| Tipo | Ordinária 1º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2021-06-08 |
| native_id | 151 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia oito de junho de 2021, às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site para conhecimento dos vereadores, e foi aprovada por unanimidade. PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. Publicações: Projeto de Lei 2021: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA MENSTRUAL. Ver. Professor Gilmar. Projeto de Lei 2021: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO ESPÍRITA SETE CRUZES DAS ALMAS” — C.E.S.C.A. Ver. Professor Gilmar Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores constatando a presença de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 051/2021 PROJETO DE LEI Nº 041/2021 Iniciativa: Ver. Professor Gilmar Dispõe sobre: A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS NA CIDADE DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO. VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES. 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 052/2021 PROJETO DE LEI Nº 042/2021 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1212/2012, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 3. PROCESSO Nº 055/2021 PROJETO DE LEI Nº 043/2021 Iniciativa: Ver. Marildo Gom Dispõe sobre: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO GRUPO PRIORITÁRIO, AGENTES DE LIMPEZA URBANA E COLETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE AO COVID-19. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA A 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE AF CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS na qual o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. Fizeram o uso da palavra os Srs. Vereadores Cicero da Terraplanagem, Marcelinho da Saúde, Professor Gilmar, Amilton Lima, Professor Pedro, Guanair, Eugênio, Lúcio, Vandinho, Maguila, Marildo, Wellton e Valmir Nanico. Os pronunciamentos dos vereadores bem como a Sessão na sua integra estão disponíveis em video no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrados também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 028/2021 DATA: 08/06/2021. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 028/2021 DATA: 08/06/2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 08/06/2021 – 10h00min Assessoria Técnica 16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Projeto de Lei 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA MENSTRUAL. Ver. Professor Gilmar Projeto de Lei 2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO ESPÍRITA SETE CRUZES DAS ALMAS” – C.E.S.C.A. Ver. Professor Gilmar ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 051/2021 PROJETO DE LEI Nº 041/2021 Iniciativa: Ver. Professor Gilmar Dispõe sobre: A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS NA CIDADE DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 5 artigos -) 2. PROCESSO Nº 052/2021 PROJETO DE LEI Nº 042/2021 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1212/2012, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 7 artigos -) CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 028/2021 DATA: 08/06/2021. 3. PROCESSO Nº 055/2021 PROJETO DE LEI Nº 043/2021 Iniciativa: Ver. Marildo Gomes Dispõe sobre: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO GRUPO PRIORITÁRIO, AGENTES DE LIMPEZA URBANA E COLETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE AO COVID-19. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 08 DE JUNHO DE 2021. VEREADOR VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE