| Tipo | Ordinária 1º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2021-06-01 |
| native_id | 150 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia primeiro de junho de 2021, às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site para conhecimento dos vereadores, e foi aprovada por unanimidade. PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. Publicações: Projeto de Lei 2021: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO GRUPO PRIORITÁRIO, AGENTES DE LIMPEZA URBANA E COLETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE AO COVID-19. Ver. Marildo Gomes. Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Paraná 2021: PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. Presidente da Mesa Executiva. Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Paraná 2021: PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Presidente da Mesa Executiva. Neste momento são lidos os Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Lucilene Lima da Luz Belin e Sr. Adir Antônio Removinsk Crucielki Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores constatando a presença de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. REQUERIMENTO Iniciativa: Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Dispõe sobrê, SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS SINDICÂNCIAS Nº 001/2021, Nº 002/2021 E Nº 003/2021. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA SIMPLES. APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 053/2021 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2021 Iniciativa: Ver. Maguila. Dispõe sobre: HOMENAGEM AO GERENTE DA UNIDADE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL FÁBIO VIEIRA DE ARAUJO PELOS TRABALHOS QUE VEM REALIZANDO JUNTO A COMUNIDADE PIRAQUARENSE. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3. APROVADO POR UNANIMIDADE N 3. PROCESSO Nº 054/2021 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005/2021 Iniciativa: Ver. Maguila. Dispõe sobre: HOMENAGEM A o DE SAUDE CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ MUNICIPAL DE PIRAQUARA GLAUCIA BUSS E EQUIPE PELOS TRABALHOS QUE VEM REALIZANDO JUNTO A COMUNIDADE PIRAQUARENSE. Discussão: ÚNICA. VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3. APROVADO POR UNANIMIDADE 4. PROCESSO Nº 044/2021 PROJETO DE LEI Nº 036/2021 Iniciativa: Ver. Valmir Nanico e Ver. Evandro Vandinho Dispõe sobre: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO EXCELENTÍSSIMO REVERENDO DOM CELSO ANTÔNIO MARCHIORI, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO. VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3. 22 DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 5. PROCESSO Nº 045/2021 PROJETO DE LEI Nº 037/2021 Iniciativa: Ver. Valmir Nanico Dispõe sobre: DENOMINA DE PRAÇA “JOSE PINHEIRO DE SOUZA” A PRAÇA LATERAL AO CMEI MARTIN MAZON DE SOUZA TESSEROLI SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO. VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 22 DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 6. PROCESSO Nº 046/2021 PROJETO DE LEI Nº 038/2021 Iniciativa: Ver. Weliton Dispõe sobre: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER A PRIORIDADE DOS MOTORISTAS E COBRADORES DA VIAÇÃO PIRAQUARA EM RECEBER AS VACINAS DESTINADAS A IMUNIZAR A POPULAÇÃO CONTRA O COVID-19 EM PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 22 DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 7. PROCESSO Nº 051/2021 PROJETO DE LEI Nº 041/2021 Iniciativa: Ver. Professor Gilmar Dispõe sobre: A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS NA CIDADE DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL. VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES. 13 DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 8. PROCESSO Nº 052/2021 PROJETO DE LEI Nº 042/2021 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1212/2012, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA. 13 DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS na qual o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. Fizeram o uso da palavra os Srs. Vereadores Guanair, Professor Gilmar, Eugênio, Prof. Pedro, Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes, Amilton Lima, Lúcio Renato, Vandinho e Valmir Nanico. Os pronunciamentos dos vereadores bem como a Sessão na sua íntegra estão disponíveis em video no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrados também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente 5" A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 027/2021 DATA: 01/06/2021. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 027/2021 DATA: 01/06/2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 01/06/2021 – 10h00min Assessoria Técnica 15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Projeto de Lei 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO GRUPO PRIORITÁRIO, AGENTES DE LIMPEZA URBANA E COLETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE AO COVID-19. Ver. Marildo Gomes Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Paraná 2021 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. Presidente da Mesa Executiva Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Paraná 2021 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Presidente da Mesa Executiva ORDEM DO DIA 1. REQUERIMENTO Iniciativa: Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Dispõe sobre: SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS SINDICÂNCIAS Nº 001/2021, Nº 002/2021 E Nº 003/2021. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA SIMPLES CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 027/2021 DATA: 01/06/2021. 2. PROCESSO Nº 053/2021 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2021 Iniciativa: Ver. Maguila Dispõe sobre: HOMENAGEM AO GERENTE DA UNIDADE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL FÁBIO VIEIRA DE ARAUJO PELOS TRABALHOS QUE VEM REALIZANDO JUNTO A COMUNIDADE PIRAQUARENSE. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3. 3. PROCESSO Nº 054/2021 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005/2021 Iniciativa: Ver. Maguila Dispõe sobre: HOMENAGEM A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PIRAQUARA GLAUCIA BUSS E EQUIPE PELOS TRABALHOS QUE VEM REALIZANDO JUNTO A COMUNIDADE PIRAQUARENSE. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3. 4. PROCESSO Nº 044/2021 PROJETO DE LEI Nº 036/2021 Iniciativa: Ver. Valmir Nanico e Ver. Evandro Vandinho Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO EXCELENTÍSSIMO REVERENDO DOM CELSO ANTÔNIO MARCHIORI, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3. 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) 5. PROCESSO Nº 045/2021 PROJETO DE LEI Nº 037/2021 Iniciativa: Ver. Valmir Nanico Dispõe sobre: DENOMINA DE PRAÇA “JOSÉ PINHEIRO DE SOUZA” A PRAÇA LATERAL AO CMEI MARTIN MAZON DE SOUZA TESSEROLI SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 027/2021 DATA: 01/06/2021. 6. PROCESSO Nº 046/2021 PROJETO DE LEI Nº 038/2021 Iniciativa: Ver. Weliton Dispõe sobre: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER A PRIORIDADE DOS MOTORISTAS E COBRADORES DA VIAÇÃO PIRAQUARA EM RECEBER AS VACINAS DESTINADAS A IMUNIZAR A POPULAÇÃO CONTRA O COVID-19 EM PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 4 artigos e emenda -) 7. PROCESSO Nº 051/2021 PROJETO DE LEI Nº 041/2021 Iniciativa: Ver. Professor Gilmar Dispõe sobre: A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS NA CIDADE DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 8. PROCESSO Nº 052/2021 PROJETO DE LEI Nº 042/2021 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1212/2012, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 01 DE JUNHO DE 2021. VEREADOR VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE