| Tipo | Ordinária 2º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2021-09-28 |
| native_id | 180 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia vinte e oito de setembro de 2021, às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Presidente Valmir Nanico, Vice-presidente Guanair, 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site para conhecimento dos vereadores, e foi aprovada por unanimidade. PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental: Projeto de Lei 2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA A CANTORA E DEPUTADA ESTADUAL MARA LIMA. Ver. Amilton Lima. Projeto de Lei 2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR ERNANI WINTER. Ver. Lúcio Renato. Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Andréa Ribas Viana Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores constatando a presença de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1 PROCESSO Nº 107/2021 PROJETO DE LEI Nº 090/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO 2.PROCESSO Nº 116/2021 PROJETO DE LEI Nº 098/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 20.755,84 (VINTE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 3 VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO 3.PROCESSO Nº 117/2021 PROJETO DE LEI Nº 099/2021 Iniciativa: Executivo Municipa Dispõe sobre: INSTITUI O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO (- o projeto contém 10 artigos -) A E , a NOR O acl CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 4.PROCESSO Nº 118/2021 PROJETO DE LEI Nº 100/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO 5.PROCESSO Nº 110/2021 PROJETO DE LEI Nº 093/2021 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer contrário da Comissão de Saúde, educação, cultura, direitos humanos, bem estar social e meio ambiente. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1º DISCUSSÃO. É lido o parecer contrário da Comissão e o recurso do autor da preposição. Em votação, o parecer da Comissão teve 9 votos contrários (Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Weliton, Guanair, Nanico, Prof. Pedro, Eugênio, Maguila e Marildo) e foi rejeitado. Em votação, o processo foi APROVADO com 5 votos contrários (Cícero da Terraplanagem, Vandinho, Marcelinho da Saúde, Lúcio Renato., Prof. Gilmar). 6.PROCESSO Nº 112/2021 PROJETO DE LEI Nº 094/2021 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1502/2015, CONFORME ESPECÍFICA. Parecer contrário da Comissão de Saúde, educação, cultura, direitos humanos, bem estar social e meio ambiente. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1º DISCUSSÃO. Por ser o mesmo parecer da Comissão, este não foi lido novamente. Em votação, o parecer da Comissão teve 9 votos contrários (Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Weliton, Guanair, Nanico, Prof. Pedro, Eugênio, Maguila e Marildo) e foi rejeitado. Em votação, o processo foi APROVADO com 5 votos contrários (Cícero da Terraplanagem, Vandinho, Marcelinho da Saúde, Lúcio Renato., Prof. Gilmar). Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS na qual o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. Fizeram o uso da palavra os Srs. Vereadores Cícero da Terraplanagem, Professor Pedro, Guanair, Marcelinho da Saúde, Lúcio Renato, Vandinho, Prof. Gilmar, Marildo, Valmir Nanico). Os pronunciamentos dos vereadores bem como a Sessão na sua íntegra estão disponíveis em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrados também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata. N Jo nal
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 054/2021 DATA: 28/09/2021. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 054/2021 DATA: 28/09/2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 28/09/2021 – 10h00min Assessoria Técnica 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Projeto de Lei 2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A CANTORA E DEPUTADA ESTADUAL MARA LIMA. Ver. Amilton Lima Projeto de Lei 2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR ERNANI WINTER. Ver. Lúcio Renato ORDEM DO DIA 1.PROCESSO Nº 107/2021 PROJETO DE LEI Nº 090/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 2.PROCESSO Nº 116/2021 PROJETO DE LEI Nº 098/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 20.755,84 (VINTE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 054/2021 DATA: 28/09/2021. 3.PROCESSO Nº 117/2021 PROJETO DE LEI Nº 099/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: INSTITUI O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 10 artigos -) 4.PROCESSO Nº 118/2021 PROJETO DE LEI Nº 100/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 5.PROCESSO Nº 110/2021 PROJETO DE LEI Nº 093/2021 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer contrário da Comissão de Saúde, educação, cultura, direitos humanos, bem estar social e meio ambiente. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1ª DISCUSSÃO 6.PROCESSO Nº 112/2021 PROJETO DE LEI Nº 094/2021 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1502/2015, CONFORME ESPECIFICA. Parecer contrário da Comissão de Saúde, educação, cultura, direitos humanos, bem estar social e meio ambiente. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 28 DE SETEMBRO DE 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE