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sessao nº 16

Tipo Ordinária 1º Período Ordinário
Número / Ano 16
Date 2021-06-08
native_id151

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia oito de junho de 2021, às dez
horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do
Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador
Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores:
Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio
Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de
quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a
sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site para
conhecimento dos vereadores, e foi aprovada por unanimidade.
PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a
leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que
assim o fez.
Publicações: Projeto de Lei 2021: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA
MENSTRUAL. Ver. Professor Gilmar. Projeto de Lei 2021: DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA O “CENTRO ESPÍRITA SETE CRUZES DAS ALMAS” — C.E.S.C.A. Ver. Professor
Gilmar
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores
constatando a presença de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que
faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 051/2021 PROJETO DE LEI Nº 041/2021 Iniciativa: Ver. Professor Gilmar
Dispõe sobre: A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NAS AGÊNCIAS E
POSTOS BANCÁRIOS NA CIDADE DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões
Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO. VOTAÇÃO: SIMBÓLICA,
MAIORIA SIMPLES. 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 052/2021 PROJETO DE LEI Nº 042/2021 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe
sobre: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1212/2012,
CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2º
DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
3. PROCESSO Nº 055/2021 PROJETO DE LEI Nº 043/2021 Iniciativa: Ver. Marildo Gom
Dispõe sobre: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO GRUPO
PRIORITÁRIO, AGENTES DE LIMPEZA URBANA E COLETORES DE RESÍDUOS
SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO PARA
O COMBATE AO COVID-19. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA A 1º DISCUSSÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE AF
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS na qual o Sr. Presidente passa a palavra aos
vereadores. Fizeram o uso da palavra os Srs. Vereadores Cicero da Terraplanagem,
Marcelinho da Saúde, Professor Gilmar, Amilton Lima, Professor Pedro, Guanair,
Eugênio, Lúcio, Vandinho, Maguila, Marildo, Wellton e Valmir Nanico. Os
pronunciamentos dos vereadores bem como a Sessão na sua integra estão disponíveis
em video no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrados também em áudio.
Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente
sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata.

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 028/2021
DATA: 08/06/2021.
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA
2. EXPEDIENTE RECEBIDO
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA
4. ASSESSORIA TÉCNICA
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 028/2021
DATA: 08/06/2021.
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/06/2021 – 10h00min Assessoria Técnica
16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO
1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA
PUBLICAÇÕES
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA
Projeto de Lei 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A INSTITUIR A POLÍTICA 
MUNICIPAL DE COMBATE E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA 
MENSTRUAL.
Ver. Professor 
Gilmar
Projeto de Lei 2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O 
“CENTRO ESPÍRITA SETE CRUZES DAS 
ALMAS” – C.E.S.C.A.
Ver. Professor 
Gilmar
ORDEM DO DIA
1. PROCESSO Nº 051/2021 PROJETO DE LEI Nº 041/2021
Iniciativa: Ver. Professor Gilmar
Dispõe sobre: A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NAS AGÊNCIAS E 
POSTOS BANCÁRIOS NA CIDADE DE PIRAQUARA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 5 artigos -)
2. PROCESSO Nº 052/2021 PROJETO DE LEI Nº 042/2021
Iniciativa: Mesa Executiva
Dispõe sobre: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 
1212/2012, CONFORME ESPECIFICA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 7 artigos -)
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 028/2021
DATA: 08/06/2021.
3. PROCESSO Nº 055/2021 PROJETO DE LEI Nº 043/2021
Iniciativa: Ver. Marildo Gomes
Dispõe sobre: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO GRUPO 
PRIORITÁRIO, AGENTES DE LIMPEZA URBANA E COLETORES DE RESÍDUOS 
SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO PARA 
O COMBATE AO COVID-19.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1ª DISCUSSÃO
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 08 DE JUNHO DE 2021.
VEREADOR VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
PRESIDENTE 

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