| Tipo | Ordinária 2º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2021-10-05 |
| native_id | 181 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia cinco de outubro de 2021, às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Presidente Valmir Nanico, Vice-presidente Guanair, 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site para conhecimento dos vereadores, e foi aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente convida para compor a mesa a ex-vereadora Prof. Sirlei Marchiorato, autora da Lei “Piraquara Rosa”. PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental: Mensagem nº 060 2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025. Executivo Municipal. Mensagem nº 061 2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Executivo Municipal. Mensagem nº 062 2021 ALTERA EM PARTE A REDAÇÃO DO ANEXO Ill DA LEI MUNICIPAL Nº 941/2007, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1092/2010, Nº 1345/2014, Nº 1557/2016 E Nº 1881/2018, CRIA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal. Projeto de Lei 2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL AROLDO MARTINS, CONFORME ESPECIFICA. Ver. Guanair. Projeto de Lei 2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO EXCELENTÍSSIMO JOÃO CARLOS ORTEGA, CONFORME ESPECIFICA. Ver. Nanico Votos de Pesar pelo falecimento doa Sr. Luiz Alves TRIBUNA LIVRE: Hoje faz o uso da Tribuna, Mayara do Conselho Municipal do Direit da Mulher. Também, convocada para participar desta sessão, faz o uso da palavra a Secretária de Educação Loireci Dalmolim. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores constatando a presença de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1.PROCESSO Nº 110/2021 PROJETO DE LEI Nº 093/2021 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Parecer contrário da 4 de Saúde, Ao cultura, wu) +50 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ direitos humanos, bem estar social e meio ambiente. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA 22 DISCUSSÃO. APROVADO com 5 votos contrários (Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Marcelinho da Saúde, Lúcio Renato e Professor Gilmar). 2.PROCESSO Nº 112/2021 PROJETO DE LEI Nº 094/2021 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1502/2015, CONFORME ESPECIFICA. Parecer contrário da Comissão de Saúde, educação, cultura, direitos humanos, bem estar social e meio ambiente. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2º DISCUSSÃO. APROVADO com 5 votos contrários (Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Marcelinho da Saúde, Lúcio Renato e Professor Gilmar). 3.PROCESSO Nº 121/2021 PROJETO DE LEI Nº 103/2021 Iniciativa: Ver. Amilton Lima. Dispõe sobre: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A “CANTORA E DEPUTADA ESTADUAL MARA LIMA”. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 13 DISCUSSÃO. APROVADO Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS na qual o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. Fizeram o uso da palavra os Srs. Vereadores Cícero da Terraplanagem, Maguila, Vandinho, Marcelinho da Saúde, Professor Gilmar, Amilton Lima, Marildo Gomes, Nanico. Os pronunciamentos dos vereadores bem como a Sessão na sua integra estão disponíveis em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrados também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 055/2021 DATA: 05/10/2021. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 055/2021 DATA: 05/10/2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 05/10/2021 – 10h00min Assessoria Técnica 9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Mensagem nº 060 2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025. Executivo Municipal Mensagem nº 061 2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Executivo Municipal Mensagem nº 062 2021 ALTERA EM PARTE A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 941/2007, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1092/2010, Nº 1345/2014, Nº 1557/2016 E Nº 1881/2018, CRIA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Projeto de Lei 2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL AROLDO MARTINS, CONFORME ESPECIFICA. Ver. Guanair Projeto de Lei 2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO EXCELENTÍSSIMO JOÃO CARLOS ORTEGA, CONFORME ESPECIFICA. Ver. Nanico CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 055/2021 DATA: 05/10/2021. ORDEM DO DIA 1.PROCESSO Nº 110/2021 PROJETO DE LEI Nº 093/2021 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer contrário da Comissão de Saúde, educação, cultura, direitos humanos, bem estar social e meio ambiente. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 4 artigos -) 2.PROCESSO Nº 112/2021 PROJETO DE LEI Nº 094/2021 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1502/2015, CONFORME ESPECIFICA. Parecer contrário da Comissão de Saúde, educação, cultura, direitos humanos, bem estar social e meio ambiente. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 22 artigos -) 3.PROCESSO Nº 121/2021 PROJETO DE LEI Nº 103/2021 Iniciativa: Ver. Amilton Lima Dispõe sobre: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A “CANTORA E DEPUTADA ESTADUAL MARA LIMA”. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 05 DE OUTUBRO DE 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE