| Tipo | Extraordinária 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2021-03-29 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 6º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 29 de março de 2021, às 10h (horário de Brasília), com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 017/2021 PROJETO DE LEINº 015/2021 Iniciativa: Ver. José Eugênio Huller Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA “DUMIRA ALVES MORETTO” A RUA 01, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA “PLANTA JARDIM ÁGUA CLARA”, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 018/2021 PROJETO DE LEI Nº 016/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB; DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.023/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. O vereador Gilmar 3 faz uma proposta de emenda no artigo 4. O projeto foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente N sessão. Eu, Marlon do Valle lavrei esta ata.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 015/2021 DATA: 30/03/2021. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 015/2021 DATA: 30/03/2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 30/03/2021 – 10h00min Assessoria Técnica 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Mensagem nº 010 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS). Executivo Municipal Mensagem nº 011 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 19.030,25 (DEZENOVE MIL, TRINTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). Executivo Municipal Mensagem nº 012 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 119.796,57 (CENTO E DEZENOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). Executivo Municipal Mensagem nº 013 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). Executivo Municipal Projeto de Lei 2021 DISPÕE SOBRE A FEIRA DO PRODUTOR FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Prof. Pedro Projeto de Lei 2021 DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PARA FINS DE IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS CONTRA A COVID-19, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Ver. Marcelinho da Saúde e Ver. Vandinho CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 015/2021 DATA: 30/03/2021. ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 018/2021 PROJETO DE LEI Nº 016/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB; DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.023/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 9 artigos e emenda -) 2. PROCESSO Nº 019/2021 PROJETO DE LEI Nº 017/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.800.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 30 DE MARÇO DE 2021. VEREADOR VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE