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sessao nº 4

Tipo Extraordinária 1º Período
Número / Ano 4
Date 2021-03-17
native_id158

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia dezessete de março de 2021,
às 10h30 (horário de Brasília), com a presença da mesa executiva sob Presidência do
Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador
Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores:
Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio
Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de
quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a
sessão.
Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores. O
gr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos:
1. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Iniciativa: Presidente da Mesa Executiva Dispõe
sobre: REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 163 $ 1º, INCISO | DO REGIMENTO
INTERNO A APRECIAÇÃO COM URGÊNCIA DA MATÉRIA PUBLICADA. Discussão:
ÚNICA VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES. APROVADO POR
UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 010/2021 PROJETO DE LEI Nº 008/2021. Iniciativa: Ver. Evandro
Vandinho. Dispõe sobre: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA “ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO IEDO NÉSPOLO” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão:
ARTIGO POR ARTIGO. VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES. 2º DISCUSSÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3. PROCESSO Nº 015/2021 PROJETO DE LEI Nº 013/2021. Iniciativa: Mesa Executiva
Dispõe sobre: INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE
ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES, AS ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMA
ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA
DE PRÁTICA DE ATIVIDADE ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ,
ARTIGO POR ARTIGO. VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES. 2º DISCUSSÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente
sessão. Eu, Marlon do Valle lavrei esta ata.

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 011/2021
DATA: 17/03/2021.
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA
2. EXPEDIENTE RECEBIDO
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA
4. ASSESSORIA TÉCNICA
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 011/2021
DATA: 17/03/2021.
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/03/2021 – 10h00min Assessoria Técnica
4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO
1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA
PUBLICAÇÕES
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA
Projeto de Lei 2021
INSTITUI A ADAPTAÇÃO DO 
TRANSPORTE PÚBLICO AO PERÍODO 
DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS 
(COVID-19).
Mesa Executiva
ORDEM DO DIA
1.REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
Iniciativa: Presidente da Mesa Executiva
Dispõe sobre: REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 163 § 1º, INCISO I DO 
REGIMENTO INTERNO A APRECIAÇÃO COM URGÊNCIA DA MATÉRIA 
PUBLICADA.
Discussão: ÚNICA
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2. PROCESSO Nº 010/2021 PROJETO DE LEI Nº 008/2021
Iniciativa: Ver. Evandro Vandinho
Dispõe sobre: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E 
MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO IEDO NÉSPOLO” E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 4 artigos -)
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 011/2021
DATA: 17/03/2021.
3. PROCESSO Nº 015/2021 PROJETO DE LEI Nº 013/2021
Iniciativa: Mesa Executiva
Dispõe sobre: INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE 
ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES, AS ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS 
ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E 
DE PRÁTICA DE ATIVIDADE ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -)
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 17 DE MARÇO DE 2021.
VEREADOR VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
PRESIDENTE 

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