| Tipo | Extraordinária 2º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2019-10-02 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 048/2019 DATA: 02/10/2019. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 048/2019 DATA: 02/10/2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 02/10/2019 – 14h00min Assessoria Técnica 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 17ª. LEGISLATURA ORDEM DO DIA 1.PROCESSO Nº 086/2019 PROJETO DE LEI Nº 079/2019 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: A DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: ARTIGO POR ARTIGO, 2/3 2ª DISCUSSÃO (-o projeto contém 5 artigos -) 2.PROCESSO Nº 088/2019 PROJETO DE LEI Nº 081/2019 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: ARTIGO POR ARTIGO 2ª DISCUSSÃO (-o projeto contém 6 artigos -) 3.PROCESSO Nº 089/2019 PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2019 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: ALTERA O ARTIGO 13 CAPUT E O ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 2ª DISCUSSÃO (-o projeto contém 3 artigos -) CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 048/2019 DATA: 02/10/2019. 4.PROCESSO Nº 090/2019 PROJETO DE LEI Nº 082/2019 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: INSTITUI NO MUNICIPIO DE PIRAQUARA A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ORGÃOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: ARTIGO POR ARTIGO 2ª DISCUSSÃO (-o projeto contém 4 artigos -) 5.PROCESSO Nº 091/2019 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: ARTIGO POR ARTIGO, MAIORIA ABSOLUTA 2ª DISCUSSÃO (-o projeto contém 3 artigos -) 6.PROCESSO Nº 096/2019 PROJETO DE EMENDA Nº 003/2019 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: ALTERA O ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 2ª DISCUSSÃO (-o projeto contém 3 artigos -) GABINETE DA PRESIDENCIA EM 02 DE OUTUBRO DE 2019. VEREADOR LEONEL DE BARROS CASTRO PRESIDENTE