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sessao nº 15

Tipo Ordinária 1º Período Ordinário
Número / Ano 15
Date 2021-06-01
native_id150

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia primeiro de junho de 2021, às
dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do
Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador
Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores:
Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio
Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de
quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a
sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site para
conhecimento dos vereadores, e foi aprovada por unanimidade.
PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a
leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que
assim o fez.
Publicações: Projeto de Lei 2021: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
INCLUIR NO GRUPO PRIORITÁRIO, AGENTES DE LIMPEZA URBANA E
COLETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, DO
PROGRAMA DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE AO COVID-19. Ver. Marildo Gomes.
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Paraná 2021: PARECER PRÉVIO DO
TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
Presidente da Mesa Executiva. Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Paraná 2021:
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2019. Presidente da Mesa Executiva.
Neste momento são lidos os Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Lucilene Lima da
Luz Belin e Sr. Adir Antônio Removinsk Crucielki
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores
constatando a presença de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que
faça a leitura dos processos:
1. REQUERIMENTO Iniciativa: Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Dispõe sobrê,
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS SINDICÂNCIAS Nº
001/2021, Nº 002/2021 E Nº 003/2021. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA
SIMPLES. APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 053/2021 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2021
Iniciativa: Ver. Maguila. Dispõe sobre: HOMENAGEM AO GERENTE DA UNIDADE DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL FÁBIO VIEIRA DE ARAUJO PELOS TRABALHOS QUE VEM
REALIZANDO JUNTO A COMUNIDADE PIRAQUARENSE. Discussão: ÚNICA
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3. APROVADO POR UNANIMIDADE
N
3. PROCESSO Nº 054/2021 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005/2021
Iniciativa: Ver. Maguila. Dispõe sobre: HOMENAGEM A o DE SAUDE
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
MUNICIPAL DE PIRAQUARA GLAUCIA BUSS E EQUIPE PELOS TRABALHOS QUE
VEM REALIZANDO JUNTO A COMUNIDADE PIRAQUARENSE. Discussão: ÚNICA.
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3. APROVADO POR UNANIMIDADE
4. PROCESSO Nº 044/2021 PROJETO DE LEI Nº 036/2021 Iniciativa: Ver. Valmir Nanico
e Ver. Evandro Vandinho Dispõe sobre: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO EXCELENTÍSSIMO REVERENDO
DOM CELSO ANTÔNIO MARCHIORI, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável
das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO. VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3. 22 DISCUSSÃO. APROVADO POR
UNANIMIDADE
5. PROCESSO Nº 045/2021 PROJETO DE LEI Nº 037/2021 Iniciativa: Ver. Valmir Nanico
Dispõe sobre: DENOMINA DE PRAÇA “JOSE PINHEIRO DE SOUZA” A PRAÇA
LATERAL AO CMEI MARTIN MAZON DE SOUZA TESSEROLI SEM DENOMINAÇÃO
OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, CONFORME
ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão:
ARTIGO POR ARTIGO. VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 22 DISCUSSÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6. PROCESSO Nº 046/2021 PROJETO DE LEI Nº 038/2021 Iniciativa: Ver. Weliton
Dispõe sobre: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER A
PRIORIDADE DOS MOTORISTAS E COBRADORES DA VIAÇÃO PIRAQUARA EM
RECEBER AS VACINAS DESTINADAS A IMUNIZAR A POPULAÇÃO CONTRA O
COVID-19 EM PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 22
DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
7. PROCESSO Nº 051/2021 PROJETO DE LEI Nº 041/2021 Iniciativa: Ver. Professor
Gilmar Dispõe sobre: A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NAS
AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS NA CIDADE DE PIRAQUARA. Parecer favorável
das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL. VOTAÇÃO: SIMBÓLICA,
MAIORIA SIMPLES. 13 DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
8. PROCESSO Nº 052/2021 PROJETO DE LEI Nº 042/2021 Iniciativa: Mesa Executiva
Dispõe sobre: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº
1212/2012, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas
competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA. 13
DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS na qual o Sr. Presidente passa a palavra aos
vereadores. Fizeram o uso da palavra os Srs. Vereadores Guanair, Professor Gilmar,
Eugênio, Prof. Pedro, Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes, Amilton Lima, Lúcio Renato,
Vandinho e Valmir Nanico. Os pronunciamentos dos vereadores bem como a Sessão na
sua íntegra estão disponíveis em video no canal da Câmara Municipal no YouTube e
registrados também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente
5"
A
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata.

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 027/2021
DATA: 01/06/2021.
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA
2. EXPEDIENTE RECEBIDO
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA
4. ASSESSORIA TÉCNICA
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 027/2021
DATA: 01/06/2021.
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/06/2021 – 10h00min Assessoria Técnica
15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO
1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA
PUBLICAÇÕES
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA
Projeto de Lei 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A INCLUIR NO GRUPO 
PRIORITÁRIO, AGENTES DE LIMPEZA 
URBANA E COLETORES DE RESÍDUOS 
SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA, DO PROGRAMA DE 
VACINAÇÃO PARA O COMBATE AO 
COVID-19.
Ver. Marildo Gomes
Parecer Prévio do
Tribunal de Contas 
do Paraná
2021
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE 
CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2005.
Presidente da Mesa 
Executiva
Parecer Prévio do 
Tribunal de Contas 
do Paraná
2021
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE 
CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2019.
Presidente da Mesa 
Executiva
ORDEM DO DIA
1. REQUERIMENTO
Iniciativa: Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Dispõe sobre: SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS 
SINDICÂNCIAS Nº 001/2021, Nº 002/2021 E Nº 003/2021.
Discussão: ÚNICA
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA SIMPLES
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 027/2021
DATA: 01/06/2021.
2. PROCESSO Nº 053/2021 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2021
Iniciativa: Ver. Maguila
Dispõe sobre: HOMENAGEM AO GERENTE DA UNIDADE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
FÁBIO VIEIRA DE ARAUJO PELOS TRABALHOS QUE VEM REALIZANDO JUNTO 
A COMUNIDADE PIRAQUARENSE.
Discussão: ÚNICA
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3.
3. PROCESSO Nº 054/2021 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005/2021
Iniciativa: Ver. Maguila
Dispõe sobre: HOMENAGEM A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE 
PIRAQUARA GLAUCIA BUSS E EQUIPE PELOS TRABALHOS QUE VEM 
REALIZANDO JUNTO A COMUNIDADE PIRAQUARENSE.
Discussão: ÚNICA
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3.
4. PROCESSO Nº 044/2021 PROJETO DE LEI Nº 036/2021
Iniciativa: Ver. Valmir Nanico e Ver. Evandro Vandinho
Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA AO EXCELENTÍSSIMO REVERENDO DOM CELSO ANTÔNIO 
MARCHIORI, CONFORME ESPECIFICA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3.
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -)
5. PROCESSO Nº 045/2021 PROJETO DE LEI Nº 037/2021
Iniciativa: Ver. Valmir Nanico
Dispõe sobre: DENOMINA DE PRAÇA “JOSÉ PINHEIRO DE SOUZA” A PRAÇA 
LATERAL AO CMEI MARTIN MAZON DE SOUZA TESSEROLI SEM DENOMINAÇÃO 
OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, CONFORME 
ESPECIFICA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -)
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 027/2021
DATA: 01/06/2021.
6. PROCESSO Nº 046/2021 PROJETO DE LEI Nº 038/2021
Iniciativa: Ver. Weliton
Dispõe sobre: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER A 
PRIORIDADE DOS MOTORISTAS E COBRADORES DA VIAÇÃO PIRAQUARA EM 
RECEBER AS VACINAS DESTINADAS A IMUNIZAR A POPULAÇÃO CONTRA O 
COVID-19 EM PIRAQUARA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 4 artigos e emenda -)
7. PROCESSO Nº 051/2021 PROJETO DE LEI Nº 041/2021
Iniciativa: Ver. Professor Gilmar
Dispõe sobre: A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NAS AGÊNCIAS E 
POSTOS BANCÁRIOS NA CIDADE DE PIRAQUARA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1ª DISCUSSÃO
8. PROCESSO Nº 052/2021 PROJETO DE LEI Nº 042/2021
Iniciativa: Mesa Executiva
Dispõe sobre: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 
1212/2012, CONFORME ESPECIFICA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA
1ª DISCUSSÃO
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 01 DE JUNHO DE 2021.
VEREADOR VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
PRESIDENTE 

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