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sessao nº 9

Tipo Ordinária 1º Período Ordinário
Número / Ano 9
Date 2021-04-20
native_id144

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia vinte de abril de 2021, às dez
horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do
Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador
Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores:
Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio
Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de
quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a
sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site para
conhecimento dos vereadores, a qual foi aprovada.
PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a
leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que
assim o fez.
Neste momento é lido o voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Carlos. da Silva
Machado.
O Sr. Presidente informa que nesta sessão, o Grande Expediente terá 5 minutos e, com
isso, não
Passamos ao GRANDE EXPEDIENTE no qual o Sr. Presidente passa a palavra aos
vereadores.
Com a palavra o vereador Sr. CICERO DA TERRAPLANAGEM explica sua tentativa
de recursos para obras nas ruas de determinados bairros, como o Santa Helena.
Com a palavra o vereador Sr. EUGÊNIO agradece os secretários de Saúde, Obras e
Meio Ambiente por sempre atenderem suas solicitações. Conta seu êxito em emenda
para melhorias nos bairros.
Com a palavra o vereador Sr. GUANAIR fala de sua campanha de doação de animais
no município. Critica servidores que destratam munícipes e também secretarias do
executivo que estão paradas.
Com a palavra o vereador Sr. PROFESSOR PEDRO cobra pedidos feitos às
secretarias que não foram atendidos, como sinalização na Rua da Glória, implantação
de tartarugas na rua das Laranjeiras. Disserta sobre a urgência do Plano Diretor e fala
sobre a necessidade de um maior estudo sobre o Portal Graciosa.
Com a palavra o vereador Sr. PROFESSOR GILMAR expõe um resumo de seu trabalho
realizado nesses primeiros meses da legislatura. Agradece a secretária Creuza Fróes
pelo atendimento a suas demandas. Fala de seu projeto Adote uma Nascente.
Com a palavra o vereador Sr. MARILDO GOMES versa a A no
)
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
município e a necessidade de obras para evitar estes alagamentos.
Com a palavra o vereador Sr. AMILTON LIMA agradece o ex e o atual prefeito pelas
obras realizadas e em andamento no município. Agradece os deputados que
colaboram com o desenvolvimento da cidade.
Com a palavra o vereador Sr. MAGUILA discorda da fala do vereador Guanair que
disse que a cidade está abandonada. Parabeniza o Executivo pelo lançamento do
programa Vacina Corujão.
Com a palavra o vereador Sr. MARCELINHO DA SAÚDE concorda com a fala de seus
pares sobre a vacinação no município. Queixa-se sobre não receber informações no
grupo oficial dos vereadores no Whatsapp. Encerra comentando sobre trincheiras e
viadutos.
Com a palavra o vereador Sr. VANDINHO enaltece o trabalho da Secretaria de
Infraestrutura. Expõe sua preocupação com localidades com risco de enchentes. Deixa
seu voto de repúdio à empresa Rumo pelo trabalho realizado e fala da urgência de
roçada nos bairros. Parabeniza os profissionais de saúde pela vacinação. Encerra
defendendo a urgência da implantação do Parque Industrial.
Com a palavra o vereador Sr. WELITON disserta sobre asfalto nas ruas da Vila Franca
e demais demandas necessárias para melhorar o bairro.
Com a palavra o vereador Sr. VALMIR NANICO comunica que organizará os grupos no
WhatsApp dos vereadores. Parabeniza o município pela vacinação. Comenta a
necessidade do Legislativo em colher dados da vacinação para eventuais explicações.
Fala das restrições ao comércio e a necessidade de abertura de alguns segmentos aos
domingos para ajudar a economia e evitar a falência de comerciantes.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores
constatando a presença de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que
faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 030/2021 PROJETO DE LEI Nº 024/2021 Iniciativa: Ver. Professor Gilmar
Dispõe sobre: INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA NASCENTE” NO MUNICÍPIO
DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões
Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º
DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 3
2. PROCESSÔ Nº 031/2021 PROJETO DE LEI Nº 025/2021 Iniciativa: Ver. Professor Gilmar
Dispõe sobre: A PERMISSÃO DE QUE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM OU
COMERCIALIZEM ALIMENTOS, DISPONIBILIZEM PRODUTOS CONSIDERADOS
FORA DOS PADRÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, PARA ALIMENTAÇÃ
BIODIGESTÃO OU COMPOSTAGEM. Parecer favorável das Comissões Técnicas
competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º
DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
3. PROCESSO Nº 032/2021 PROJETO DE LEI Nº 026/2021 Iniciativa: Ver. Maguila Dispõe
sobre: RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, A VISÃO
MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL, O SEU DIA
MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável
das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA,
MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente
sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata.
o BG
ES
7

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 018/2021
DATA: 20/04/2021.
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA
2. EXPEDIENTE RECEBIDO
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA
4. ASSESSORIA TÉCNICA
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 018/2021
DATA: 20/04/2021.
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2021 – 10h00min Assessoria Técnica
9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO
1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA
PUBLICAÇÕES
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA
Mensagem nº 014 2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA 
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 
PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Executivo Municipal
ORDEM DO DIA
1. PROCESSO Nº 030/2021 PROJETO DE LEI Nº 024/2021
Iniciativa: Ver. Professor Gilmar
Dispõe sobre: INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA NASCENTE” NO MUNICÍPIO 
DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1ª DISCUSSÃO
2. PROCESSO Nº 031/2021 PROJETO DE LEI Nº 025/2021
Iniciativa: Ver. Professor Gilmar
Dispõe sobre: A PERMISSÃO DE QUE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM OU 
COMERCIALIZEM ALIMENTOS, DISPONIBILIZEM PRODUTOS CONSIDERADOS
FORA DOS PADRÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, PARA ALIMENTAÇÃO 
BIODIGESTÃO OU COMPOSTAGEM.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1ª DISCUSSÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 018/2021
DATA: 20/04/2021.
3. PROCESSO Nº 032/2021 PROJETO DE LEI Nº 026/2021
Iniciativa: Ver. Maguila
Dispõe sobre: RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, A VISÃO 
MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL, O SEU DIA 
MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ESPECIFICA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1ª DISCUSSÃO
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 20 DE ABRIL DE 2021.
VEREADOR VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
PRESIDENTE 

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