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sessao nº 13

Tipo Ordinária 1º Período Ordinário
Número / Ano 13
Date 2021-05-18
native_id148

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia dezoito de maio de 2021, às
dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do
Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador
Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores:
Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio
Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de
quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a
sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site para
conhecimento dos vereadores, e foi aprovada por unanimidade.
PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a
leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que
assim o fez. Publicações: Projeto de Lei 2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO EXCELENTÍSSIMO REVERENDO
DOM CELSO ANTÔNIO MARCHIORI, CONFORME ESPECIFICA. Ver. Nanico. Projeto
de Lei 2021 DENOMINA DE PRAÇA “JOSÉ PINHEIRO DE SOUZA" A PRAÇA LATERAL
AO CMEI MARTIN MAZON DE SOUZA TESSEROLI SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL
LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, CONFORME ESPECIFICA. Ver.
Nanico Projeto de Lei 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ESTABELECER A PRIORIDADE DOS MOTORISTAS E COBRADORES DA VIAÇÃO
PIRAQUARA EM RECEBER AS VACINAS DESTINADAS A IMUNIZAR A POPULAÇÃO
CONTRA O COVID-19 EM PIRAQUARA. Ver. Weliton.
Neste momento são lidos os Votos de Pesares pelos falecimentos do Sr. João Vargas
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores
constatando a presença de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que
faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 033/2021 PROJETO DE LEI Nº 027/2021. Iniciativa: Ver. Weliton
Dispõe sobre: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE
PIRAQUARA AO SENHOR JOÃO MASEIKA. Parecer favorável das Comissões
Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA,
MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 036/2021 PROJETO DE LEI Nº 029/2021 Iniciativa: Ver. Professor
Pedro Dispõe sobre: DENOMINA DE LAÉRCIO PEREIRA A QUADRA DE GRA
SINTÉTICA, LOCALIZADA NA ESCOLA JOÃO BATISTA SALGUEIRO. Parece
favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO.
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR
UNANIMIDADE
3. PROCESSO Nº 037/2021 PROJETO DE LEI Nº 030/2021 Iniciativa: Ver. Professor
Pedro Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA ol 4 DO MUNICÍPIO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
DE PIRAQUARA A SENHORA LINDAURA LINHARES KINTOPP. Parecer favorável
das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 22 DISCUSSÃO. APROVADO POR
UNANIMIDADE
4. PROCESSO Nº 038/2021 PROJETO DE LEI Nº 031/2021 Iniciativa: Ver. Professor
Gilmar Dispõe sobre: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER
A PRIORIDADE DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E
PRIVADA, EM RECEBER AS VACINAS DESTINADAS A IMUNIZAR A POPULAÇÃO
CONTRA A COVID-19 EM PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas
competentes. Discussão: GLOBAL. VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º
DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
5. PROCESSO Nº 039/2021 PROJETO DE LEI Nº 032/2021 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Parecer favorável das Comissões Técnicas
competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA. 12
DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
6. PROCESSO Nº 040/2021 PROJETO DE LEI Nº 033/2021 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO QUADRO GERAL DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das
Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA,
MAIORIA ABSOLUTA 13 DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
7. PROCESSO Nº 041/2021 PROJETO DE LEI Nº 034/2021 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO QUADRO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer
favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA. 13 DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
8. PROCESSO Nº 043/2021 PROJETO DE LEI Nº 035/2021 Iniciativa: Mesa Executiva
Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas
competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1º
DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE.
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS na qual o Sr. Presidente passa a palavra aos
vereadores. Fizeram o uso da palavra os Srs. Vereadores Guanair, Marcelinho da Saúd
Professor Gilmar, Amilton Lima, Eugênio, Professor Pedro, Vandinho e Valmir Nanico.
Os pronunciamentos dos vereadores bem como a Sessão na sua íntegra estão
disponíveis em video no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrados também
em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata.
Ag E

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 023/2021
DATA: 18/05/2021.
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA
2. EXPEDIENTE RECEBIDO
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA
4. ASSESSORIA TÉCNICA
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 023/2021
DATA: 18/05/2021.
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/05/2021 – 10h00min Assessoria Técnica
13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO
1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA
PUBLICAÇÕES
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA
Projeto de Lei 2021
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA AO EXCELENTÍSSIMO 
REVERENDO DOM CELSO ANTÔNIO 
MARCHIORI, CONFORME ESPECIFICA.
Ver. Nanico
Projeto de Lei 2021
DENOMINA DE PRAÇA “JOSÉ PINHEIRO 
DE SOUZA” A PRAÇA LATERAL AO CMEI 
MARTIN MAZON DE SOUZA TESSEROLI 
SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL 
LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA 
VISTA, CONFORME ESPECIFICA.
Ver. Nanico
Projeto de Lei 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A ESTABELECER A 
PRIORIDADE DOS MOTORISTAS E 
COBRADORES DA VIAÇÃO PIRAQUARA 
EM RECEBER AS VACINAS 
DESTINADAS A IMUNIZAR A 
POPULAÇÃO CONTRA O COVID-19 EM 
PIRAQUARA.
Ver. Weliton
ORDEM DO DIA
1. PROCESSO Nº 033/2021 PROJETO DE LEI Nº 027/2021
Iniciativa: Ver. Weliton
Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA AO SENHOR JOÃO MASEIKA. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -)
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 023/2021
DATA: 18/05/2021.
2. PROCESSO Nº 036/2021 PROJETO DE LEI Nº 029/2021
Iniciativa: Ver. Professor Pedro
Dispõe sobre: DENOMINA DE LAÉRCIO PEREIRA A QUADRA DE GRAMA 
SINTÉTICA, LOCALIZADA NA ESCOLA JOÃO BATISTA SALGUEIRO.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -)
3. PROCESSO Nº 037/2021 PROJETO DE LEI Nº 030/2021
Iniciativa: Ver. Professor Pedro
Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA A SENHORA LINDAURA LINHARES KINTOPP. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -)
4. PROCESSO Nº 038/2021 PROJETO DE LEI Nº 031/2021
Iniciativa: Ver. Professor Gilmar
Dispõe sobre: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER A 
PRIORIDADE DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E 
PRIVADA, EM RECEBER AS VACINAS DESTINADAS A IMUNIZAR A POPULAÇÃO 
CONTRA A COVID-19 EM PIRAQUARA. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1ª DISCUSSÃO
5. PROCESSO Nº 039/2021 PROJETO DE LEI Nº 032/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 
PÚBLICO MUNICIPAL. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA
1ª DISCUSSÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 023/2021
DATA: 18/05/2021.
6. PROCESSO Nº 040/2021 PROJETO DE LEI Nº 033/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO 
QUADRO GERAL DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA
1ª DISCUSSÃO
7. PROCESSO Nº 041/2021 PROJETO DE LEI Nº 034/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO 
QUADRO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA
1ª DISCUSSÃO
8. PROCESSO Nº 043/2021 PROJETO DE LEI Nº 035/2021
Iniciativa: Mesa Executiva
Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA
1ª DISCUSSÃO
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 18 DE MAIO DE 2021.
VEREADOR VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
PRESIDENTE 

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