| Tipo | Ordinária 2º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2021-08-10 |
| native_id | 170 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia dez de agosto de 2021, às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato, Maguila (Justificado), Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site para conhecimento dos vereadores, e foi aprovada por unanimidade. PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. Publicações: Mensagem nº 41 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 762,40 (SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Executivo Municipal. Mensagem nº 42 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 8.536,30 (OITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS). Executivo Municipal. Mensagem nº 43 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 7.138,66 (SETE MIL, CENTO E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). Executivo Municipal Projeto de Lei 2021 DENOMINA DE RUA LICO BAREUKA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO PLANTA CHACARAS CAVA, CONFORME ESPECIFICA. Ver. Cicero da Terraplanagem. Projeto de Lei 2021 VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). Ver. Nanico Passamos ao GRANDE EXPEDIENTE no qual o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. Fizeram o uso da palavra os vereadores Cícero da Terraplanagem, Amilton Lima, Professor Gilmar, Weliton, Valmir Nanico, Professor Pedro, Marildo Gomes, Marcelinho da Saúde, Vandinho. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores constatando a presença de 12 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 083/2021 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 006/2021 Iniciativa: Ver. Vandinho Dispõe sobre: HOMENAGEM A EQUIPE DO PMPR 6º CRPM-BPGD, PELO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO JUNTO A COMUNIDADE PIRAQUARENSE. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3. APROVADO POR UNANIMIDADE o MA) o) CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 2. PROCESSO Nº 084/2021 PROJETO DE VETO Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: COMUNICAÇÃO DE VETO AO ANEXO - DO PROJETO DE LEI Nº 028/2021. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA. APROVADO COM DOIS VOTOS CONTRÁRIOS (GUANAIR E LÚCIO RENATO). 3.PROCESSO Nº 081/2021 PROJETO DE LELNº 067/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: DENOMINA DE “CENTRO DE TRIAGEM E RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS EM RISCO ROSIANE DO NASCIMENTO GRAS” O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ARTHUR PORTELA DE OLIVEIRA, Nº 160, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO COM UM VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR VANDINHO. 4.PROCESSO Nº 085/2021 PROJETO DE LEI Nº 069/2021 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS na qual o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. Fizeram o uso da palavra os Srs. Vereadores Professor Gilmar, Amilton Lima, Lúcio Renato, Professor Pedro, Marildo Gomes, Marcelinho da Saúde, Vandinho, Guanair e Valmir Nanico. Os pronunciamentos dos vereadores bem como a Sessão na sua íntegra estão disponíveis em video no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrados também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata. do 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 041/2021 DATA: 10/08/2021. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 041/2021 DATA: 10/08/2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 10/08/2021 – 10h00min Assessoria Técnica 2ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Mensagem nº 41 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 762,40 (SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Executivo Municipal Mensagem nº 42 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 8.536,30 (OITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS). Executivo Municipal Mensagem nº 43 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 7.138,66 (SETE MIL, CENTO E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). Executivo Municipal Projeto de Lei 2021 DENOMINA DE RUA LICO BAREUKA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO PLANTA CHACARAS CAVA, CONFORME ESPECIFICA. Ver. Cícero da Terraplanagem Projeto de Lei 2021 VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). Ver. Nanico CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 041/2021 DATA: 10/08/2021. ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 083/2021 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 006/2021 Iniciativa: Ver. Vandinho Dispõe sobre: HOMENAGEM A EQUIPE DO PMPR 6º CRPM-BPGD, PELO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO JUNTO A COMUNIDADE PIRAQUARENSE. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3. 2.PROCESSO Nº 084/2021 PROJETO DE VETO Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: COMUNICAÇÃO DE VETO AO ANEXO - DO PROJETO DE LEI Nº 028/2021. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 3.PROCESSO Nº 081/2021 PROJETO DE LEI Nº 067/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: DENOMINA DE “CENTRO DE TRIAGEM E RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS EM RISCO ROSIANE DO NASCIMENTO GRAS” O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ARTHUR PORTELA DE OLIVEIRA, Nº 160, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 4.PROCESSO Nº 085/2021 PROJETO DE LEI Nº 069/2021 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 10 DE AGOSTO DE 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE