| Tipo | Ordinária 2º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2021-09-14 |
| native_id | 177 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia quatorze de setembro de 2021, às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton (Justificado) e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site para conhecimento dos vereadores, e foi aprovada por unanimidade. PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. Publicações: Mensagem nº 054 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 20.755,84 (VINTE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). Executivo Municipal. Mensagem nº 055 2021 INSTITUI O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Executivo Municipal. Mensagem nº 056 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). Executivo Municipal. Mensagem nº 058 2021 INSTITUI A SEMANA LIXO ZERO NA CIDADE DE PIRAQUARA. Executivo Municipal. Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Lauricinda de Moraes Neste momento os soldados Christopher Druciak e Paulo Henrique Martins de Freitas recebem Moções de Aplausos. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores constatando a presença de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1.PROCESSO Nº 096/2021 PROJETO DE LEI Nº 079/2021 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS D ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 22 DISCUSSÃO. É lido o requerimento que propõe a retirada do projeto. A retirada foi aprovada em unanimidade. R S CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 2. PROCESSO Nº 102/2021 PROJETO DE LEI Nº 085/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: REVOGA OS ARTIGOS 5º E 6º, E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. Art. 1 - Aprovado com um voto contrário (Lúcio Renato). Art.2 — Aprovado com um voto contrário (Lúcio Renato). APROVADO 3. PROCESSO Nº 103/2021 PROJETO DE LEI Nº 086/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.252/2013, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.651/2016 E Nº 1.735/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA 22 DISCUSSÃO. APROVADO com um voto contrário no Art.1 (Lúcio Renato). 4. PROCESSO Nº 104/2021 PROJETO DE LEI Nº 087/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO- PRIVADAS, CRIA O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR FUNDO GARANTIDOR DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS MUNICIPAL. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO 5. PROCESSO Nº 105/2021 PROJETO DE LEI Nº 088/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO 6. PROCESSO Nº 106/2021 PROJETO DE LEI Nº 089/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO ES 7. PROCESSO Nº 109/2021 PROJETO DE LEI Nº 092/2021 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O RE EXERCÍCIO DE 2025 A 2028, E DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 A 2024, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA 22 DISCUSSÃO. APROVADO com um voto contrário no Art.1 (Lúcio Renato). / o CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS na qual o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. Fizeram o uso da palavra os Srs. Vereadores Cícero da Terraplanagem, Professor Gilmar, Amilton Lima, Guanair, Vandinho, Marcelinho da Saúde e Valmir Nanico. Os pronunciamentos dos vereadores bem como a Sessão na sua íntegra estão disponíveis em video no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrados também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata. = A
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 050/2021 DATA: 14/09/2021. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 050/2021 DATA: 14/09/2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 14/09/2021 – 10h00min Assessoria Técnica 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Mensagem nº 054 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 20.755,84 (VINTE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). Executivo Municipal Mensagem nº 055 2021 INSTITUI O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Executivo Municipal Mensagem nº 056 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). Executivo Municipal Mensagem nº 058 2021 INSTITUI A SEMANA LIXO ZERO NA CIDADE DE PIRAQUARA. Executivo Municipal ORDEM DO DIA 1.PROCESSO Nº 096/2021 PROJETO DE LEI Nº 079/2021 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 050/2021 DATA: 14/09/2021. 2. PROCESSO Nº 102/2021 PROJETO DE LEI Nº 085/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: REVOGA OS ARTIGOS 5º E 6º, E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 3 artigos -) 3. PROCESSO Nº 103/2021 PROJETO DE LEI Nº 086/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.252/2013, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.651/2016 E Nº 1.735/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 30 artigos -) 4. PROCESSO Nº 104/2021 PROJETO DE LEI Nº 087/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, CRIA O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR FUNDO GARANTIDOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS MUNICIPAL. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 21 artigos -) 5. PROCESSO Nº 105/2021 PROJETO DE LEI Nº 088/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 050/2021 DATA: 14/09/2021. 6. PROCESSO Nº 106/2021 PROJETO DE LEI Nº 089/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 7. PROCESSO Nº 109/2021 PROJETO DE LEI Nº 092/2021 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028, E DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 A 2024, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 5 artigos -) GABINETE DA PRESIDENCIA EM 14 DE SETEMBRO DE 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE