| Tipo | Ordinária 1º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2021-05-25 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia vinte e cinco de maio de 2021, às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site para conhecimento dos vereadores, e foi aprovada por unanimidade. PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. Publicações: Projeto de Lei 2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS NA CIDADE DE PIRAQUARA. Ver. Professor Gilmar. Projeto de Lei 2021 ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1212/2012, CONFORME ESPECIFICA. Mesa Executiva Projeto de Resolução 2021. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). Presidente da Mesa Executiva Neste momento são lidos os Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. João Fulgêncio Neto e Sr. Marcos Aurélio Ferreira Passamos ao GRANDE EXPEDIENTE e hoje a secretária de Ação Social do município Cintia Batista fará o uso da palavra. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a cnamada dos vereadores constatando a presença de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 049/2021 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2021 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: HOMENAGEM A NAÇÃO CYBORG POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES CRYS CYBORG E RAFAEL JACKAL PELOS TRABALHOS QUE VEM REALIZANDO JUNTO A COMUNIDADE PIRAQUARENSE. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3. APROVADO POR UNANIMIDADE. 2. PROCESSO Nº 038/2021 PROJETO DE LEI Nº 031/2021 Iniciativa: Ver. Profess Gilmar Dispõe sobre: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECE A PRIORIDADE DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA, EM RECEBER AS VACINAS DESTINADAS A IMUNIZAR A POPULAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM PIRAQUARA. Parecer A das Comissões Técnicas CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ competentes. Discussão: EMENDA DE REDAÇÃO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 3º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE. 3. PROCESSO Nº 047/2021 PROJETO DE LEI Nº 039/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE. 4. PROCESSO Nº 048/2021 PROJETO DE LEI Nº 040/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 398.033,41 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE. 5. PROCESSO Nº 044/2021 PROJETO DE LEI Nº 036/2021 Iniciativa: Ver. Valmir Nanico e Ver. Evandro Vandinho Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO EXCELENTÍSSIMO REVERENDO DOM CELSO ANTÔNIO MARCHIORI, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3. 12 DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE. 6. PROCESSO Nº 045/2021 PROJETO DE LEI Nº 037/2021 Iniciativa: Ver. Valmir Nanico Dispõe sobre: DENOMINA DE PRAÇA “JOSE PINHEIRO DE SOUZA” A PRAÇA LATERAL AO CMEI MARTIN MAZON DE SOUZA TESSEROLI SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE. 7. PROCESSO Nº 046/2021 PROJETO DE LEI Nº 038/2021 Iniciativa: Ver. Weliton Dispõe sobre: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER A PRIORIDADE DOS MOTORISTAS E COBRADORES DA VIAÇÃO PIRAQUARA EM RECEBER AS VACINAS DESTINADAS A IMUNIZAR A POPULAÇÃO CONTRA O COVID-19 EM PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE. Conforme acordado entre os vereadores, hoje não terão as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, A Sessão na sua integra está disponível em video no canal da Câmara Municipal n YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata. q PN
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 026/2021 DATA: 25/05/2021. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 026/2021 DATA: 25/05/2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 25/05/2021 – 10h00min Assessoria Técnica 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Projeto de Lei 2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS NA CIDADE DE PIRAQUARA. Ver. Professor Gilmar Projeto de Lei 2021 ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1212/2012, CONFORME ESPECIFICA. Mesa Executiva Projeto de Resolução 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). Presidente da Mesa Executiva ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 049/2021 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2021 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: HOMENAGEM A NAÇÃO CYBORG POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES CRYS CYBORG E RAFAEL JACKAL PELOS TRABALHOS QUE VEM REALIZANDO JUNTO A COMUNIDADE PIRAQUARENSE. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3. CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 026/2021 DATA: 25/05/2021. 2. PROCESSO Nº 038/2021 PROJETO DE LEI Nº 031/2021 Iniciativa: Ver. Professor Gilmar Dispõe sobre: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER A PRIORIDADE DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA, EM RECEBER AS VACINAS DESTINADAS A IMUNIZAR A POPULAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: EMENDA DE REDAÇÃO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 3ª DISCUSSÃO 3. PROCESSO Nº 047/2021 PROJETO DE LEI Nº 039/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 4. PROCESSO Nº 048/2021 PROJETO DE LEI Nº 040/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 398.033,41 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 5. PROCESSO Nº 044/2021 PROJETO DE LEI Nº 036/2021 Iniciativa: Ver. Valmir Nanico e Ver. Evandro Vandinho Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO EXCELENTÍSSIMO REVERENDO DOM CELSO ANTÔNIO MARCHIORI, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3. 1ª DISCUSSÃO CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 026/2021 DATA: 25/05/2021. 6. PROCESSO Nº 045/2021 PROJETO DE LEI Nº 037/2021 Iniciativa: Ver. Valmir Nanico Dispõe sobre: DENOMINA DE PRAÇA “JOSÉ PINHEIRO DE SOUZA” A PRAÇA LATERAL AO CMEI MARTIN MAZON DE SOUZA TESSEROLI SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 7. PROCESSO Nº 046/2021 PROJETO DE LEI Nº 038/2021 Iniciativa: Ver. Weliton Dispõe sobre: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER A PRIORIDADE DOS MOTORISTAS E COBRADORES DA VIAÇÃO PIRAQUARA EM RECEBER AS VACINAS DESTINADAS A IMUNIZAR A POPULAÇÃO CONTRA O COVID-19 EM PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 25 DE MAIO DE 2021. VEREADOR VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE