| Tipo | Extraordinária 2º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2021-08-30 |
| native_id | 174 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia trinta de agosto de 2021, às 10h (horário de Brasília), com a presença da mesa executiva sob a Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 095/2021 PROJETO DE LEINº 078/2021 Iniciativa: Ver. Weliton Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA MARIA CATARINA DE LARA MARTINS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA, NO BAIRRO VILA SANTA HELENA 3, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 2.PROCESSO Nº 096/2021 PROJETO DE LEIN?º 079/2021 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. Artigo 1º - 5 votos contrários (Professor Gilmar, Lúcio Renato, Marcelinho da Saúde, Vandinho, Cícero da Terraplanagem). Artigo 2º - 8 votos contrários (Professor Gilmar, Lúcio Renato, Marcelinho da Saúde, Vandinho, Cicero da Terraplanagem, Maguila, Professor Pedro). Neste momento o Professor Pedro pede vistas ao projeto por 15 dias. 3.PROCESSO Nº 097/2021 PROJETO DE LEI Nº 080/2021 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA “A SEMANA MUNICIPAL DO SKATISTA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE AGOSTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE. 4. PROCESSO Nº 098/2021 PROJETO DE LEINº 081/2021 Iniciativa: Ver. Weliton Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA WALMOR LAUS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA, NO BAIRRO PLANTA CHÁCARAS CAIVA, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 5.PROCESSO Nº 099/2021 PROJETO DE LEI Nº 082/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.400.000,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 6.PROCESSO Nº 100/2021 PROJETO DE LEI Nº 083/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: DENOMINA O CENTRO DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA DE “CENTRO DE REABILITAÇÃO MARLON MARTINS DE SOUZA”. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE a Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle lavrei esta ata. .
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 044/2021 DATA: 30/08/2021. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 044/2021 DATA: 30/08/2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 30/08/2021 – 10h00min Assessoria Técnica 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 095/2021 PROJETO DE LEI Nº 078/2021 Iniciativa: Ver. Weliton Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA MARIA CATARINA DE LARA MARTINS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA, NO BAIRRO VILA SANTA HELENA 3, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) 2.PROCESSO Nº 096/2021 PROJETO DE LEI Nº 079/2021 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 3.PROCESSO Nº 097/2021 PROJETO DE LEI Nº 080/2021 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA “A SEMANA MUNICIPAL DO SKATISTA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE AGOSTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 5 artigos -) CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 044/2021 DATA: 30/08/2021. 4.PROCESSO Nº 098/2021 PROJETO DE LEI Nº 081/2021 Iniciativa: Ver. Weliton Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA WALMOR LAUS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA, NO BAIRRO PLANTA CHÁCARAS CAIVA, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) 5.PROCESSO Nº 099/2021 PROJETO DE LEI Nº 082/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.400.000,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 6.PROCESSO Nº 100/2021 PROJETO DE LEI Nº 083/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: DENOMINA O CENTRO DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA DE “CENTRO DE REABILITAÇÃO MARLON MARTINS DE SOUZA” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 30 DE AGOSTO DE 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE