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sessao nº 4

Tipo Extraordinária 2º Período
Número / Ano 4
Date 2019-10-02
native_id17

Documents (1)

pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 048/2019
DATA: 02/10/2019.
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA
2. EXPEDIENTE RECEBIDO
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA
4. ASSESSORIA TÉCNICA
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 048/2019
DATA: 02/10/2019.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/10/2019 – 14h00min Assessoria Técnica
4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO
3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 17ª. LEGISLATURA
ORDEM DO DIA
1.PROCESSO Nº 086/2019 PROJETO DE LEI Nº 079/2019
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: A DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO E 
AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: ARTIGO POR ARTIGO, 2/3
2ª DISCUSSÃO (-o projeto contém 5 artigos -)
2.PROCESSO Nº 088/2019 PROJETO DE LEI Nº 081/2019
Iniciativa: Mesa Executiva
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL 
REAIS).
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: ARTIGO POR ARTIGO
2ª DISCUSSÃO (-o projeto contém 6 artigos -)
3.PROCESSO Nº 089/2019 PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2019
Iniciativa: Mesa Executiva
Dispõe sobre: ALTERA O ARTIGO 13 CAPUT E O ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA 
MUNICIPAL.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA, 2/3
2ª DISCUSSÃO (-o projeto contém 3 artigos -)
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 048/2019
DATA: 02/10/2019.
4.PROCESSO Nº 090/2019 PROJETO DE LEI Nº 082/2019
Iniciativa: Ver. Guanair
Dispõe sobre: INSTITUI NO MUNICIPIO DE PIRAQUARA A “SEMANA MUNICIPAL 
DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ORGÃOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: ARTIGO POR ARTIGO
2ª DISCUSSÃO (-o projeto contém 4 artigos -)
5.PROCESSO Nº 091/2019 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019
Iniciativa: Mesa Executiva
Dispõe sobre: O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, 
CONFORME ESPECIFICA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: ARTIGO POR ARTIGO, MAIORIA ABSOLUTA
2ª DISCUSSÃO (-o projeto contém 3 artigos -)
6.PROCESSO Nº 096/2019 PROJETO DE EMENDA Nº 003/2019
Iniciativa: Mesa Executiva
Dispõe sobre: ALTERA O ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA, 2/3
2ª DISCUSSÃO (-o projeto contém 3 artigos -)
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 02 DE OUTUBRO DE 2019.
VEREADOR LEONEL DE BARROS CASTRO
PRESIDENTE

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