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sessao nº 5

Tipo Ordinária 2º Período Ordinário
Número / Ano 5
Date 2021-08-31
native_id173

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia trinta e um de agosto de 2021,
às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência
do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário
Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais
vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar,
Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a
existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara
aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site
para conhecimento dos vereadores, e foi aprovada por unanimidade.
PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a
leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que
assim o fez.
Publicações: Mensagem nº 044 2021 REVOGA OS ARTIGOS 5º E 6º, E ALTERA O
ANEXO | DA LEI Nº 797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005. Executivo Municipal
Mensagem nº 045 2021 ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS DA LEI
MUNICIPAL Nº 1252/2013, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1651/2016 E Nº
1735/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal. Mensagem nº 046
2021 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS
PÚBLICOPRIVADAS, CRIA O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS
PÚBLICOPRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A INSTITUIR FUNDO GARANTIDOR DE PARCERIAS PÚBLICO-
PRIVADAS MUNICIPAL. Executivo Municipal. Mensagem nº 048 2021 AUTORIZA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA
VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). Executivo Municipal.
Mensagem nº 049 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E
CINQUENTA MIL REAIS). Executivo Municipal. Mensagem nº 050 2021 AUTORIZA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA
VIGENTE, NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS). Executivo Municipal.
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Paraná 2021 PARECER PRÉVIO DO
TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. Tribunal
de Contas. Projeto de Lei 2021 ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA OS
DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1502/2015, CONFORME ESPECIFICA. Mesa Executiva
Projeto de Lei 2021 INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO, FÉRIAS E O TERÇO
DE FÉRIAS PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Mesa.
Executiva. Projeto de Lei 2021 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VE SE
PREFEITO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028, E DO PROCURADOR GERAL DO
MUNICÍPIO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 A 2024;
NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Executiva.
Projeto de Resolução 2021 CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Exegutiva. Go di
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Cesarina dos Santos
Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Josefa Aparecida Lima
Neste momento a palavra é passada aos representantes da APP Sindicato Sra. Silvia e
Dr. Ludimar.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores
constatando a presença de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que
faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 099/2021 PROJETO DE LEI Nº 082/2021 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.400.000,00 (DOIS
MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS). Parecer favorável das Comissões
Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA,
MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
2.PROCESSO Nº 100/2021 PROJETO DE LEI Nº 083/2021 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: DENOMINA O CENTRO DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE PIRAQUARA DE “CENTRO DE REABILITAÇÃO MARLON MARTINS DE SOUZA”
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR
ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 22 DISCUSSÃO. APROVADO
POR UNANIMIDADE
3.PROCESSO Nº 087/2021 PROJETO DE LEI Nº 071/2021 Iniciativa: Ver. Guanair
Dispõe sobre: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO MISSÃO
RECOMEÇO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões
Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA
SIMPLES 12 DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
4.PROCESSO Nº 088/2021 PROJETO DE LEI Nº 072/2021 Iniciativa: Ver. Guanair
Dispõe sobre: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A “ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL
EDUCACIONAL PENIEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das
Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA,
MAIORIA SIMPLES 12 DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
5.PROCESSO Nº 101/2021 PROJETO DE LEI Nº 084/2021 Iniciativa: Ver. Professor
Pedro Dispõe sobre: DENOMINA DE MARCOS GABRIEL FREITAS “PALHAÇO
FIDALGO” O ANFITEATRO (PALCO ABERTO) DO PARQUE JACOB SIMIÃO, EM NS
HOMENAGEM AO BELO TRABALHO PRESTADO AO MUNICIPIO DE PIRAQUARA, NX
NA CONDIÇÃO DE ARTISTA CIRCENSE. Parecer favorável das Comissões Ea
competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1º
DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS na qual o Sr. Presidente passa a PoBo dos
a, NV ,
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
vereadores. Fizeram o uso da palavra os Srs. Vereadores Cícero da Terraplanagem,
Vandinho, Marcelinho da Saúde, Marildo, Amilton Lima, Eugênio, Professor Gilmar,
Maguila e Guanair. Os pronunciamentos dos vereadores bem como a Sessão na sua
íntegra estão disponíveis em video no canal da Câmara Municipal no YouTube e
registrados também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente
declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata.

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 045/2021
DATA: 31/08/2021.
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA
2. EXPEDIENTE RECEBIDO
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA
4. ASSESSORIA TÉCNICA
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 045/2021
DATA: 31/08/2021.
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/08/2021 – 10h00min Assessoria Técnica
5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO
1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA
PUBLICAÇÕES
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA
Mensagem nº 044 2021
REVOGA OS ARTIGOS 5º E 6º, E 
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 797, DE 23 
DE DEZEMBRO DE 2005.
Executivo Municipal
Mensagem nº 045 2021
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA 
ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 
1252/2013, ALTERADA PELAS LEIS 
MUNICIPAIS Nº 1651/2016 E Nº 
1735/2017 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Mensagem nº 046 2021
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA 
MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO￾PRIVADAS, CRIA O CONSELHO 
GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO￾PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO 
DE PIRAQUARA E AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO A INSTITUIR FUNDO 
GARANTIDOR DE PARCERIAS
PÚBLICO-PRIVADAS MUNICIPAL.
Executivo Municipal
Mensagem nº 048 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).
Executivo Municipal
Mensagem nº 049 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA
MIL REAIS).
Executivo Municipal
Mensagem nº 050 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS).
Executivo Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 045/2021
DATA: 31/08/2021.
Parecer Prévio do 
Tribunal de Contas 
do Paraná
2021
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE 
CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2006.
Tribunal de Contas
Projeto de Lei 2021
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA OS 
DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1502/2015, 
CONFORME ESPECIFICA.
Mesa Executiva
Projeto de Lei 2021
INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO 
SUBSÍDIO, FÉRIAS E O TERÇO DE 
FÉRIAS PARA OS VEREADORES DO 
MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
Mesa Executiva
Projeto de Lei 2021
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E 
DO VICE-PREFEITO PARA O 
EXERCÍCIO DE 2025 A 2028, E DO 
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E 
DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA 
O EXERCÍCIO DE 2022 A 2024, NO 
MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mesa Executiva
Projeto de 
Resolução 2021
CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mesa Executiva
ORDEM DO DIA
1. PROCESSO Nº 099/2021 PROJETO DE LEI Nº 082/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.400.000,00 (DOIS 
MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS).
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -)
2.PROCESSO Nº 100/2021 PROJETO DE LEI Nº 083/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: DENOMINA O CENTRO DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA DE “CENTRO DE REABILITAÇÃO MARLON MARTINS DE SOUZA”
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -)
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 045/2021
DATA: 31/08/2021.
3.PROCESSO Nº 087/2021 PROJETO DE LEI Nº 071/2021
Iniciativa: Ver. Guanair
Dispõe sobre: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO MISSÃO 
RECOMEÇO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES
1ª DISCUSSÃO
4.PROCESSO Nº 088/2021 PROJETO DE LEI Nº 072/2021
Iniciativa: Ver. Guanair
Dispõe sobre: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO 
ASSISTENCIAL EDUCACIONAL PENIEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES
1ª DISCUSSÃO
5.PROCESSO Nº 101/2021 PROJETO DE LEI Nº 084/2021
Iniciativa: Ver. Professor Pedro
Dispõe sobre: DENOMINA DE MARCOS GABRIEL FREITAS “PALHAÇO FIDALGO”
O ANFITEATRO (PALCO ABERTO) DO PARQUE JACOB SIMIÃO, EM HOMENAGEM 
AO BELO TRABALHO PRESTADO AO MUNICIPIO DE PIRAQUARA, NA CONDIÇÃO 
DE ARTISTA CIRCENSE.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES
1ª DISCUSSÃO
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 31 DE AGOSTO DE 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
PRESIDENTE 

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