| Tipo | Extraordinária 2º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2021-09-13 |
| native_id | 176 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia treze de setembro de 2021, às 10h (horário de Brasília), com a presença da mesa executiva sob a Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores. (0) Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 113/2021 PROJETO DE LEI Nº 095/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: DENOMINA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADOLESCENTES “ELVIRA LORUSSO DO NASCIMENTO”, ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 114/2021 PROJETO DE LEI Nº 096/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: DENOMINA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADOLESCENTES “FREI RUI GUIDO DEPINÉ”, ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 3. PROCESSO Nº 115/2021 PROJETO DE LEI Nº 097/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: REGULAMENTA A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DIANTE DO ABANDONO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 4. PROCESSO Nº 102/2021 PROJETO DE LEI Nº 085/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: REVOGA OS ARTIGOS 5º E 6º, E ALTERA O ANEXO IDA LEI Nº 797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO (um voto contrário Lúcio Renato) 5. PROCESSO Nº 103/2021 PROJETO DE LEI Nº 086/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.252/2013, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.651/2016 E Nº 1.735/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1º DISCUSSÃO. APROVAD (um voto contrário Lúcio Renato) a AR e CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 6. PROCESSO Nº 104/2021 PROJETO DE LEI Nº 087/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, CRIA O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR FUNDO GARANTIDOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS MUNICIPAL. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO (um voto contrário Lúcio Renato) 7. PROCESSO Nº 105/2021 PROJETO DE LEI Nº 088/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.: 049/2021 DATA: 13/09/2021. APROVADO POR UNANIMIDADE 8. PROCESSO Nº 106/2021 PROJETO DE LEI Nº 089/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO -— PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 9. PROCESSO Nº 108/2021 PROJETO DE LEI Nº 091/2021 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO, FÉRIAS E O TERÇO DE FÉRIAS PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1º DISCUSSÃO. APROVADO (votos contrários: Cícero da Terraplanagem, Vandinho, Marcelinho da Saúde, Lúcio Renato, Professor Gilmar). 10. PROCESSO Nº 109/2021 PROJETO DE LEI Nº 092/2021 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028, E DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 A 2024, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1º DISCUSSÃO. APROVADO (um voto contrário Lúcio Renato) Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle lavrei esta ata. N
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 049/2021 DATA: 13/09/2021. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 049/2021 DATA: 13/09/2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 13/09/2021 – 10h00min Assessoria Técnica 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 113/2021 PROJETO DE LEI Nº 095/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: DENOMINA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADOLESCENTES “ELVIRA LORUSSO DO NASCIMENTO”, ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) 2. PROCESSO Nº 114/2021 PROJETO DE LEI Nº 096/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: DENOMINA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADOLESCENTES “FREI RUI GUIDO DEPINÉ”, ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) 3. PROCESSO Nº 115/2021 PROJETO DE LEI Nº 097/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: REGULAMENTA A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DIANTE DO ABANDONO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 16 artigos -) CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 049/2021 DATA: 13/09/2021. 4. PROCESSO Nº 102/2021 PROJETO DE LEI Nº 085/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: REVOGA OS ARTIGOS 5º E 6º, E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 5. PROCESSO Nº 103/2021 PROJETO DE LEI Nº 086/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.252/2013, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.651/2016 E Nº 1.735/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1ª DISCUSSÃO 6. PROCESSO Nº 104/2021 PROJETO DE LEI Nº 087/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, CRIA O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR FUNDO GARANTIDOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS MUNICIPAL. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 7. PROCESSO Nº 105/2021 PROJETO DE LEI Nº 088/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 049/2021 DATA: 13/09/2021. 8. PROCESSO Nº 106/2021 PROJETO DE LEI Nº 089/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 9. PROCESSO Nº 108/2021 PROJETO DE LEI Nº 091/2021 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO, FÉRIAS E O TERÇO DE FÉRIAS PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1ª DISCUSSÃO 10. PROCESSO Nº 109/2021 PROJETO DE LEI Nº 092/2021 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028, E DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 A 2024, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 13 DE SETEMBRO DE 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE