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sessao nº 7

Tipo Ordinária 2º Período Ordinário
Número / Ano 7
Date 2021-09-21
native_id178

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia vinte e um de setembro de
2021, às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob
Presidência do Vereador Guanair, (Valmir Nanico — justificado), com o 1º secretário
Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais
vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar,
Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a
existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara
aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site
para conhecimento dos vereadores, e foi aprovada por unanimidade.
Neste momento é lida a retirada de pauta da mensagem 58/2021, do Executivo Municipal.
PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a
leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que
assim o fez.
Passamos ao Grande Expediente no qual o Sr. Presidente passa a palavra aos senhores
vereadores. Fizeram o uso da palavra os vereadores Professor Pedro, Marcelinho da
Saúde, Amilton Lima, Professor Gilmar, Guanair.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a cnamada dos vereadores
constatando a presença de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que
faça a leitura dos processos:
1.PROCESSO Nº 107/2021 PROJETO DE LEI Nº 090/2021 Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL
REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO
2 PROCESSO Nº 116/2021 PROJETO DE LEI Nº 098/2021 Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 20.755,84 (VINTE MIL,
SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO
3.PROCESSO Nº 117/2021 PROJETO DE LEI Nº 099/2021 Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: INSTITUI O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO
DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão:
GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO
4. PROCESSO Nº 118/2021 PROJETO DE LEI Nº 100/2021 Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E
QUINHENTOS REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão:
GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO
5.PROCESSO Nº 120/2021 PROJETO DE LEI Nº 102/2021 Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, O REGIME DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, FIXA O
LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE
QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão:
GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO
(voto contrário Weliton).
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS na qual o Sr. Presidente passa a palavra aos
vereadores. Fizeram o uso da palavra os Srs. Vereadores Professor Pedro, Cícero da
Terraplanagem, Marcelinho da Saúde, Professor Gilmar, Vandinho, Maguila, VWeliton. Os
pronunciamentos dos vereadores bem como a Sessão na sua íntegra estão disponíveis
em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrados também em áudio.
Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente
sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata.

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 052/2021
DATA: 21/09/2021.
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA
2. EXPEDIENTE RECEBIDO
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA
4. ASSESSORIA TÉCNICA
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 052/2021
DATA: 21/09/2021.
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/09/2021 – 10h00min Assessoria Técnica
7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO
1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA
ORDEM DO DIA
1.PROCESSO Nº 107/2021 PROJETO DE LEI Nº 090/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL 
REAIS). 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES
1ª DISCUSSÃO
2.PROCESSO Nº 116/2021 PROJETO DE LEI Nº 098/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 20.755,84 (VINTE MIL, 
SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES
1ª DISCUSSÃO
3.PROCESSO Nº 117/2021 PROJETO DE LEI Nº 099/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: INSTITUI O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO 
DE PIRAQUARA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES
1ª DISCUSSÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 052/2021
DATA: 21/09/2021.
4.PROCESSO Nº 118/2021 PROJETO DE LEI Nº 100/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL 
E QUINHENTOS REAIS). 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES
1ª DISCUSSÃO
5.PROCESSO Nº 120/2021 PROJETO DE LEI Nº 102/2021
Iniciativa: Executivo Municipal *Regime de urgência
Dispõe sobre: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, O REGIME DE 
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, FIXA O 
LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE 
QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES
1ª DISCUSSÃO
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 21 DE SETEMBRO DE 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
PRESIDENTE 

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