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sessao nº 14

Tipo Ordinária 1º Período Ordinário
Número / Ano 14
Date 2021-05-25
native_id149

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia vinte e cinco de maio de 2021,
às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência
do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário
Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais
vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar,
Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a
existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara
aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site
para conhecimento dos vereadores, e foi aprovada por unanimidade.
PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a
leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que
assim o fez. Publicações: Projeto de Lei 2021 DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NAS AGÊNCIAS E POSTOS
BANCÁRIOS NA CIDADE DE PIRAQUARA. Ver. Professor Gilmar. Projeto de Lei 2021
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1212/2012,
CONFORME ESPECIFICA. Mesa Executiva Projeto de Resolução 2021. AUTORIZA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO —
PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E
DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 NO VALOR
DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). Presidente da Mesa Executiva
Neste momento são lidos os Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. João Fulgêncio Neto
e Sr. Marcos Aurélio Ferreira
Passamos ao GRANDE EXPEDIENTE e hoje a secretária de Ação Social do município
Cintia Batista fará o uso da palavra.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a cnamada dos vereadores
constatando a presença de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que
faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 049/2021 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2021
Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: HOMENAGEM A NAÇÃO CYBORG POR MEIO
DE SEUS REPRESENTANTES CRYS CYBORG E RAFAEL JACKAL PELOS
TRABALHOS QUE VEM REALIZANDO JUNTO A COMUNIDADE PIRAQUARENSE.
Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3. APROVADO POR
UNANIMIDADE.
2. PROCESSO Nº 038/2021 PROJETO DE LEI Nº 031/2021 Iniciativa: Ver. Profess
Gilmar Dispõe sobre: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECE
A PRIORIDADE DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E
PRIVADA, EM RECEBER AS VACINAS DESTINADAS A IMUNIZAR A POPULAÇÃO
CONTRA A COVID-19 EM PIRAQUARA. Parecer A das Comissões Técnicas
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
competentes. Discussão: EMENDA DE REDAÇÃO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA
SIMPLES 3º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE.
3. PROCESSO Nº 047/2021 PROJETO DE LEI Nº 039/2021 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL
REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO
POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE.
4. PROCESSO Nº 048/2021 PROJETO DE LEI Nº 040/2021 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 398.033,41
(TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM
CENTAVOS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão:
ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE.
5. PROCESSO Nº 044/2021 PROJETO DE LEI Nº 036/2021 Iniciativa: Ver. Valmir Nanico
e Ver. Evandro Vandinho Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO EXCELENTÍSSIMO REVERENDO
DOM CELSO ANTÔNIO MARCHIORI, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável
das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA,
MAIORIA QUALIFICADA 2/3. 12 DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE.
6. PROCESSO Nº 045/2021 PROJETO DE LEI Nº 037/2021 Iniciativa: Ver. Valmir Nanico
Dispõe sobre: DENOMINA DE PRAÇA “JOSE PINHEIRO DE SOUZA” A PRAÇA
LATERAL AO CMEI MARTIN MAZON DE SOUZA TESSEROLI SEM DENOMINAÇÃO
OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, CONFORME
ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão:
GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO
POR UNANIMIDADE.
7. PROCESSO Nº 046/2021 PROJETO DE LEI Nº 038/2021 Iniciativa: Ver. Weliton
Dispõe sobre: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER A
PRIORIDADE DOS MOTORISTAS E COBRADORES DA VIAÇÃO PIRAQUARA EM
RECEBER AS VACINAS DESTINADAS A IMUNIZAR A POPULAÇÃO CONTRA O
COVID-19 EM PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO
APROVADO POR UNANIMIDADE.
Conforme acordado entre os vereadores, hoje não terão as EXPLICAÇÕES PESSOAIS,
A Sessão na sua integra está disponível em video no canal da Câmara Municipal n
YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr.
Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata.
q PN

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 026/2021
DATA: 25/05/2021.
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA
2. EXPEDIENTE RECEBIDO
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA
4. ASSESSORIA TÉCNICA
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 026/2021
DATA: 25/05/2021.
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/05/2021 – 10h00min Assessoria Técnica
14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO
1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA
PUBLICAÇÕES
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA
Projeto de Lei 2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE 
DE CADEIRAS DE RODAS NAS 
AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS NA 
CIDADE DE PIRAQUARA.
Ver. Professor 
Gilmar 
Projeto de Lei 2021
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA 
DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1212/2012, 
CONFORME ESPECIFICA.
Mesa Executiva
Projeto de 
Resolução 
2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, 
E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO 
PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O 
EXERCÍCIO DE 2021 NO VALOR DE R$ 
300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).
Presidente da Mesa 
Executiva
ORDEM DO DIA
1. PROCESSO Nº 049/2021 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2021
Iniciativa: Ver. Guanair
Dispõe sobre: HOMENAGEM A NAÇÃO CYBORG POR MEIO DE SEUS 
REPRESENTANTES CRYS CYBORG E RAFAEL JACKAL PELOS TRABALHOS QUE 
VEM REALIZANDO JUNTO A COMUNIDADE PIRAQUARENSE.
Discussão: ÚNICA
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3.
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 026/2021
DATA: 25/05/2021.
2. PROCESSO Nº 038/2021 PROJETO DE LEI Nº 031/2021
Iniciativa: Ver. Professor Gilmar
Dispõe sobre: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER A 
PRIORIDADE DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E 
PRIVADA, EM RECEBER AS VACINAS DESTINADAS A IMUNIZAR A POPULAÇÃO 
CONTRA A COVID-19 EM PIRAQUARA. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: EMENDA DE REDAÇÃO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
3ª DISCUSSÃO
3. PROCESSO Nº 047/2021 PROJETO DE LEI Nº 039/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL 
REAIS).
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -)
4. PROCESSO Nº 048/2021 PROJETO DE LEI Nº 040/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 398.033,41 (TREZENTOS 
E NOVENTA E OITO MIL, TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -)
5. PROCESSO Nº 044/2021 PROJETO DE LEI Nº 036/2021
Iniciativa: Ver. Valmir Nanico e Ver. Evandro Vandinho
Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA AO EXCELENTÍSSIMO REVERENDO DOM CELSO ANTÔNIO 
MARCHIORI, CONFORME ESPECIFICA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3.
1ª DISCUSSÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 026/2021
DATA: 25/05/2021.
6. PROCESSO Nº 045/2021 PROJETO DE LEI Nº 037/2021
Iniciativa: Ver. Valmir Nanico
Dispõe sobre: DENOMINA DE PRAÇA “JOSÉ PINHEIRO DE SOUZA” A PRAÇA 
LATERAL AO CMEI MARTIN MAZON DE SOUZA TESSEROLI SEM DENOMINAÇÃO 
OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, CONFORME 
ESPECIFICA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1ª DISCUSSÃO
7. PROCESSO Nº 046/2021 PROJETO DE LEI Nº 038/2021
Iniciativa: Ver. Weliton
Dispõe sobre: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER A 
PRIORIDADE DOS MOTORISTAS E COBRADORES DA VIAÇÃO PIRAQUARA EM 
RECEBER AS VACINAS DESTINADAS A IMUNIZAR A POPULAÇÃO CONTRA O 
COVID-19 EM PIRAQUARA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1ª DISCUSSÃO
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 25 DE MAIO DE 2021.
VEREADOR VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
PRESIDENTE 

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