br-locleg corpus explorer

← Piraquara (PR)

sessao nº 2

Tipo Ordinária 2º Período Ordinário
Número / Ano 2
Date 2021-08-10
native_id170

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia dez de agosto de 2021, às
dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do
Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador
Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores:
Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio
Renato, Maguila (Justificado), Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a
existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara
aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site
para conhecimento dos vereadores, e foi aprovada por unanimidade.
PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a
leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que
assim o fez.
Publicações: Mensagem nº 41 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 762,40
(SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Executivo
Municipal. Mensagem nº 42 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 8.536,30 (OITO
MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS). Executivo Municipal.
Mensagem nº 43 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 7.138,66 (SETE MIL, CENTO
E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). Executivo Municipal Projeto de
Lei 2021 DENOMINA DE RUA LICO BAREUKA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL
LOCALIZADA NO BAIRRO PLANTA CHACARAS CAVA, CONFORME ESPECIFICA. Ver.
Cicero da Terraplanagem. Projeto de Lei 2021 VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM
COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO
CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). Ver. Nanico
Passamos ao GRANDE EXPEDIENTE no qual o Sr. Presidente passa a palavra aos
vereadores. Fizeram o uso da palavra os vereadores Cícero da Terraplanagem, Amilton
Lima, Professor Gilmar, Weliton, Valmir Nanico, Professor Pedro, Marildo Gomes,
Marcelinho da Saúde, Vandinho.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores
constatando a presença de 12 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que
faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 083/2021 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 006/2021 Iniciativa:
Ver. Vandinho Dispõe sobre: HOMENAGEM A EQUIPE DO PMPR 6º CRPM-BPGD, PELO
TRABALHO QUE VEM REALIZANDO JUNTO A COMUNIDADE PIRAQUARENSE.
Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3. APROVADO POR
UNANIMIDADE o MA) o)
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
2. PROCESSO Nº 084/2021 PROJETO DE VETO Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre:
COMUNICAÇÃO DE VETO AO ANEXO - DO PROJETO DE LEI Nº 028/2021. Parecer
favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: SIMBÓLICA,
MAIORIA ABSOLUTA. APROVADO COM DOIS VOTOS CONTRÁRIOS (GUANAIR E
LÚCIO RENATO).
3.PROCESSO Nº 081/2021 PROJETO DE LELNº 067/2021 Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: DENOMINA DE “CENTRO DE TRIAGEM E RECUPERAÇÃO DE
ANIMAIS EM RISCO ROSIANE DO NASCIMENTO GRAS” O ESPAÇO PÚBLICO
LOCALIZADO NA RUA ARTHUR PORTELA DE OLIVEIRA, Nº 160, NO MUNICÍPIO
DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão:
GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO
COM UM VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR VANDINHO.
4.PROCESSO Nº 085/2021 PROJETO DE LEI Nº 069/2021 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre:
INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE
PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas
competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1º
DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS na qual o Sr. Presidente passa a palavra aos
vereadores. Fizeram o uso da palavra os Srs. Vereadores Professor Gilmar, Amilton Lima,
Lúcio Renato, Professor Pedro, Marildo Gomes, Marcelinho da Saúde, Vandinho,
Guanair e Valmir Nanico. Os pronunciamentos dos vereadores bem como a Sessão na
sua íntegra estão disponíveis em video no canal da Câmara Municipal no YouTube e
registrados também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente
declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata.
do 3

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 041/2021
DATA: 10/08/2021.
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA
2. EXPEDIENTE RECEBIDO
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA
4. ASSESSORIA TÉCNICA
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 041/2021
DATA: 10/08/2021.
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/08/2021 – 10h00min Assessoria Técnica
2ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO
1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA
PUBLICAÇÕES
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA
Mensagem nº 41 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 762,40 (SETECENTOS E SESSENTA 
E DOIS REAIS E QUARENTA 
CENTAVOS).
Executivo Municipal
Mensagem nº 42 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 8.536,30 (OITO MIL, QUINHENTOS E 
TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA 
CENTAVOS).
Executivo Municipal
Mensagem nº 43 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 7.138,66 (SETE MIL, CENTO E 
TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E 
SEIS CENTAVOS).
Executivo Municipal
Projeto de Lei 2021
DENOMINA DE RUA LICO BAREUKA A 
RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL 
LOCALIZADA NO BAIRRO PLANTA 
CHACARAS CAVA, CONFORME 
ESPECIFICA.
Ver. Cícero da 
Terraplanagem
Projeto de Lei 2021
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM
COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA 
DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO 
CONDENADAS PELA LEI FEDERAL
11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).
Ver. Nanico 
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 041/2021
DATA: 10/08/2021.
ORDEM DO DIA
1. PROCESSO Nº 083/2021 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 006/2021
Iniciativa: Ver. Vandinho
Dispõe sobre: HOMENAGEM A EQUIPE DO PMPR 6º CRPM-BPGD, PELO 
TRABALHO QUE VEM REALIZANDO JUNTO A COMUNIDADE PIRAQUARENSE.
Discussão: ÚNICA
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3.
2.PROCESSO Nº 084/2021 PROJETO DE VETO 
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: COMUNICAÇÃO DE VETO AO ANEXO - DO PROJETO DE LEI Nº 
028/2021.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ÚNICA
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA
3.PROCESSO Nº 081/2021 PROJETO DE LEI Nº 067/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: DENOMINA DE “CENTRO DE TRIAGEM E RECUPERAÇÃO DE 
ANIMAIS EM RISCO ROSIANE DO NASCIMENTO GRAS” O ESPAÇO PÚBLICO 
LOCALIZADO NA RUA ARTHUR PORTELA DE OLIVEIRA, Nº 160, NO MUNICÍPIO 
DE PIRAQUARA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES
1ª DISCUSSÃO
4.PROCESSO Nº 085/2021 PROJETO DE LEI Nº 069/2021
Iniciativa: Ver. Guanair
Dispõe sobre: INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO COMUNITÁRIO NO 
MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES
1ª DISCUSSÃO
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 10 DE AGOSTO DE 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
PRESIDENTE 

open original →