| Tipo | Ordinária 2º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2021-09-21 |
| native_id | 178 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia vinte e um de setembro de 2021, às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Guanair, (Valmir Nanico — justificado), com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site para conhecimento dos vereadores, e foi aprovada por unanimidade. Neste momento é lida a retirada de pauta da mensagem 58/2021, do Executivo Municipal. PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. Passamos ao Grande Expediente no qual o Sr. Presidente passa a palavra aos senhores vereadores. Fizeram o uso da palavra os vereadores Professor Pedro, Marcelinho da Saúde, Amilton Lima, Professor Gilmar, Guanair. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a cnamada dos vereadores constatando a presença de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1.PROCESSO Nº 107/2021 PROJETO DE LEI Nº 090/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO 2 PROCESSO Nº 116/2021 PROJETO DE LEI Nº 098/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 20.755,84 (VINTE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO 3.PROCESSO Nº 117/2021 PROJETO DE LEI Nº 099/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: INSTITUI O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO 4. PROCESSO Nº 118/2021 PROJETO DE LEI Nº 100/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO 5.PROCESSO Nº 120/2021 PROJETO DE LEI Nº 102/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO (voto contrário Weliton). Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS na qual o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. Fizeram o uso da palavra os Srs. Vereadores Professor Pedro, Cícero da Terraplanagem, Marcelinho da Saúde, Professor Gilmar, Vandinho, Maguila, VWeliton. Os pronunciamentos dos vereadores bem como a Sessão na sua íntegra estão disponíveis em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrados também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 052/2021 DATA: 21/09/2021. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 052/2021 DATA: 21/09/2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 21/09/2021 – 10h00min Assessoria Técnica 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA ORDEM DO DIA 1.PROCESSO Nº 107/2021 PROJETO DE LEI Nº 090/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 2.PROCESSO Nº 116/2021 PROJETO DE LEI Nº 098/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 20.755,84 (VINTE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 3.PROCESSO Nº 117/2021 PROJETO DE LEI Nº 099/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: INSTITUI O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 052/2021 DATA: 21/09/2021. 4.PROCESSO Nº 118/2021 PROJETO DE LEI Nº 100/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 5.PROCESSO Nº 120/2021 PROJETO DE LEI Nº 102/2021 Iniciativa: Executivo Municipal *Regime de urgência Dispõe sobre: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 21 DE SETEMBRO DE 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE