| Tipo | Extraordinária 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2021-06-30 |
| native_id | 165 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 11º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 30 de junho de 2021, às 10h (horário de Brasília), com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, 1º secretário Vereador Professor Pedro (Justificado), 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato, Maguila (Justificado), Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 056/2021 PROJETO DE LEI Nº 044/2021 Iniciativa: Ver. Professor Gilmar Dispõe sobre: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO ESPÍRITA SETE CRUZES DAS ALMAS - C.E.S.C.A”. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO COM UM VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR GUANAIR 2. PROCESSO Nº 060/2021 PROJETO DE LEI Nº 046/2021 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 3. PROCESSO Nº 061/2021 PROJETO DE LEI Nº 047/2021 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: DENOMINA DE “ELIANE CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS”, A FEIRA NO CONJUNTO MADRE TEREZA DE CALCUTÁ NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 4. PROCESSO Nº 062/2021 PROJETO DE LEI Nº 048/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO —- PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 133.100,00 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL E CENTO E SESSENTA REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 5. PROCESSO Nº 063/2021 PROJETO DE LEI Nº 049/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE MAS 43 ad CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 6. PROCESSO Nº 064/2021 PROJETO DE LEI Nº 050/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.103,68 (UM MIL, CENTO E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 22 DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 7. PROCESSO Nº 065/2021 PROJETO DE LEI Nº 051/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO 8. PROCESSO Nº 066/2021 PROJETO DE LEI Nº 052/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: DENOMINA DE “PAULO FERREIRA DE SOUZA” A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA RUA JURI DANILENKO, BAIRRO GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 9. PROCESSO Nº 067/2021 PROJETO DE LEI Nº 053/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 15,00 (QUINZE REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 10. PROCESSO Nº 068/2021 PROJETO DE LEI Nº 054/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 114,65 (CENTO E QUATORZE REAIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 11. PROCESSO Nº 069/2021 PROJETO DE LEI Nº 055/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 955.000,0 (NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 12. PROCESSO Nº 070/2021 PROJETO DE LEI Nº 056/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ” NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 715,00 (SETECENTOS E QUINZE RAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 13. PROCESSO Nº 071/2021 PROJETO DE LEI Nº 057/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 14. PROCESSO Nº 072/2021 PROJETO DE LEI Nº 058/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 318/1997, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 15. PROCESSO Nº 073/2021 PROJETO DE LEI Nº 059/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO —- PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 10,00 (DEZ REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 16. PROCESSO Nº 074/2021 PROJETO DE LEI Nº 060/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 10,00 (DEZ REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 17. PROCESSO Nº 075/2021 PROJETO DE LEI Nº 061/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 752,49 (SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 18. PROCESSO Nº 076/2021 PROJETO DE LEI Nº 062/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO —- PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 10,00 (DEZ REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAI VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 19. PROCESSO Nº 077/2021 PROJETO DE LEI Nº 063/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALPR DE R$ 10,00 (DEZ REAIS). CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 22 DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 20. PROCESSO Nº 078/2021 PROJETO DE LEI Nº 064/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO —- PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 10,00 (DEZ REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 22 DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 21. PROCESSO Nº 079/2021 PROJETO DE LEI Nº 065/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 78,94 (SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 22. PROCESSO Nº 080/2021 PROJETO DE LEI Nº 066/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 373.220,87 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle lavrei esta ata. No A
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 035/2021 DATA: 30/06/2021. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 035/2021 DATA: 30/06/2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 30/06/2021 – 10h00min Assessoria Técnica 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 056/2021 PROJETO DE LEI Nº 044/2021 Iniciativa: Ver. Professor Gilmar Dispõe sobre: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO ESPÍRITA SETE CRUZES DAS ALMAS – C.E.S.C.A”. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 4 artigos -) 2. PROCESSO Nº 060/2021 PROJETO DE LEI Nº 046/2021 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 8 artigos -) 3. PROCESSO Nº 061/2021 PROJETO DE LEI Nº 047/2021 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: DENOMINA DE “ELIANE CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS”, A FEIRA NO CONJUNTO MADRE TEREZA DE CALCUTÁ NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 035/2021 DATA: 30/06/2021. 4. PROCESSO Nº 062/2021 PROJETO DE LEI Nº 048/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 133.160,00 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL E CENTO E SESSENTA REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 5. PROCESSO Nº 063/2021 PROJETO DE LEI Nº 049/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 6. PROCESSO Nº 064/2021 PROJETO DE LEI Nº 050/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.103,68 (UM MIL, CENTO E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 7. PROCESSO Nº 065/2021 PROJETO DE LEI Nº 051/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 035/2021 DATA: 30/06/2021. 8. PROCESSO Nº 066/2021 PROJETO DE LEI Nº 052/2021 Iniciativa: Ver. Eugênio Dispõe sobre: DENOMINA DE “PAULO FERREIRA DE SOUZA” A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA RUA JÚRI DANILENKO, BAIRRO GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) 9. PROCESSO Nº 067/2021 PROJETO DE LEI Nº 053/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 15,00 (QUINZE REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 10. PROCESSO Nº 068/2021 PROJETO DE LEI Nº 054/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 114,65 (CENTO E QUATORZE REAIS SESSENTA E CINCO CENTAVOS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 11. PROCESSO Nº 069/2021 PROJETO DE LEI Nº 055/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 955.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 035/2021 DATA: 30/06/2021. 12. PROCESSO Nº 070/2021 PROJETO DE LEI Nº 056/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 715,00 (SETECENTOS E QUINZE REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 13. PROCESSO Nº 071/2021 PROJETO DE LEI Nº 057/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 14. PROCESSO Nº 072/2021 PROJETO DE LEI Nº 058/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 318/1997, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) 15. PROCESSO Nº 073/2021 PROJETO DE LEI Nº 059/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 10,00 (DEZ REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 035/2021 DATA: 30/06/2021. 16. PROCESSO Nº 074/2021 PROJETO DE LEI Nº 060/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 10,00 (DEZ REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 17. PROCESSO Nº 075/2021 PROJETO DE LEI Nº 061/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 752,49 (SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 18. PROCESSO Nº 076/2021 PROJETO DE LEI Nº 062/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 10,00 (DEZ REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 19. PROCESSO Nº 077/2021 PROJETO DE LEI Nº 063/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 10,00 (DEZ REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 035/2021 DATA: 30/06/2021. 20. PROCESSO Nº 078/2021 PROJETO DE LEI Nº 064/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 10,00 (DEZ REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 21. PROCESSO Nº 079/2021 PROJETO DE LEI Nº 065/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 78,94 (SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 22. PROCESSO Nº 080/2021 PROJETO DE LEI Nº 066/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 373.220,87 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) GABINETE DA PRESIDENCIA EM 30 DE JUNHO DE 2021. VEREADOR VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE