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sessao nº 10

Tipo Ordinária 2º Período Ordinário
Número / Ano 10
Date 2021-10-20
native_id182

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia vinte de outubro de 2021, às
dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do
Presidente Valmir Nanico, Vice-presidente Guanair, 1º secretário Vereador Professor
Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton
Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato,
Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum
regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. A
Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site para conhecimento
dos vereadores, e foi aprovada por unanimidade.
PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a
leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental:
Mensagem nº 063 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS),
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal. Mensagem nº 064 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO —
PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal. Mensagem nº 065 2021 AUTORIZA ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE NO
VALOR DE R$ 11.322,69 (ONZE MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E
SESSENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo
Municipal. Mensagem nº 066 2021 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI
MUNICIPAL Nº 788/2005, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1062/2010 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal. Mensagem nº 067 2021 ALTERA A
DENOMINAÇÃO DA AVENIDA BRASÍLIA PARA “AVENIDA FREI RUI GUIDO DEPINÉ”
NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Executivo Municipal. Mensagem nº 068 2021
COMUNICAÇÃO DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 084/2021. Executivo Municipal.
Mensagem nº 069 2021 RETIFICA O ERRO MATERIAL CONTIDO NA LEI MUNICIPAL
Nº 2193/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal. Projeto de Lei
2021 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA “RUA IVAI” PARA “RUA GABRIEL RODRIGUES
HEUKO” NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Ver. Nanico.
Neste momento são lidos os Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Bráulio Barbosa à,
Pinheiro SS
vereadores. Fizeram o uso da palavra os vereadores Cícero da Terraplanagem, Guanai
Passamos ao Grande Expediente no qual o Sr. Presidente passa a palavras ao: &
Eugênio, Professor Gilmar, Marcelinho da Saúde, Vandinho e Amilton Lima. NÃ
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores V
constatando a presença de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário'que
faça a leitura dos processos: / n —
mw 6 e
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
1.PROCESSO Nº 110/2021 PROJETO DE LEI Nº 093/2021 Iniciativa: Mesa Executiva
Dispõe sobre: CRIA A OUVIDORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Emenda de Redação Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO:
SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 3º DISCUSSÃO. APROVADO com cinco votos
contrários (Cícero da Terraplanagem, Vandinho, Marcelinho da Saúde, Lúcio Renato,
Prof. Gilmar).
2 PROCESSO Nº 112/2021 PROJETO DE LEI Nº 094/2021 Iniciativa: Mesa Executiva
Dispõe sobre: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº
1502/2015, CONFORME ESPECIFICA. Emenda de Redação Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 3º DISCUSSÃO. APROVADO com cinco
votos contrários (Cícero da Terraplanagem, Vandinho, Marcelinho da Saúde, Lúcio
Renato, Prof. Gilmar).
3. PROCESSO Nº 121/2021 PROJETO DE LEI Nº 103/2021 Iniciativa: Ver. Amilton Lima
Dispõe sobre: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE
PIRAQUARA A “CANTORA E DEPUTADA ESTADUAL MARA LIMA”. Parecer
favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 2º DISCUSSÃO. APROVADO
4. PROCESSO Nº 122/2021 PROJETO DE LEI Nº 104/2021 Iniciativa: Ver. Lucio Renato
Dispõe sobre: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE
PIRAQUARA AO SENHOR ERNANI WINTER. Parecer favorável das Comissões
Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA
QUALIFICADA, 2/3 13 DISCUSSÃO. APROVADO com 2 votos contrários (Cicero da
Terraplanagem e Prof. Gilmar).
5. PROCESSO Nº 123/2021 PROJETO DE LEI Nº 105/2021 Iniciativa: Ver. Nanico
Dispõe sobre: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE
PIRAQUARA AO EXCELENTÍSSIMO JOÃO CARLOS ORTEGA, CONFORME
ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão:
GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 1º DISCUSSÃO.
APROVADO
6. PROCESSO Nº 124/2021 PROJETO DE LEI Nº 106/2021 Iniciativa: Ver. Guanair
Dispõe sobre: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE
PIRAQUARA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL AROLDO MARTINS,
CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 1º
DISCUSSÃO. APROVADO
7. PROCESSO Nº 125/2021 PROJETO DE LEI Nº 107/2021 Iniciativa: Executi
Municipal Dispõe sobre: ALTERA EM PARTE A REDAÇÃO DO ANEXO Ill DA LE
MUNICIPAL Nº 941/2007, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1092/2010, Nº
1345/2014, Nº 1557/2016 E Nº 1881/2018, CRIA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões N/A competentes. Discussão:
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS na qual o Sr. Presidente passa a palavra aos
vereadores. Fizeram o uso da palavra os Srs. Vereadores Cícero da Terraplanagem, Prof.
Gilmar, Marcelinho da Saúde, Vandinho, Amilton Lima, Valmir Nanico, Prof. Pedro,
Guanair, Weliton. Os pronunciamentos dos vereadores bem como a Sessão na sua
integra estão disponíveis em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e
registrados também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente
declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata.
INE
<A

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 056/2021
DATA: 19/10/2021.
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA
2. EXPEDIENTE RECEBIDO
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA
4. ASSESSORIA TÉCNICA
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 056/2021
DATA: 19/10/2021.
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/10/2021 – 10h00min Assessoria Técnica
10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO
1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA
PUBLICAÇÕES
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA
Mensagem nº 063 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE 
R$ 1.000,00 (MIL REAIS), E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Mensagem nº 064 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE 
R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Mensagem nº 065 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE 
R$ 11.322,69 (ONZE MIL TREZENTOS E 
VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E 
NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Mensagem nº 066 2021
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI 
MUNICIPAL Nº 788/2005, ALTERADA 
PELA LEI MUNICIPAL Nº 1062/2010 E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Mensagem nº 067 2021
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA 
BRASÍLIA PARA “AVENIDA FREI RUI 
GUIDO DEPINÉ” NO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA.
Executivo Municipal
Mensagem nº 068 2021 COMUNICAÇÃO DE VETO AO PROJETO 
DE LEI Nº 084/2021.
Executivo Municipal
Mensagem nº 069 2021
RETIFICA O ERRO MATERIAL CONTIDO 
NA LEI MUNICIPAL Nº 2193/2021 E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Projeto de Lei 2021
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA “RUA 
IVAI” PARA “RUA GABRIEL RODRIGUES 
HEUKO” NO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA.
Ver. Nanico
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 056/2021
DATA: 19/10/2021.
ORDEM DO DIA
1.PROCESSO Nº 110/2021 PROJETO DE LEI Nº 093/2021
Iniciativa: Mesa Executiva
Dispõe sobre: CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Emenda de Redação
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES
3ª DISCUSSÃO
2.PROCESSO Nº 112/2021 PROJETO DE LEI Nº 094/2021
Iniciativa: Mesa Executiva
Dispõe sobre: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 
1502/2015, CONFORME ESPECIFICA. 
Emenda de Redação
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES
3ª DISCUSSÃO
3. PROCESSO Nº 121/2021 PROJETO DE LEI Nº 103/2021
Iniciativa: Ver. Amilton Lima
Dispõe sobre: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA A “CANTORA E DEPUTADA ESTADUAL MARA LIMA”. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 4 artigos -)
4. PROCESSO Nº 122/2021 PROJETO DE LEI Nº 104/2021
Iniciativa: Ver. Lucio Renato
Dispõe sobre: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA AO SENHOR ERNANI WINTER.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3
1ª DISCUSSÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 056/2021
DATA: 19/10/2021.
5. PROCESSO Nº 123/2021 PROJETO DE LEI Nº 105/2021
Iniciativa: Ver. Nanico
Dispõe sobre: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA AO EXCELENTÍSSIMO JOÃO CARLOS ORTEGA, CONFORME 
ESPECIFICA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3
1ª DISCUSSÃO
6. PROCESSO Nº 124/2021 PROJETO DE LEI Nº 106/2021
Iniciativa: Ver. Guanair
Dispõe sobre: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL AROLDO MARTINS, 
CONFORME ESPECIFICA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3
1ª DISCUSSÃO
7. PROCESSO Nº 125/2021 PROJETO DE LEI Nº 107/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: ALTERA EM PARTE A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 
Nº 941/2007, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1092/2010, Nº 1345/2014, Nº 
1557/2016 E Nº 1881/2018, CRIA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES
1ª DISCUSSÃO
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 19 DE OUTUBRO DE 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
PRESIDENTE 

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