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sessao nº 5

Tipo Extraordinária 2º Período
Número / Ano 5
Date 2021-09-23
native_id179

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia vinte e três de setembro de
2021, às 10h (horário de Brasília), com a presença da mesa executiva sob a Presidência
do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Guanair, com o 1º secretário Vereador
Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores:
Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio
Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de
quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a
sessão.
Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores. O
Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 108/2021 PROJETO DE LEI Nº 091/2021 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe
sobre: INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO, FÉRIAS E O TERÇO DE FÉRIAS
PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das
Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA,
MAIORIA ABSOLUTA 2º DISCUSSÃO. APROVADO (Votos contrários: Cicero da
Terraplanagem, Vandinho, Marcelinho da Saúde, Lúcio Renato, Professor Gilmar.)
2. PROCESSO Nº 120/2021 PROJETO DE LEI Nº 102/2021 Iniciativa: Executivo Municipal
*Regime de urgência. Dispõe sobre: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, O
REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS,
FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO
POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO
Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente
sessão. Eu, Marlon do Valle lavrei esta ata.

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 053/2021
DATA: 23/09/2021.
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA
2. EXPEDIENTE RECEBIDO
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA
4. ASSESSORIA TÉCNICA
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 053/2021
DATA: 23/09/2021.
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/09/2021 – 14h00min Assessoria Técnica
5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO
1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA
ORDEM DO DIA
1. PROCESSO Nº 108/2021 PROJETO DE LEI Nº 091/2021
Iniciativa: Mesa Executiva
Dispõe sobre: INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO, FÉRIAS E O TERÇO DE 
FÉRIAS PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 5 artigos -)
2. PROCESSO Nº 120/2021 PROJETO DE LEI Nº 102/2021
Iniciativa: Executivo Municipal *Regime de urgência
Dispõe sobre: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, O REGIME DE 
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, FIXA O 
LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE 
QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 15 artigos -)
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 23 DE SETEMBRO DE 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
PRESIDENTE 

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