| Tipo | Ordinária 2º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2021-08-17 |
| native_id | 171 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia dezessete de agosto de 2021, às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site para conhecimento dos vereadores, e foi aprovada por unanimidade. PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. Publicações: Projeto de Lei 2021 DENOMINA DE RUA MARIA CATARINA DE LARA MARTINS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA, NO BAIRRO VILA SANTA HELENA 3, CONFORME ESPECIFICA. Ver. Weliton. Projeto de Lei 2021 DENOMINA DE RUA WALMOR LAUS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA, NO BAIRRO PLANTA CHÁCARAS CAIVA, CONFORME ESPECIFICA. Ver. Weliton. Projeto de Lei 2021 ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA. Ver. Guanair. Projeto de Lei 2021 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA “A SEMANA E O DIA MUNICIPAL DO SKATISTA” NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Guanair Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores constatando a presença de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 081/2021 PROJETO DE LEI Nº 067/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: DENOMINA DE “CENTRO DE TRIAGEM E RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS EM RISCO ROSIANE DO NASCIMENTO GRAS” O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ARTHUR PORTELA DE OLIVEIRA, Nº 160, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE SÊ 2.PROCESSO Nº 085/2021 PROJETO DE LEI Nº 069/2021 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO D PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR U St me [WS CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 3.PROCESSO Nº 089/2021 PROJETO DE LEI Nº 073/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 762,40 (SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 4.PROCESSO Nº 090/2021 PROJETO DE LEI Nº 074/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 8.536,30 (OITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 5.PROCESSO Nº 091/2021 PROJETO DE LEI Nº 0752021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 7.138,66 (SETE MIL, CENTO E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 6.PROCESSO Nº 092/2021] PROJETO DE LEI Nº 076/2021 Iniciativa: Ver. Cícero da Terraplanagem Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA LICO BAREUKA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANTA CHÁCARAS CAIVA, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 7.PROCESSO Nº 093/2021 PROJETO DE LEI Nº 077/2021 Iniciativa: Ver. Nanico Dispõe sobre: VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADOS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS na qual o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. Fizeram o uso da palavra os Srs. Vereadores Cícero da Terraplanagem; Professor Pedro, Amilton Lima, Professor Gilmar, Marcelinho da Saúde, Vandinho, Lúcio Renato, Welinton, Guanair e Valmir Nanico.Os pronunciamentos dos vereadores bem como a Sessão na sua íntegra estão disponíveis em vídeo no canal da Câmara Municipa no YouTube e registrados também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata. ST wr 4
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 042/2021 DATA: 17/08/2021. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 042/2021 DATA: 17/08/2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 17/08/2021 – 10h00min Assessoria Técnica 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Projeto de Lei 2021 DENOMINA DE RUA MARIA CATARINA DE LARA MARTINS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA, NO BAIRRO VILA SANTA HELENA 3, CONFORME ESPECIFICA. Ver. Weliton Projeto de Lei 2021 DENOMINA DE RUA WALMOR LAUS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA, NO BAIRRO PLANTA CHÁCARAS CAIVA, CONFORME ESPECIFICA. Ver. Weliton Projeto de Lei 2021 ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA. Ver. Guanair Projeto de Lei 2021 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA “A SEMANA E O DIA MUNICIPAL DO SKATISTA” NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Guanair CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 042/2021 DATA: 17/08/2021. ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 081/2021 PROJETO DE LEI Nº 067/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: DENOMINA DE “CENTRO DE TRIAGEM E RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS EM RISCO ROSIANE DO NASCIMENTO GRAS” O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ARTHUR PORTELA DE OLIVEIRA, Nº 160, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) 2.PROCESSO Nº 085/2021 PROJETO DE LEI Nº 069/2021 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 7 artigos -) 3.PROCESSO Nº 087/2021 PROJETO DE LEI Nº 071/2021 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO MISSÃO RECOMEÇO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 4.PROCESSO Nº 088/2021 PROJETO DE LEI Nº 072/2021 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL PENIEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 042/2021 DATA: 17/08/2021. 5.PROCESSO Nº 089/2021 PROJETO DE LEI Nº 073/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 762,40 (SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 6.PROCESSO Nº 090/2021 PROJETO DE LEI Nº 074/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 8.536,30 (OITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 7.PROCESSO Nº 091/2021 PROJETO DE LEI Nº 0752021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 7.138,66 (SETE MIL, CENTO E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 042/2021 DATA: 17/08/2021. 8.PROCESSO Nº 092/2021 PROJETO DE LEI Nº 076/2021 Iniciativa: Ver. Cícero da Terraplanagem Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA LICO BAREUKA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANTA CHÁCARAS CAIVA, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 9.PROCESSO Nº 093/2021 PROJETO DE LEI Nº 077/2021 Iniciativa: Ver. Nanico Dispõe sobre: VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADOS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 17 DE AGOSTO DE 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE