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sessao nº 10

Tipo Ordinária 1º Período Ordinário
Número / Ano 10
Date 2021-04-27
native_id145

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 2

“CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 40º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 27 de abril
de 2021, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob
Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Guanair, com o 1º
secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Weliton e a
presença cos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem.
Vandinho, Maguila, Eugênio, Lucio Renato, Marcelinho da Saúde, Marildo
Goines, Professor Gilmar. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr.
Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE, O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que
faça a leitura das publicações, ofícios, Vequetimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento
regimental, que assim o fez.
No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra aos senhores
vereadores.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada
constatando a presença dos vereadores. O Sr Presidente solicita ao 1º
Secretário que faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 024/2021 PROJETO DE LEI Nº 022/2024
Iniciativa: Ver. Professor Pedro .
Dispõe sobre: À FEIRA DO PRODUTOR FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE
FIRAQUARA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO (Requerimento 023/2021, requerimento de retirada, gabinete
do vereador. Prof. Pedro)
2. PROCESSO Nº 030/2021 PROJETO DE LEI Nº 024/2021
Iniciativa: Ver. Professor Gilmar
Dispõe sobre: INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA NASCENTE” NO
MUNICÍPIO DE PERAQUARA E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes,
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
-CÂMARA MUNICIPAL DE PIRA( JUARA
ESTADO DO PARANÁ.
3. PROCESSO Nº 031/2021 PROJETO DE LEI Nº 025/2021
Iniciativa: Ver. Professor Gilmar
Dispte sobre: A PERMISSÃO DE QUE ESTABELECIMENTOS QUE
PRODUZAM OU COMERCIALIZEM ALIMENTOS, DISPONIBILIZE PRODUTOS
CONSIDERADOS FORA DOS PADRÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, PARA
ALIMENTAÇÃO BIODIGESTÃO OU COMPOSTAGEM.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
4. PROCESSO Nº 032/2021 PROJETO DE LEI Nº 026/2021
Iniciativa: Ver. tiaguita . .
Dispõe sobre: RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, A
VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIENU à SENSORIAL DO TIPO VISUAL, O
SEU DRA MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ESPECIFICA.
Parecer favoravei das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a
valavra aos vereadores.
A Sessão na sua integra está disponivel «m vídeo no canal da Câmara
Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada
para iratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu,
Guilherme Quadros, lavrei esta ata.
*

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 019/2021
DATA: 27/04/2021.
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA
2. EXPEDIENTE RECEBIDO
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA
4. ASSESSORIA TÉCNICA
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 019/2021
DATA: 27/04/2021.
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/04/2021 – 10h00min Assessoria Técnica
10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO
1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA
ORDEM DO DIA
1. PROCESSO Nº 024/2021 PROJETO DE LEI Nº 022/2021
Iniciativa: Ver. Professor Pedro
Dispõe sobre: A FEIRA DO PRODUTOR FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2ª DISCUSSÃO (- requerimento de retirada -)
2. PROCESSO Nº 030/2021 PROJETO DE LEI Nº 024/2021
Iniciativa: Ver. Professor Gilmar
Dispõe sobre: INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA NASCENTE” NO MUNICÍPIO 
DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 10 artigos -)
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 019/2021
DATA: 27/04/2021.
3. PROCESSO Nº 031/2021 PROJETO DE LEI Nº 025/2021
Iniciativa: Ver. Professor Gilmar
Dispõe sobre: A PERMISSÃO DE QUE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM OU 
COMERCIALIZEM ALIMENTOS, DISPONIBILIZEM PRODUTOS CONSIDERADOS
FORA DOS PADRÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, PARA ALIMENTAÇÃO 
BIODIGESTÃO OU COMPOSTAGEM.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -)
4. PROCESSO Nº 032/2021 PROJETO DE LEI Nº 026/2021
Iniciativa: Ver. Maguila
Dispõe sobre: RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, A VISÃO 
MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL, O SEU DIA 
MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ESPECIFICA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 3 artigos -)
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 27 DE ABRIL DE 2021.
VEREADOR VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
PRESIDENTE 

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