| Tipo | Ordinária 2º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2021-10-20 |
| native_id | 182 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia vinte de outubro de 2021, às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Presidente Valmir Nanico, Vice-presidente Guanair, 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site para conhecimento dos vereadores, e foi aprovada por unanimidade. PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental: Mensagem nº 063 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal. Mensagem nº 064 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal. Mensagem nº 065 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 11.322,69 (ONZE MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal. Mensagem nº 066 2021 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 788/2005, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1062/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal. Mensagem nº 067 2021 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA BRASÍLIA PARA “AVENIDA FREI RUI GUIDO DEPINÉ” NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Executivo Municipal. Mensagem nº 068 2021 COMUNICAÇÃO DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 084/2021. Executivo Municipal. Mensagem nº 069 2021 RETIFICA O ERRO MATERIAL CONTIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 2193/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal. Projeto de Lei 2021 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA “RUA IVAI” PARA “RUA GABRIEL RODRIGUES HEUKO” NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Ver. Nanico. Neste momento são lidos os Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Bráulio Barbosa à, Pinheiro SS vereadores. Fizeram o uso da palavra os vereadores Cícero da Terraplanagem, Guanai Passamos ao Grande Expediente no qual o Sr. Presidente passa a palavras ao: & Eugênio, Professor Gilmar, Marcelinho da Saúde, Vandinho e Amilton Lima. NÃ Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores V constatando a presença de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário'que faça a leitura dos processos: / n — mw 6 e CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 1.PROCESSO Nº 110/2021 PROJETO DE LEI Nº 093/2021 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: CRIA A OUVIDORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Emenda de Redação Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 3º DISCUSSÃO. APROVADO com cinco votos contrários (Cícero da Terraplanagem, Vandinho, Marcelinho da Saúde, Lúcio Renato, Prof. Gilmar). 2 PROCESSO Nº 112/2021 PROJETO DE LEI Nº 094/2021 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1502/2015, CONFORME ESPECIFICA. Emenda de Redação Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 3º DISCUSSÃO. APROVADO com cinco votos contrários (Cícero da Terraplanagem, Vandinho, Marcelinho da Saúde, Lúcio Renato, Prof. Gilmar). 3. PROCESSO Nº 121/2021 PROJETO DE LEI Nº 103/2021 Iniciativa: Ver. Amilton Lima Dispõe sobre: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A “CANTORA E DEPUTADA ESTADUAL MARA LIMA”. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 2º DISCUSSÃO. APROVADO 4. PROCESSO Nº 122/2021 PROJETO DE LEI Nº 104/2021 Iniciativa: Ver. Lucio Renato Dispõe sobre: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR ERNANI WINTER. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 13 DISCUSSÃO. APROVADO com 2 votos contrários (Cicero da Terraplanagem e Prof. Gilmar). 5. PROCESSO Nº 123/2021 PROJETO DE LEI Nº 105/2021 Iniciativa: Ver. Nanico Dispõe sobre: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO EXCELENTÍSSIMO JOÃO CARLOS ORTEGA, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 1º DISCUSSÃO. APROVADO 6. PROCESSO Nº 124/2021 PROJETO DE LEI Nº 106/2021 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL AROLDO MARTINS, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 1º DISCUSSÃO. APROVADO 7. PROCESSO Nº 125/2021 PROJETO DE LEI Nº 107/2021 Iniciativa: Executi Municipal Dispõe sobre: ALTERA EM PARTE A REDAÇÃO DO ANEXO Ill DA LE MUNICIPAL Nº 941/2007, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1092/2010, Nº 1345/2014, Nº 1557/2016 E Nº 1881/2018, CRIA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões N/A competentes. Discussão: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS na qual o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. Fizeram o uso da palavra os Srs. Vereadores Cícero da Terraplanagem, Prof. Gilmar, Marcelinho da Saúde, Vandinho, Amilton Lima, Valmir Nanico, Prof. Pedro, Guanair, Weliton. Os pronunciamentos dos vereadores bem como a Sessão na sua integra estão disponíveis em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrados também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata. INE <A
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 056/2021 DATA: 19/10/2021. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 056/2021 DATA: 19/10/2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 19/10/2021 – 10h00min Assessoria Técnica 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Mensagem nº 063 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Mensagem nº 064 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Mensagem nº 065 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 11.322,69 (ONZE MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Mensagem nº 066 2021 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 788/2005, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1062/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Mensagem nº 067 2021 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA BRASÍLIA PARA “AVENIDA FREI RUI GUIDO DEPINÉ” NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Executivo Municipal Mensagem nº 068 2021 COMUNICAÇÃO DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 084/2021. Executivo Municipal Mensagem nº 069 2021 RETIFICA O ERRO MATERIAL CONTIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 2193/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Projeto de Lei 2021 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA “RUA IVAI” PARA “RUA GABRIEL RODRIGUES HEUKO” NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Ver. Nanico CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 056/2021 DATA: 19/10/2021. ORDEM DO DIA 1.PROCESSO Nº 110/2021 PROJETO DE LEI Nº 093/2021 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Emenda de Redação Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 3ª DISCUSSÃO 2.PROCESSO Nº 112/2021 PROJETO DE LEI Nº 094/2021 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1502/2015, CONFORME ESPECIFICA. Emenda de Redação Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 3ª DISCUSSÃO 3. PROCESSO Nº 121/2021 PROJETO DE LEI Nº 103/2021 Iniciativa: Ver. Amilton Lima Dispõe sobre: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A “CANTORA E DEPUTADA ESTADUAL MARA LIMA”. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 4 artigos -) 4. PROCESSO Nº 122/2021 PROJETO DE LEI Nº 104/2021 Iniciativa: Ver. Lucio Renato Dispõe sobre: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR ERNANI WINTER. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 1ª DISCUSSÃO CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 056/2021 DATA: 19/10/2021. 5. PROCESSO Nº 123/2021 PROJETO DE LEI Nº 105/2021 Iniciativa: Ver. Nanico Dispõe sobre: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO EXCELENTÍSSIMO JOÃO CARLOS ORTEGA, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 1ª DISCUSSÃO 6. PROCESSO Nº 124/2021 PROJETO DE LEI Nº 106/2021 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL AROLDO MARTINS, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 1ª DISCUSSÃO 7. PROCESSO Nº 125/2021 PROJETO DE LEI Nº 107/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: ALTERA EM PARTE A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 941/2007, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1092/2010, Nº 1345/2014, Nº 1557/2016 E Nº 1881/2018, CRIA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 19 DE OUTUBRO DE 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE