| Tipo | Ordinária 1º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2021-05-18 |
| native_id | 148 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia dezoito de maio de 2021, às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site para conhecimento dos vereadores, e foi aprovada por unanimidade. PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. Publicações: Projeto de Lei 2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO EXCELENTÍSSIMO REVERENDO DOM CELSO ANTÔNIO MARCHIORI, CONFORME ESPECIFICA. Ver. Nanico. Projeto de Lei 2021 DENOMINA DE PRAÇA “JOSÉ PINHEIRO DE SOUZA" A PRAÇA LATERAL AO CMEI MARTIN MAZON DE SOUZA TESSEROLI SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, CONFORME ESPECIFICA. Ver. Nanico Projeto de Lei 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER A PRIORIDADE DOS MOTORISTAS E COBRADORES DA VIAÇÃO PIRAQUARA EM RECEBER AS VACINAS DESTINADAS A IMUNIZAR A POPULAÇÃO CONTRA O COVID-19 EM PIRAQUARA. Ver. Weliton. Neste momento são lidos os Votos de Pesares pelos falecimentos do Sr. João Vargas Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores constatando a presença de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 033/2021 PROJETO DE LEI Nº 027/2021. Iniciativa: Ver. Weliton Dispõe sobre: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR JOÃO MASEIKA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 036/2021 PROJETO DE LEI Nº 029/2021 Iniciativa: Ver. Professor Pedro Dispõe sobre: DENOMINA DE LAÉRCIO PEREIRA A QUADRA DE GRA SINTÉTICA, LOCALIZADA NA ESCOLA JOÃO BATISTA SALGUEIRO. Parece favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO. VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 3. PROCESSO Nº 037/2021 PROJETO DE LEI Nº 030/2021 Iniciativa: Ver. Professor Pedro Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA ol 4 DO MUNICÍPIO CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DE PIRAQUARA A SENHORA LINDAURA LINHARES KINTOPP. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 22 DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 4. PROCESSO Nº 038/2021 PROJETO DE LEI Nº 031/2021 Iniciativa: Ver. Professor Gilmar Dispõe sobre: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER A PRIORIDADE DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA, EM RECEBER AS VACINAS DESTINADAS A IMUNIZAR A POPULAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL. VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 5. PROCESSO Nº 039/2021 PROJETO DE LEI Nº 032/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA. 12 DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 6. PROCESSO Nº 040/2021 PROJETO DE LEI Nº 033/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 13 DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 7. PROCESSO Nº 041/2021 PROJETO DE LEI Nº 034/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA. 13 DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 8. PROCESSO Nº 043/2021 PROJETO DE LEI Nº 035/2021 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE. Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS na qual o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. Fizeram o uso da palavra os Srs. Vereadores Guanair, Marcelinho da Saúd Professor Gilmar, Amilton Lima, Eugênio, Professor Pedro, Vandinho e Valmir Nanico. Os pronunciamentos dos vereadores bem como a Sessão na sua íntegra estão disponíveis em video no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrados também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata. Ag E
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 023/2021 DATA: 18/05/2021. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 023/2021 DATA: 18/05/2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 18/05/2021 – 10h00min Assessoria Técnica 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Projeto de Lei 2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO EXCELENTÍSSIMO REVERENDO DOM CELSO ANTÔNIO MARCHIORI, CONFORME ESPECIFICA. Ver. Nanico Projeto de Lei 2021 DENOMINA DE PRAÇA “JOSÉ PINHEIRO DE SOUZA” A PRAÇA LATERAL AO CMEI MARTIN MAZON DE SOUZA TESSEROLI SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, CONFORME ESPECIFICA. Ver. Nanico Projeto de Lei 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER A PRIORIDADE DOS MOTORISTAS E COBRADORES DA VIAÇÃO PIRAQUARA EM RECEBER AS VACINAS DESTINADAS A IMUNIZAR A POPULAÇÃO CONTRA O COVID-19 EM PIRAQUARA. Ver. Weliton ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 033/2021 PROJETO DE LEI Nº 027/2021 Iniciativa: Ver. Weliton Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR JOÃO MASEIKA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 023/2021 DATA: 18/05/2021. 2. PROCESSO Nº 036/2021 PROJETO DE LEI Nº 029/2021 Iniciativa: Ver. Professor Pedro Dispõe sobre: DENOMINA DE LAÉRCIO PEREIRA A QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA, LOCALIZADA NA ESCOLA JOÃO BATISTA SALGUEIRO. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) 3. PROCESSO Nº 037/2021 PROJETO DE LEI Nº 030/2021 Iniciativa: Ver. Professor Pedro Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A SENHORA LINDAURA LINHARES KINTOPP. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) 4. PROCESSO Nº 038/2021 PROJETO DE LEI Nº 031/2021 Iniciativa: Ver. Professor Gilmar Dispõe sobre: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER A PRIORIDADE DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA, EM RECEBER AS VACINAS DESTINADAS A IMUNIZAR A POPULAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 5. PROCESSO Nº 039/2021 PROJETO DE LEI Nº 032/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1ª DISCUSSÃO CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 023/2021 DATA: 18/05/2021. 6. PROCESSO Nº 040/2021 PROJETO DE LEI Nº 033/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1ª DISCUSSÃO 7. PROCESSO Nº 041/2021 PROJETO DE LEI Nº 034/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1ª DISCUSSÃO 8. PROCESSO Nº 043/2021 PROJETO DE LEI Nº 035/2021 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 18 DE MAIO DE 2021. VEREADOR VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE