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sessao nº 8

Tipo Ordinária 2º Período Ordinário
Número / Ano 8
Date 2021-09-28
native_id180

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia vinte e oito de setembro de
2021, às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob
Presidência do Presidente Valmir Nanico, Vice-presidente Guanair, 1º secretário
Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais
vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar,
Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a
existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara
aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site
para conhecimento dos vereadores, e foi aprovada por unanimidade.
PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a
leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental:
Projeto de Lei 2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICIPIO DE
PIRAQUARA A CANTORA E DEPUTADA ESTADUAL MARA LIMA. Ver. Amilton Lima.
Projeto de Lei 2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE
PIRAQUARA AO SENHOR ERNANI WINTER. Ver. Lúcio Renato.
Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Andréa Ribas Viana
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores
constatando a presença de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que
faça a leitura dos processos:
1 PROCESSO Nº 107/2021 PROJETO DE LEI Nº 090/2021 Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL
REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR
ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO
2.PROCESSO Nº 116/2021 PROJETO DE LEI Nº 098/2021 Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 20.755,84 (VINTE MIL,
SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 3
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO
3.PROCESSO Nº 117/2021 PROJETO DE LEI Nº 099/2021 Iniciativa: Executivo Municipa
Dispõe sobre: INSTITUI O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO
DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO
POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO (- o projeto
contém 10 artigos -)
A E , a
NOR O acl
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
4.PROCESSO Nº 118/2021 PROJETO DE LEI Nº 100/2021 Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E
QUINHENTOS REAIS). Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão:
ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO.
APROVADO
5.PROCESSO Nº 110/2021 PROJETO DE LEI Nº 093/2021 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe
sobre: CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Parecer contrário da Comissão de Saúde, educação, cultura, direitos humanos,
bem estar social e meio ambiente. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA
ABSOLUTA 1º DISCUSSÃO. É lido o parecer contrário da Comissão e o recurso do autor da
preposição. Em votação, o parecer da Comissão teve 9 votos contrários (Amilton Lima, Cicero da
Terraplanagem, Weliton, Guanair, Nanico, Prof. Pedro, Eugênio, Maguila e Marildo) e foi rejeitado.
Em votação, o processo foi APROVADO com 5 votos contrários (Cícero da Terraplanagem,
Vandinho, Marcelinho da Saúde, Lúcio Renato., Prof. Gilmar).
6.PROCESSO Nº 112/2021 PROJETO DE LEI Nº 094/2021 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe
sobre: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1502/2015,
CONFORME ESPECÍFICA. Parecer contrário da Comissão de Saúde, educação, cultura,
direitos humanos, bem estar social e meio ambiente. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO:
SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1º DISCUSSÃO. Por ser o mesmo parecer da Comissão,
este não foi lido novamente. Em votação, o parecer da Comissão teve 9 votos contrários (Amilton
Lima, Cicero da Terraplanagem, Weliton, Guanair, Nanico, Prof. Pedro, Eugênio, Maguila e
Marildo) e foi rejeitado. Em votação, o processo foi APROVADO com 5 votos contrários (Cícero
da Terraplanagem, Vandinho, Marcelinho da Saúde, Lúcio Renato., Prof. Gilmar).
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS na qual o Sr. Presidente passa a palavra aos
vereadores. Fizeram o uso da palavra os Srs. Vereadores Cícero da Terraplanagem,
Professor Pedro, Guanair, Marcelinho da Saúde, Lúcio Renato, Vandinho, Prof. Gilmar,
Marildo, Valmir Nanico). Os pronunciamentos dos vereadores bem como a Sessão na
sua íntegra estão disponíveis em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e
registrados também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente
declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata.
N
Jo
nal

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 054/2021
DATA: 28/09/2021.
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA
2. EXPEDIENTE RECEBIDO
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA
4. ASSESSORIA TÉCNICA
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 054/2021
DATA: 28/09/2021.
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/09/2021 – 10h00min Assessoria Técnica
8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO
1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA
PUBLICAÇÕES
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA
Projeto de Lei 2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ 
HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA A CANTORA E DEPUTADA 
ESTADUAL MARA LIMA.
Ver. Amilton Lima
Projeto de Lei 2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO 
HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA AO SENHOR ERNANI 
WINTER.
Ver. Lúcio Renato
ORDEM DO DIA
1.PROCESSO Nº 107/2021 PROJETO DE LEI Nº 090/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL 
REAIS). 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -)
2.PROCESSO Nº 116/2021 PROJETO DE LEI Nº 098/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 20.755,84 (VINTE MIL, 
SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -)
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 054/2021
DATA: 28/09/2021.
3.PROCESSO Nº 117/2021 PROJETO DE LEI Nº 099/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: INSTITUI O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO 
DE PIRAQUARA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 10 artigos -)
4.PROCESSO Nº 118/2021 PROJETO DE LEI Nº 100/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL 
E QUINHENTOS REAIS). 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -)
5.PROCESSO Nº 110/2021 PROJETO DE LEI Nº 093/2021
Iniciativa: Mesa Executiva
Dispõe sobre: CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer contrário da Comissão de Saúde, educação, cultura, direitos humanos, bem 
estar social e meio ambiente.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA
1ª DISCUSSÃO
6.PROCESSO Nº 112/2021 PROJETO DE LEI Nº 094/2021
Iniciativa: Mesa Executiva
Dispõe sobre: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 
1502/2015, CONFORME ESPECIFICA. 
Parecer contrário da Comissão de Saúde, educação, cultura, direitos humanos, bem 
estar social e meio ambiente.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA
1ª DISCUSSÃO
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 28 DE SETEMBRO DE 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
PRESIDENTE 

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