos em pavimentação na Vila Franca e Planta Santa Catarina. Com a palavra o vereador Sr. MARILDO GOMES fala da necessidade das pessoas nest: época de pandemia. Parabeniza o ex-prefeito pela intermediação na doação de cestas básicas pelo Condor. Sugere que todos os mercados e estabelecimentos que não sofreram com a pandemia façam doações. — E ARNO / CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ Com a palavra o vereador Sr. EUGÊNIO se diz favorável à mudança da resolução que versa sobre o trabalho da imprensa na Câmara. Fala dos inúmeros pedidos de cestas básicas nesta época de pandemia e suas doações. Agradece o secretário Adriano pelo atendimento e parabeniza o trabalho dos servidores da saúde pela vacinação. Com a palavra o vereador Sr. VANDINHO fala da importância do trabalho da imprensa no município e a necessidade da revogação da resolução que versa sobre o trabalho jornalístico na Câmara. Fala da urgência do Plano Diretor para a geração de empregos no município. Com a palavra o vereador Sr. LÚCIO RENATO defende a liberdade de imprensa e parabeniza o vereador Gilmar sobre seu projeto sobre nascentes. Critica o investimento em propaganda pelo executivo defendendo o investimento em cestas básicas. Com a palavra o vereador Sr. MARCELINHO DA SAÚDE profere comentários sobre o Plano Diretor e sobre o projeto do Portal Graciosa. Com a palavra o vereador Sr. WELITON agradece os pastores pelas orações por sua saúde. Conta sobre seu problema de saúde e critica o vereador Lúcio pelas falas nas redes sociais desrespeitando seu estado. Fala sobre asfalto nas ruas do município. Conta seus projetos que melhoraram a Vila Franca. Com a palavra o vereador Sr. MAGUILA se diz a favor da imprensa e da revogação da resolução q versa sobre o trabalho da imprensa na Câmara. Fala dos problemas que a pandemia trouxe para as pessoas. Comenta a necessidade de revisão em vários setores, em especial na saúde e no tratamento com os servidores. Com a palavra o vereador Sr. VALMIR NANICO ressalta as falas de seus pares Maguila e Marcelinho comentando sobre o Plano Diretor. Comenta sobre o trabalho dos vereadores deixando de lado as questões pessoais. Alerta seus pares sobre a divulgação de doações e critica comentários do filho de vereador Weliton sobre o Executivo nas redes sociais. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores constatando a presença de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 020/2021 PROJETO DE LEI Nº 018/202 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES. 2º DISCUSSÃO. APROVADO COM U VOTO CONTRÁRIO (Vandinho) 2. PROCESSO Nº 021/2021 PROJETO DE LEI Nº 019/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO AA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 19.030,25 (DEZENOVE MIL, TRINTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO. VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES.2º DISCUSSÃO. APROVADO COM UM VOTO CONTRÁRIO (Cicero) 3. PROCESSO Nº 022/2021 PROJETO DE LEI Nº 020/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 119.796,57 (CENTO E DEZENOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO. VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES. 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 4. PROCESSO Nº 023/2021 PROJETO DE LEI Nº 021/2021. Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO.VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES. 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Com a palavra o vereador Sr. GUANAIR sugere ao executivo comunicação aos munícipes sobre audiências online e fala de obras nas ruas da cidade. Com a palavra o vereador Sr. PROFESSOR GILMAR parabeniza o vereador Nanico pela condução dos trabalhos e também o trabalho do executivo pelo atendimento às suas demandas. Com a palavra o vereador Sr. AMILTON LIMA se diz favorável a liberdade de imprensa e à revogação da resolução em vigor. Fala da inauguração da praça na Heitor Palu. Elogia o trabalho do ex-prefeito Marquinhos e se seus pares. Com a palavra o vereador Sr. CICERO DA TERRAPLANAGEM fala sobre a importância da harmonia entre os vereadores. | Com a palavra o vereador Sr. EUGÊNIO fala do problema da fome e sobre a distribuição de cestas básicas. Com a palavra o vereador Sr. LÚCIO RENATO conta sobre doação de cestas básicas e fala pro Weliton que respeita sua doença e torce por sua cura. Com a palavra o vereador Sr. WELITON relata falas de Lucio em suas redes sociais denunciando vereadores sem dizer nomes e sem apresentar provas. Fala que tem um print da filha de Lucio oferecendo 200 reais Pelo voto de uma munícipe. Com a palavra o vereador Sr. MARCELINHO DA SAÚDE exalta o trabalho dos CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ servidores da saúde reivindicando melhores condições para a classe. Com a palavra o vereador Sr. VANDINHO conta sobre execução de obras e interrupções desta. Com a palavra o vereador Sr. VALMIR NANICO fala sobre discussões entre vereadores e de seu pedido ao Lúcio para não atacar vereadores nas redes sociais. Conta sobre denúncias recebidas que serão encaminhadas à Comissão de Ética. Diz que não aceitará denúncias infundadas e que não irá gerenciar discussão entre vereadores. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 017/2021 DATA: 13/04/2021. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 017/2021 DATA: 13/04/2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 13/04/2021 – 10h00min Assessoria Técnica 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Projeto de Lei 2021 INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA NASCENTE” NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Professor Gilmar Projeto de Lei 2021 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE QUE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM OU COMERCIALIZEM ALIMENTOS, DISPONIBILIZEM PRODUTOS CONSIDERADOS FORA DOS PADRÕES DE COMERCIALIZAÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO, BIODIGESTÃO OU COMPOSTAGEM. Ver. Professor Gilmar Projeto de Lei 2021 RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL, O SEU DIA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. Ver. Maguila Projeto de Lei 2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR JOÃO MASEIKA. Ver. Weliton Figueiredo ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 020/2021 PROJETO DE LEI Nº 018/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 017/2021 DATA: 13/04/2021. 2. PROCESSO Nº 021/2021 PROJETO DE LEI Nº 019/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 19.030,25 (DEZENOVE MIL, TRINTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 3. PROCESSO Nº 022/2021 PROJETO DE LEI Nº 020/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 119.796,57 (CENTO E DEZENOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 4. PROCESSO Nº 023/2021 PROJETO DE LEI Nº 021/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) GABINETE DA PRESIDENCIA EM 13 DE ABRIL DE 2021. VEREADOR VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE