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sessao nº 6

Tipo Extraordinária 1º Período
Número / Ano 6
Date 2021-03-29
native_id160

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 6º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 29 de março de 2021, às 10h
(horário de Brasília), com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador
Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador
Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores:
Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio
Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de
quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a
sessão.
Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores. O
Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 017/2021 PROJETO DE LEINº 015/2021 Iniciativa: Ver. José Eugênio Huller
Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA “DUMIRA ALVES MORETTO” A RUA 01, SEM
DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA “PLANTA JARDIM ÁGUA CLARA”,
CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º
DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 018/2021 PROJETO DE LEI Nº 016/2021 Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB; DE QUE TRATA O ART. 212-A DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.023/2009 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão:
GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. O vereador Gilmar 3
faz uma proposta de emenda no artigo 4. O projeto foi APROVADO POR UNANIMIDADE.
Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente N
sessão. Eu, Marlon do Valle lavrei esta ata.

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 015/2021
DATA: 30/03/2021.
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA
2. EXPEDIENTE RECEBIDO
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA
4. ASSESSORIA TÉCNICA
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 015/2021
DATA: 30/03/2021.
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/03/2021 – 10h00min Assessoria Técnica
6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO
1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA
PUBLICAÇÕES
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA
Mensagem nº 010 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 1.000,00 (MIL REAIS).
Executivo Municipal
Mensagem nº 011 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 19.030,25 (DEZENOVE MIL, TRINTA
REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).
Executivo Municipal
Mensagem nº 012 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 119.796,57 (CENTO E DEZENOVE 
MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS
REAIS E CINQUENTA E SETE 
CENTAVOS).
Executivo Municipal
Mensagem nº 013 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
Executivo Municipal
Projeto de Lei 2021
DISPÕE SOBRE A FEIRA DO 
PRODUTOR FAMILIAR NO MUNICÍPIO 
DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Ver. Prof. Pedro
Projeto de Lei 2021
DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE O 
PODER PÚBLICO MUNICIPAL E 
PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO 
PRIVADO, PARA FINS DE IMUNIZAÇÃO 
DE PESSOAS CONTRA A COVID-19, NA 
FORMA QUE ESPECIFICA.
Ver. Marcelinho da 
Saúde 
e 
Ver. Vandinho
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 015/2021
DATA: 30/03/2021.
ORDEM DO DIA
1. PROCESSO Nº 018/2021 PROJETO DE LEI Nº 016/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS 
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB; DE QUE TRATA O ART. 212-A 
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.023/2009 E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 9 artigos e emenda -)
2. PROCESSO Nº 019/2021 PROJETO DE LEI Nº 017/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.800.000,00 (UM 
MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS).
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1ª DISCUSSÃO
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 30 DE MARÇO DE 2021.
VEREADOR VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
PRESIDENTE 

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