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sessao nº 2

Tipo Extraordinária 1º Período
Número / Ano 2
Date 2021-01-07
native_id156

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia sete de janeiro de 2021, às
11h30min (horário de Brasília), com a presença da mesa executiva sob a Presidência do
Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador
Weliton e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da
Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato, Maguila,
Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o
gr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão.
Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores. O
gr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos:
| PROCESSO Nº 001/2021 PROJETO DE LEINº 001/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 62, 64, 65 E 66 DA LEI MUNICIPAL
Nº 862/2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.074/2020 DE 30 DE JULHO DE
2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE
PIRAQUARA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO
APROVADO COM DOIS VOTOS CONTRÁRIOS: Marcelinho e Lucio Renato
2. PROCESSO Nº 002/2021 PROJETO DE LEI Nº 002/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 384.205,00 (TREZENTOS
E OITENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E CINCO REAIS).
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO
APROVADO POR UNANIMIDADE
APROVADO POR UNANIMIDADE
3.PROCESSO Nº 003/2021 PROJETO DE LEI Nº 003/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 945.000,00 (NOVECENTOS
E QUARENTA E CINCO MIL REAIS).
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. N
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
22 DISCUSSÃO q
APROVADO POR UNANIMIDADE AA
a
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
4. PROCESSO Nº 004/2021 PROJETO DE LEIN?º 004/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO
E SEISCENTOS MIL REAIS).
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO
APROVADO POR UNANIMIDADE
5. PROCESSO Nº 005/2021 PROJETO DE LEIN?º 005/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 266.000,00 (DUZENTOS E
SESSENTA E SEIS MIL REAIS).
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO
APROVADO POR UNANIMIDADE
Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente
sessão. Eu, Marlon do Valle lavrei esta ata.
[6 A

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 003/2021
DATA: 12/01/2021.
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA
2. EXPEDIENTE RECEBIDO
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA
4. ASSESSORIA TÉCNICA
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 003/2021
DATA: 12/01/2021.
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/01/2021 – 10h00min Assessoria Técnica
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO
1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA
ORDEM DO DIA
1.PROCESSO Nº 001/2021 PROJETO DE LEI Nº 001/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 62, 64, 65 E 66 DA LEI MUNICIPAL 
N° 862/2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.074/2020 DE 30 DE JULHO DE 
2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE 
PIRAQUARA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 5 artigos -)
2.PROCESSO Nº 002/2021 PROJETO DE LEI Nº 002/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 384.205,00 (TREZENTOS 
E OITENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E CINCO REAIS).
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -)
3.PROCESSO Nº 003/2021 PROJETO DE LEI Nº 003/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 945.000,00 
(NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS).
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -)
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 003/2021
DATA: 12/01/2021.
4.PROCESSO Nº 004/2021 PROJETO DE LEI Nº 004/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO 
E SEISCENTOS MIL REAIS).
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -)
5.PROCESSO Nº 005/2021 PROJETO DE LEI Nº 005/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 266.000,00 (DUZENTOS 
E SESSENTA E SEIS MIL REAIS).
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -)
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 12 DE JANEIRO DE 2021.
VEREADOR VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
PRESIDENTE 

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