| Tipo | Extraordinária 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2021-05-19 |
| native_id | 161 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 7º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 19 de maio de 2021, às 10h (horário de Brasília), com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. Publicações: Mensagem nº 018 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VNTE MIL REAIS). Executivo Municipal. Mensagem nº 019 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 398.033,41 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). Executivo Municipal Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 038/2021 PROJETO DE LEI Nº 031/2021 Iniciativa: Ver. Professor Gilmar Dispõe sobre: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER A PRIORIDADE DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA, EM RECEBER AS VACINAS DESTINADAS A IMUNIZAR A POPULAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 22 DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 039/2021 PROJETO DE LEI Nº 032/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA.22 DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 3. PROCESSO Nº 040/2021 PROJETO DE LEI Nº 033/2021 Iniciativa: Executiv Municipal Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA. 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 4. PROCESSO Nº 041/2021 PROJETO DE LEI Nº 034/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA, 22 DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE . Man) Se 6 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 5. PROCESSO Nº 043/2021 PROJETO DE LEI Nº 035/2021 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle lavrei esta ata.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 024/2021 DATA: 19/05/2021. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 024/2021 DATA: 19/05/2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 19/05/2021 – 10h00min Assessoria Técnica 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Mensagem nº 018 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VNTE MIL REAIS). Executivo Municipal Mensagem nº 019 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 398.033,41 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). Executivo Municipal ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 038/2021 PROJETO DE LEI Nº 031/2021 Iniciativa: Ver. Professor Gilmar Dispõe sobre: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER A PRIORIDADE DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA, EM RECEBER AS VACINAS DESTINADAS A IMUNIZAR A POPULAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 4 artigos -) CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 024/2021 DATA: 19/05/2021. 2. PROCESSO Nº 039/2021 PROJETO DE LEI Nº 032/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 3 artigos -) 3. PROCESSO Nº 040/2021 PROJETO DE LEI Nº 033/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 3 artigos -) 4. PROCESSO Nº 041/2021 PROJETO DE LEI Nº 034/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 3 artigos -) 5. PROCESSO Nº 043/2021 PROJETO DE LEI Nº 035/2021 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 3 artigos -) GABINETE DA PRESIDENCIA EM 19 DE MAIO DE 2021. VEREADOR VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE