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sessao nº 9

Tipo Ordinária 2º Período Ordinário
Número / Ano 9
Date 2021-10-05
native_id181

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia cinco de outubro de 2021, às
dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do
Presidente Valmir Nanico, Vice-presidente Guanair, 1º secretário Vereador Professor
Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton
Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato,
Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum
regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. A
Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site para conhecimento
dos vereadores, e foi aprovada por unanimidade.
O Sr. Presidente convida para compor a mesa a ex-vereadora Prof. Sirlei Marchiorato,
autora da Lei “Piraquara Rosa”.
PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a
leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental:
Mensagem nº 060 2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025. Executivo Municipal. Mensagem nº 061 2021 ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2022. Executivo Municipal. Mensagem nº 062 2021 ALTERA EM
PARTE A REDAÇÃO DO ANEXO Ill DA LEI MUNICIPAL Nº 941/2007, ALTERADO
PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1092/2010, Nº 1345/2014, Nº 1557/2016 E Nº 1881/2018,
CRIA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal. Projeto de
Lei 2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE
PIRAQUARA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL AROLDO MARTINS,
CONFORME ESPECIFICA. Ver. Guanair. Projeto de Lei 2021 CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO EXCELENTÍSSIMO
JOÃO CARLOS ORTEGA, CONFORME ESPECIFICA. Ver. Nanico
Votos de Pesar pelo falecimento doa Sr. Luiz Alves
TRIBUNA LIVRE: Hoje faz o uso da Tribuna, Mayara do Conselho Municipal do Direit
da Mulher.
Também, convocada para participar desta sessão, faz o uso da palavra a Secretária de
Educação Loireci Dalmolim.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores
constatando a presença de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que
faça a leitura dos processos:
1.PROCESSO Nº 110/2021 PROJETO DE LEI Nº 093/2021 Iniciativa: Mesa Executiva
Dispõe sobre: CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. Parecer contrário da 4 de Saúde, Ao cultura,
wu) +50
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
direitos humanos, bem estar social e meio ambiente. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA 22 DISCUSSÃO. APROVADO com 5
votos contrários (Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Marcelinho da Saúde, Lúcio
Renato e Professor Gilmar).
2.PROCESSO Nº 112/2021 PROJETO DE LEI Nº 094/2021 Iniciativa: Mesa Executiva
Dispõe sobre: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº
1502/2015, CONFORME ESPECIFICA. Parecer contrário da Comissão de Saúde,
educação, cultura, direitos humanos, bem estar social e meio ambiente. Discussão:
ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2º DISCUSSÃO.
APROVADO com 5 votos contrários (Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Marcelinho da
Saúde, Lúcio Renato e Professor Gilmar).
3.PROCESSO Nº 121/2021 PROJETO DE LEI Nº 103/2021 Iniciativa: Ver. Amilton Lima.
Dispõe sobre: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE
PIRAQUARA A “CANTORA E DEPUTADA ESTADUAL MARA LIMA”. Parecer
favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO:
SIMBOLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 13 DISCUSSÃO. APROVADO
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS na qual o Sr. Presidente passa a palavra aos
vereadores. Fizeram o uso da palavra os Srs. Vereadores Cícero da Terraplanagem,
Maguila, Vandinho, Marcelinho da Saúde, Professor Gilmar, Amilton Lima, Marildo
Gomes, Nanico. Os pronunciamentos dos vereadores bem como a Sessão na sua
integra estão disponíveis em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e
registrados também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente
declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata.

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 055/2021
DATA: 05/10/2021.
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA
2. EXPEDIENTE RECEBIDO
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA
4. ASSESSORIA TÉCNICA
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 055/2021
DATA: 05/10/2021.
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/10/2021 – 10h00min Assessoria Técnica
9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO
1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA
PUBLICAÇÕES
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA
Mensagem nº 060 2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 
PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.
Executivo Municipal
Mensagem nº 061 2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA 
DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA PARA O 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Executivo Municipal
Mensagem nº 062 2021
ALTERA EM PARTE A REDAÇÃO DO 
ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 
941/2007, ALTERADO PELAS LEIS 
MUNICIPAIS Nº 1092/2010, Nº 1345/2014, 
Nº 1557/2016 E Nº 1881/2018, CRIA 
ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Projeto de Lei 2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO 
HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA AO EXCELENTÍSSIMO 
DEPUTADO FEDERAL AROLDO 
MARTINS, CONFORME ESPECIFICA.
Ver. Guanair
Projeto de Lei 2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO 
HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA AO EXCELENTÍSSIMO 
JOÃO CARLOS ORTEGA, CONFORME 
ESPECIFICA. 
Ver. Nanico
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 055/2021
DATA: 05/10/2021.
ORDEM DO DIA
1.PROCESSO Nº 110/2021 PROJETO DE LEI Nº 093/2021
Iniciativa: Mesa Executiva
Dispõe sobre: CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer contrário da Comissão de Saúde, educação, cultura, direitos humanos, bem 
estar social e meio ambiente.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 4 artigos -)
2.PROCESSO Nº 112/2021 PROJETO DE LEI Nº 094/2021
Iniciativa: Mesa Executiva
Dispõe sobre: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 
1502/2015, CONFORME ESPECIFICA. 
Parecer contrário da Comissão de Saúde, educação, cultura, direitos humanos, bem 
estar social e meio ambiente.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 22 artigos -)
3.PROCESSO Nº 121/2021 PROJETO DE LEI Nº 103/2021
Iniciativa: Ver. Amilton Lima
Dispõe sobre: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA A “CANTORA E DEPUTADA ESTADUAL MARA LIMA”. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3
1ª DISCUSSÃO
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 05 DE OUTUBRO DE 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
PRESIDENTE 

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