| Tipo | Ordinária 1º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2021-04-20 |
| native_id | 144 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia vinte de abril de 2021, às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site para conhecimento dos vereadores, a qual foi aprovada. PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. Neste momento é lido o voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Carlos. da Silva Machado. O Sr. Presidente informa que nesta sessão, o Grande Expediente terá 5 minutos e, com isso, não Passamos ao GRANDE EXPEDIENTE no qual o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. Com a palavra o vereador Sr. CICERO DA TERRAPLANAGEM explica sua tentativa de recursos para obras nas ruas de determinados bairros, como o Santa Helena. Com a palavra o vereador Sr. EUGÊNIO agradece os secretários de Saúde, Obras e Meio Ambiente por sempre atenderem suas solicitações. Conta seu êxito em emenda para melhorias nos bairros. Com a palavra o vereador Sr. GUANAIR fala de sua campanha de doação de animais no município. Critica servidores que destratam munícipes e também secretarias do executivo que estão paradas. Com a palavra o vereador Sr. PROFESSOR PEDRO cobra pedidos feitos às secretarias que não foram atendidos, como sinalização na Rua da Glória, implantação de tartarugas na rua das Laranjeiras. Disserta sobre a urgência do Plano Diretor e fala sobre a necessidade de um maior estudo sobre o Portal Graciosa. Com a palavra o vereador Sr. PROFESSOR GILMAR expõe um resumo de seu trabalho realizado nesses primeiros meses da legislatura. Agradece a secretária Creuza Fróes pelo atendimento a suas demandas. Fala de seu projeto Adote uma Nascente. Com a palavra o vereador Sr. MARILDO GOMES versa a A no ) CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ município e a necessidade de obras para evitar estes alagamentos. Com a palavra o vereador Sr. AMILTON LIMA agradece o ex e o atual prefeito pelas obras realizadas e em andamento no município. Agradece os deputados que colaboram com o desenvolvimento da cidade. Com a palavra o vereador Sr. MAGUILA discorda da fala do vereador Guanair que disse que a cidade está abandonada. Parabeniza o Executivo pelo lançamento do programa Vacina Corujão. Com a palavra o vereador Sr. MARCELINHO DA SAÚDE concorda com a fala de seus pares sobre a vacinação no município. Queixa-se sobre não receber informações no grupo oficial dos vereadores no Whatsapp. Encerra comentando sobre trincheiras e viadutos. Com a palavra o vereador Sr. VANDINHO enaltece o trabalho da Secretaria de Infraestrutura. Expõe sua preocupação com localidades com risco de enchentes. Deixa seu voto de repúdio à empresa Rumo pelo trabalho realizado e fala da urgência de roçada nos bairros. Parabeniza os profissionais de saúde pela vacinação. Encerra defendendo a urgência da implantação do Parque Industrial. Com a palavra o vereador Sr. WELITON disserta sobre asfalto nas ruas da Vila Franca e demais demandas necessárias para melhorar o bairro. Com a palavra o vereador Sr. VALMIR NANICO comunica que organizará os grupos no WhatsApp dos vereadores. Parabeniza o município pela vacinação. Comenta a necessidade do Legislativo em colher dados da vacinação para eventuais explicações. Fala das restrições ao comércio e a necessidade de abertura de alguns segmentos aos domingos para ajudar a economia e evitar a falência de comerciantes. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores constatando a presença de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 030/2021 PROJETO DE LEI Nº 024/2021 Iniciativa: Ver. Professor Gilmar Dispõe sobre: INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA NASCENTE” NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 3 2. PROCESSÔ Nº 031/2021 PROJETO DE LEI Nº 025/2021 Iniciativa: Ver. Professor Gilmar Dispõe sobre: A PERMISSÃO DE QUE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM OU COMERCIALIZEM ALIMENTOS, DISPONIBILIZEM PRODUTOS CONSIDERADOS FORA DOS PADRÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, PARA ALIMENTAÇÃ BIODIGESTÃO OU COMPOSTAGEM. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 3. PROCESSO Nº 032/2021 PROJETO DE LEI Nº 026/2021 Iniciativa: Ver. Maguila Dispõe sobre: RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL, O SEU DIA MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata. o BG ES 7
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 018/2021 DATA: 20/04/2021. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 018/2021 DATA: 20/04/2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 20/04/2021 – 10h00min Assessoria Técnica 9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Mensagem nº 014 2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Executivo Municipal ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 030/2021 PROJETO DE LEI Nº 024/2021 Iniciativa: Ver. Professor Gilmar Dispõe sobre: INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA NASCENTE” NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 2. PROCESSO Nº 031/2021 PROJETO DE LEI Nº 025/2021 Iniciativa: Ver. Professor Gilmar Dispõe sobre: A PERMISSÃO DE QUE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM OU COMERCIALIZEM ALIMENTOS, DISPONIBILIZEM PRODUTOS CONSIDERADOS FORA DOS PADRÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, PARA ALIMENTAÇÃO BIODIGESTÃO OU COMPOSTAGEM. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 018/2021 DATA: 20/04/2021. 3. PROCESSO Nº 032/2021 PROJETO DE LEI Nº 026/2021 Iniciativa: Ver. Maguila Dispõe sobre: RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL, O SEU DIA MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 20 DE ABRIL DE 2021. VEREADOR VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE