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sessao nº 6

Tipo Ordinária 2º Período Ordinário
Número / Ano 6
Date 2021-09-14
native_id177

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia quatorze de setembro de
2021, às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob
Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º
secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton (Justificado) e a
presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho,
Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo
Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as
bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no
Diário da Câmara e no site para conhecimento dos vereadores, e foi aprovada por
unanimidade.
PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a
leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que
assim o fez.
Publicações: Mensagem nº 054 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE
R$ 20.755,84 (VINTE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA
E QUATRO CENTAVOS). Executivo Municipal. Mensagem nº 055 2021 INSTITUI O
PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Executivo
Municipal. Mensagem nº 056 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.500,00
(QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). Executivo Municipal. Mensagem nº 058 2021
INSTITUI A SEMANA LIXO ZERO NA CIDADE DE PIRAQUARA. Executivo Municipal.
Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Lauricinda de Moraes
Neste momento os soldados Christopher Druciak e Paulo Henrique Martins de Freitas
recebem Moções de Aplausos.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores
constatando a presença de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que
faça a leitura dos processos:
1.PROCESSO Nº 096/2021 PROJETO DE LEI Nº 079/2021 Iniciativa: Ver. Guanair
Dispõe sobre: ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS
ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO APRENDIZADO DA LÍNGUA
PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS D
ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA. Parecer favorável das Comissões Técnicas
competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA
SIMPLES 22 DISCUSSÃO. É lido o requerimento que propõe a retirada do projeto. A
retirada foi aprovada em unanimidade.
R
S
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
2. PROCESSO Nº 102/2021 PROJETO DE LEI Nº 085/2021 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: REVOGA OS ARTIGOS 5º E 6º, E ALTERA O ANEXO I DA LEI
Nº 797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005. Parecer favorável das Comissões Técnicas
competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA
SIMPLES 2º DISCUSSÃO. Art. 1 - Aprovado com um voto contrário (Lúcio Renato). Art.2
— Aprovado com um voto contrário (Lúcio Renato). APROVADO
3. PROCESSO Nº 103/2021 PROJETO DE LEI Nº 086/2021 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.252/2013, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.651/2016 E Nº
1.735/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões
Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA,
MAIORIA ABSOLUTA 22 DISCUSSÃO. APROVADO com um voto contrário no Art.1
(Lúcio Renato).
4. PROCESSO Nº 104/2021 PROJETO DE LEI Nº 087/2021 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-
PRIVADAS, CRIA O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
INSTITUIR FUNDO GARANTIDOR DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS
MUNICIPAL. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão:
ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO.
APROVADO
5. PROCESSO Nº 105/2021 PROJETO DE LEI Nº 088/2021 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO
MIL REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão:
ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO.
APROVADO
6. PROCESSO Nº 106/2021 PROJETO DE LEI Nº 089/2021 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E
CINQUENTA MIL REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2º
DISCUSSÃO. APROVADO ES
7. PROCESSO Nº 109/2021 PROJETO DE LEI Nº 092/2021 Iniciativa: Mesa Executiva
Dispõe sobre: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O RE
EXERCÍCIO DE 2025 A 2028, E DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DOS
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 A 2024, NO MUNICÍPIO
DE PIRAQUARA E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões
Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA,
MAIORIA ABSOLUTA 22 DISCUSSÃO. APROVADO com um voto contrário no Art.1
(Lúcio Renato).
/
o
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS na qual o Sr. Presidente passa a palavra aos
vereadores. Fizeram o uso da palavra os Srs. Vereadores Cícero da Terraplanagem,
Professor Gilmar, Amilton Lima, Guanair, Vandinho, Marcelinho da Saúde e Valmir
Nanico. Os pronunciamentos dos vereadores bem como a Sessão na sua íntegra estão
disponíveis em video no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrados também
em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata.
=
A

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 050/2021
DATA: 14/09/2021.
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA
2. EXPEDIENTE RECEBIDO
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA
4. ASSESSORIA TÉCNICA
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 050/2021
DATA: 14/09/2021.
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/09/2021 – 10h00min Assessoria Técnica
6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO
1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA
PUBLICAÇÕES
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA
Mensagem nº 054 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 20.755,84 (VINTE MIL, SETECENTOS 
E CINQUENTA E CINCO REAIS E 
OITENTA E QUATRO CENTAVOS). 
Executivo Municipal
Mensagem nº 055 2021
INSTITUI O PROGRAMA DE HORTA 
COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA.
Executivo Municipal
Mensagem nº 056 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E 
QUINHENTOS REAIS). 
Executivo Municipal
Mensagem nº 058 2021 INSTITUI A SEMANA LIXO ZERO NA 
CIDADE DE PIRAQUARA.
Executivo Municipal
ORDEM DO DIA
1.PROCESSO Nº 096/2021 PROJETO DE LEI Nº 079/2021
Iniciativa: Ver. Guanair
Dispõe sobre: ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS 
ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO APRENDIZADO DA LÍNGUA 
PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE 
ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -)
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 050/2021
DATA: 14/09/2021.
2. PROCESSO Nº 102/2021 PROJETO DE LEI Nº 085/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: REVOGA OS ARTIGOS 5º E 6º, E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 
797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 3 artigos -)
3. PROCESSO Nº 103/2021 PROJETO DE LEI Nº 086/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 
1.252/2013, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.651/2016 E Nº 1.735/2017 E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 30 artigos -)
4. PROCESSO Nº 104/2021 PROJETO DE LEI Nº 087/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, 
CRIA O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ÂMBITO 
DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR 
FUNDO GARANTIDOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS MUNICIPAL.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 21 artigos -)
5. PROCESSO Nº 105/2021 PROJETO DE LEI Nº 088/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL 
REAIS).
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -)
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 050/2021
DATA: 14/09/2021.
6. PROCESSO Nº 106/2021 PROJETO DE LEI Nº 089/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E 
CINQUENTA MIL REAIS).
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -)
7. PROCESSO Nº 109/2021 PROJETO DE LEI Nº 092/2021
Iniciativa: Mesa Executiva
Dispõe sobre: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O 
EXERCÍCIO DE 2025 A 2028, E DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DOS 
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 A 2024, NO MUNICÍPIO 
DE PIRAQUARA E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 5 artigos -)
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 14 DE SETEMBRO DE 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
PRESIDENTE 

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