| Tipo | Ordinária 2º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2021-08-31 |
| native_id | 173 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia trinta e um de agosto de 2021, às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site para conhecimento dos vereadores, e foi aprovada por unanimidade. PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. Publicações: Mensagem nº 044 2021 REVOGA OS ARTIGOS 5º E 6º, E ALTERA O ANEXO | DA LEI Nº 797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005. Executivo Municipal Mensagem nº 045 2021 ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1252/2013, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1651/2016 E Nº 1735/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal. Mensagem nº 046 2021 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS, CRIA O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR FUNDO GARANTIDOR DE PARCERIAS PÚBLICO- PRIVADAS MUNICIPAL. Executivo Municipal. Mensagem nº 048 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). Executivo Municipal. Mensagem nº 049 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). Executivo Municipal. Mensagem nº 050 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS). Executivo Municipal. Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Paraná 2021 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. Tribunal de Contas. Projeto de Lei 2021 ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1502/2015, CONFORME ESPECIFICA. Mesa Executiva Projeto de Lei 2021 INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO, FÉRIAS E O TERÇO DE FÉRIAS PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Mesa. Executiva. Projeto de Lei 2021 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VE SE PREFEITO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028, E DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 A 2024; NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Executiva. Projeto de Resolução 2021 CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Exegutiva. Go di CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Cesarina dos Santos Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Josefa Aparecida Lima Neste momento a palavra é passada aos representantes da APP Sindicato Sra. Silvia e Dr. Ludimar. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores constatando a presença de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 099/2021 PROJETO DE LEI Nº 082/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.400.000,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 2.PROCESSO Nº 100/2021 PROJETO DE LEI Nº 083/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: DENOMINA O CENTRO DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA DE “CENTRO DE REABILITAÇÃO MARLON MARTINS DE SOUZA” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 22 DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 3.PROCESSO Nº 087/2021 PROJETO DE LEI Nº 071/2021 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO MISSÃO RECOMEÇO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 12 DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 4.PROCESSO Nº 088/2021 PROJETO DE LEI Nº 072/2021 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A “ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL PENIEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 12 DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 5.PROCESSO Nº 101/2021 PROJETO DE LEI Nº 084/2021 Iniciativa: Ver. Professor Pedro Dispõe sobre: DENOMINA DE MARCOS GABRIEL FREITAS “PALHAÇO FIDALGO” O ANFITEATRO (PALCO ABERTO) DO PARQUE JACOB SIMIÃO, EM NS HOMENAGEM AO BELO TRABALHO PRESTADO AO MUNICIPIO DE PIRAQUARA, NX NA CONDIÇÃO DE ARTISTA CIRCENSE. Parecer favorável das Comissões Ea competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS na qual o Sr. Presidente passa a PoBo dos a, NV , CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ vereadores. Fizeram o uso da palavra os Srs. Vereadores Cícero da Terraplanagem, Vandinho, Marcelinho da Saúde, Marildo, Amilton Lima, Eugênio, Professor Gilmar, Maguila e Guanair. Os pronunciamentos dos vereadores bem como a Sessão na sua íntegra estão disponíveis em video no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrados também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 045/2021 DATA: 31/08/2021. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 045/2021 DATA: 31/08/2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 31/08/2021 – 10h00min Assessoria Técnica 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Mensagem nº 044 2021 REVOGA OS ARTIGOS 5º E 6º, E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005. Executivo Municipal Mensagem nº 045 2021 ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1252/2013, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1651/2016 E Nº 1735/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Mensagem nº 046 2021 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS, CRIA O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR FUNDO GARANTIDOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS MUNICIPAL. Executivo Municipal Mensagem nº 048 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). Executivo Municipal Mensagem nº 049 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). Executivo Municipal Mensagem nº 050 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS). Executivo Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 045/2021 DATA: 31/08/2021. Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Paraná 2021 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. Tribunal de Contas Projeto de Lei 2021 ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1502/2015, CONFORME ESPECIFICA. Mesa Executiva Projeto de Lei 2021 INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO, FÉRIAS E O TERÇO DE FÉRIAS PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Mesa Executiva Projeto de Lei 2021 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028, E DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 A 2024, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Executiva Projeto de Resolução 2021 CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Executiva ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 099/2021 PROJETO DE LEI Nº 082/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.400.000,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 2.PROCESSO Nº 100/2021 PROJETO DE LEI Nº 083/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: DENOMINA O CENTRO DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA DE “CENTRO DE REABILITAÇÃO MARLON MARTINS DE SOUZA” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 045/2021 DATA: 31/08/2021. 3.PROCESSO Nº 087/2021 PROJETO DE LEI Nº 071/2021 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO MISSÃO RECOMEÇO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 4.PROCESSO Nº 088/2021 PROJETO DE LEI Nº 072/2021 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL PENIEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 5.PROCESSO Nº 101/2021 PROJETO DE LEI Nº 084/2021 Iniciativa: Ver. Professor Pedro Dispõe sobre: DENOMINA DE MARCOS GABRIEL FREITAS “PALHAÇO FIDALGO” O ANFITEATRO (PALCO ABERTO) DO PARQUE JACOB SIMIÃO, EM HOMENAGEM AO BELO TRABALHO PRESTADO AO MUNICIPIO DE PIRAQUARA, NA CONDIÇÃO DE ARTISTA CIRCENSE. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 31 DE AGOSTO DE 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE