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sessao nº 2

Tipo Extraordinária 2º Período
Número / Ano 2
Date 2021-08-30
native_id174

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia trinta de agosto de 2021, às
10h (horário de Brasília), com a presença da mesa executiva sob a Presidência do
Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Guanair, com o 1º secretário Vereador
Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores:
Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio
Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de
quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a
sessão.
Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores. O
Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 095/2021 PROJETO DE LEINº 078/2021 Iniciativa: Ver. Weliton Dispõe sobre:
DENOMINA DE RUA MARIA CATARINA DE LARA MARTINS A RUA SEM
DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA, NO BAIRRO VILA SANTA HELENA 3,
CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2º
DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
2.PROCESSO Nº 096/2021 PROJETO DE LEIN?º 079/2021 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre:
ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DO
MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE
ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA
QUE MENCIONA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão:
ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO.
Artigo 1º - 5 votos contrários (Professor Gilmar, Lúcio Renato, Marcelinho da Saúde, Vandinho,
Cícero da Terraplanagem).
Artigo 2º - 8 votos contrários (Professor Gilmar, Lúcio Renato, Marcelinho da Saúde, Vandinho,
Cicero da Terraplanagem, Maguila, Professor Pedro).
Neste momento o Professor Pedro pede vistas ao projeto por 15 dias.
3.PROCESSO Nº 097/2021 PROJETO DE LEI Nº 080/2021 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA “A SEMANA MUNICIPAL DO SKATISTA
A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE AGOSTO” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO
POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO
POR UNANIMIDADE.
4. PROCESSO Nº 098/2021 PROJETO DE LEINº 081/2021 Iniciativa: Ver. Weliton Dispõe sobre:
DENOMINA DE RUA WALMOR LAUS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL
LOCALIZADA, NO BAIRRO PLANTA CHÁCARAS CAIVA, CONFORME ESPECIFICA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR
UNANIMIDADE
5.PROCESSO Nº 099/2021 PROJETO DE LEI Nº 082/2021 Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.400.000,00 (DOIS
MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas
competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1º
DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
6.PROCESSO Nº 100/2021 PROJETO DE LEI Nº 083/2021 Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: DENOMINA O CENTRO DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
PIRAQUARA DE “CENTRO DE REABILITAÇÃO MARLON MARTINS DE SOUZA”.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO:
SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
a
Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente
sessão. Eu, Marlon do Valle lavrei esta ata.
.

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 044/2021
DATA: 30/08/2021.
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA
2. EXPEDIENTE RECEBIDO
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA
4. ASSESSORIA TÉCNICA
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 044/2021
DATA: 30/08/2021.
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/08/2021 – 10h00min Assessoria Técnica
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO
1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA
ORDEM DO DIA
1. PROCESSO Nº 095/2021 PROJETO DE LEI Nº 078/2021
Iniciativa: Ver. Weliton
Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA MARIA CATARINA DE LARA MARTINS A RUA 
SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA, NO BAIRRO VILA SANTA HELENA 3, 
CONFORME ESPECIFICA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -)
2.PROCESSO Nº 096/2021 PROJETO DE LEI Nº 079/2021
Iniciativa: Ver. Guanair
Dispõe sobre: ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS 
ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO APRENDIZADO DA LÍNGUA 
PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE 
ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -)
3.PROCESSO Nº 097/2021 PROJETO DE LEI Nº 080/2021
Iniciativa: Ver. Guanair
Dispõe sobre: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA “A SEMANA MUNICIPAL 
DO SKATISTA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE AGOSTO” E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 5 artigos -)
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 044/2021
DATA: 30/08/2021.
4.PROCESSO Nº 098/2021 PROJETO DE LEI Nº 081/2021
Iniciativa: Ver. Weliton
Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA WALMOR LAUS A RUA SEM DENOMINAÇÃO 
OFICIAL LOCALIZADA, NO BAIRRO PLANTA CHÁCARAS CAIVA, CONFORME 
ESPECIFICA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -)
5.PROCESSO Nº 099/2021 PROJETO DE LEI Nº 082/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.400.000,00 (DOIS 
MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS).
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES
1ª DISCUSSÃO
6.PROCESSO Nº 100/2021 PROJETO DE LEI Nº 083/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: DENOMINA O CENTRO DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA DE “CENTRO DE REABILITAÇÃO MARLON MARTINS DE SOUZA”
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES
1ª DISCUSSÃO
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 30 DE AGOSTO DE 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
PRESIDENTE 

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