| Tipo | Extraordinária 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-01-07 |
| native_id | 155 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia sete de janeiro de 2021, às 11h (horário de Brasília), com a presença da mesa executiva sob a Presidência do Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. Neste momento são lidos os votos de pesar pelo falecimento da Sra. ELAINE CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS. Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores. O gr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 001/2021 PROJETO DE LEINº 001/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 62, 64, 65 E 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 862/2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.074/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO COM DOIS VOTOS CONTRÁRIOS: Marcelinho e Lucio Renato 2. PROCESSO Nº 002/2021 PROJETO DE LEIN?º 002/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 384.205,00 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E CINCO REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 3.PROCESSO Nº 003/2021 PROJETO DE LEINº 003/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 945.000,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE VAJ 4 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 4.PROCESSO Nº 004/2021 PROJETO DE LEI Nº 004/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 5.PROCESSO Nº 005/2021 PROJETO DE LEI Nº 005/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 266.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle lavrei esta ata. Ea
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 002/2021 DATA: 07/01/2021. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 002/2021 DATA: 07/01/2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 07/01/2021 – 11h00min Assessoria Técnica 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA ORDEM DO DIA 1.PROCESSO Nº 001/2021 PROJETO DE LEI Nº 001/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 62, 64, 65 E 66 DA LEI MUNICIPAL N° 862/2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.074/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 2.PROCESSO Nº 002/2021 PROJETO DE LEI Nº 002/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 384.205,00 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E CINCO REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 3.PROCESSO Nº 003/2021 PROJETO DE LEI Nº 003/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 945.000,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 002/2021 DATA: 07/01/2021. 4.PROCESSO Nº 004/2021 PROJETO DE LEI Nº 004/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 5.PROCESSO Nº 005/2021 PROJETO DE LEI Nº 005/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 266.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 07 DE JANEIRO DE 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE