| Tipo | Ordinária 2º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2021-10-26 |
| native_id | 185 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 112 SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia vinte e seis de outubro de 2021, às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Presidente Valmir Nanico, Vice-presidente Guanair, 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site para conhecimento dos vereadores, e foi aprovada por unanimidade. PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental: Mensagem nº 070 2021 SUSPENDE A REVISÃO GERAL CONCEDIDA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2136/2021, Nº 2137/2021 E Nº 2138/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal. Mensagem nº 071 2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA — UNICURITIBA PARA A FORMAÇÃO DE GRADUANDOS DE MEDICINA VETERINÁRIA NO CENTRO DE TRIAGEM E RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS EM RISCO “ROSIANE DO NASCIMENTO GRAS”. Executivo Municipal. Mensagem nº 072 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 212.681,49 (DUZENTOS E DOZE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal. Mensagem nº 073 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal. Mensagem nº 074 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal. Projeto de Lei 2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA Ai SENHOR MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI. Ver. Cícero da Terraplanagem. Projeto de Lei 2021 TORNA A CANTATA DE NATAL DO COLÉGIO ESTADUAL ROMÁRIO MARTINS, EVENTO OFICIAL QUE PASSA A CONSTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL SO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Ver. Professor Gilmar. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores constatando a presença de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 1. PROCESSO Nº 133/2021 PROJETO DE VETO Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: COMUNICAÇÃO DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 084/2021. Parecer favorável da Comissão Técnica competente. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA. Votação Nominal (SIM: mantém o veto; NÃO: rejeita o veto. Amilton Lima NÃO. Cícero SIM. Eugênio NÃO. Vandinho SIM. Guanair NÃO. Lúcio Renato SIM. Maguila NÃO. Marcelinho da Saúde: SIM. Marildo NÃO. Nanico NÃO. Professor Gilmar NÃO. Professor Pedro NÃO. Weliton NÃO. PROJETO DE VETO REJEITADO COM 9 VOTOS. 2. PROCESSO Nº 122/2021 PROJETO DE LEI Nº 104/2021 Iniciativa: Ver. Lucio Renato Dispõe sobre: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR ERNANI WINTER. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 2º DISCUSSÃO. REPROVADO com 6 votos contrários (Cícero da Terraplanagem, Weliton, Eugênio, Maguila, Professor Gilmar, Professor Pedro). 3. PROCESSO Nº 123/2021 PROJETO DE LEINº 105/2021 Iniciativa: Ver. Nanico Dispõe sobre: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO EXCELENTÍSSIMO JOÃO CARLOS ORTEGA, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 2º DISCUSSÃO. APROVADO 4. PROCESSO Nº 124/2021 PROJETO DE LEI Nº 106/2021 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL AROLDO MARTINS, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 2º DISCUSSÃO. APROVADO 5. PROCESSO Nº 125/2021 PROJETO DE LEI Nº 107/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: ALTERA EM PARTE A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 941/2007, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1092/2010, Nº 1345/2014, Nº 1557/2016 E Nº 1881/2018, CRIA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO 6. PROCESSO Nº 128/2021 PROJETO DE LEI Nº 110/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1. 000,00 (MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável da Comissão Técnica competente. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO 7. PROCESSO Nº 129/2021 PROJETO DE LEI Nº 111/2021 Iniciativa: Executivo Municip Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL mo) "00 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável da Comissão Técnica competente. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO 8. PROCESSO Nº 130/2021 PROJETO DE LEI Nº 112/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 11.322,69 (ONZE MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO 9. PROCESSO Nº 131/2021 PROJETO DE LEI Nº 113/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 788/2005, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1062/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO 10. PROCESSO Nº 132/2021 PROJETO DE LEI Nº 114/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA BRASÍLIA PARA “AVENIDA FREI RUI GUIDO DEPINÉ” NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável da Comissão Técnica competente. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, 2/3 1º DISCUSSÃO CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N:: 057/2021 DATA: 26/10/2021. Professor Gilmar pede vistas por 15 dias. O pedido é aprovado. 11. PROCESSO Nº 134/2021 PROJETO DE LEI Nº 115/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: RETIFICA O ERRO MATERIAL CONTIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 2193/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável da Comissão Técnica competente. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS na qual o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. Fizeram o uso da palavra os Srs. Vereadores Prof. Gilmar, Marcelinho da Saúde, Guanair, Marildo, Cícero da Terraplanagem, Amilton Lima, Lúcio Renato Vandinho, Nanico. Os pronunciamentos dos vereadores bem como a Sessão na su íntegra estão disponíveis em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrados também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata. «sa Ny
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 057/2021 DATA: 26/10/2021. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 057/2021 DATA: 26/10/2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 26/10/2021 – 10h00min Assessoria Técnica 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Mensagem nº 070 2021 SUSPENDE A REVISÃO GERAL CONCEDIDA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2136/2021, Nº 2137/2021 E Nº 2138/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Mensagem nº 071 2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA – UNICURITIBA PARA A FORMAÇÃO DE GRADUANDOS DE MEDICINA VETERINÁRIA NO CENTRO DE TRIAGEM E RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS EM RISCO “ROSIANE DO NASCIMENTO GRAS”. Executivo Municipal Mensagem nº 072 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 212.681,49 (DUZENTOS E DOZE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Mensagem nº 073 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Mensagem nº 074 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 057/2021 DATA: 26/10/2021. Projeto de Lei 2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI. Ver. Cícero da Terraplanagem Projeto de Lei 2021 TORNA A CANTATA DE NATAL DO COLÉGIO ESTADUAL ROMÁRIO MARTINS, EVENTO OFICIAL QUE PASSA A CONSTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Ver. Professor Gilmar ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 133/2021 PROJETO DE VETO Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: COMUNICAÇÃO DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 084/2021. Parecer favorável da Comissão Técnica competente. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2. PROCESSO Nº 122/2021 PROJETO DE LEI Nº 104/2021 Iniciativa: Ver. Lucio Renato Dispõe sobre: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR ERNANI WINTER. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) 3. PROCESSO Nº 123/2021 PROJETO DE LEI Nº 105/2021 Iniciativa: Ver. Nanico Dispõe sobre: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO EXCELENTÍSSIMO JOÃO CARLOS ORTEGA, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 057/2021 DATA: 26/10/2021. 4. PROCESSO Nº 124/2021 PROJETO DE LEI Nº 106/2021 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL AROLDO MARTINS, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) 5. PROCESSO Nº 125/2021 PROJETO DE LEI Nº 107/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: ALTERA EM PARTE A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 941/2007, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1092/2010, Nº 1345/2014, Nº 1557/2016 E Nº 1881/2018, CRIA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 3 artigos -) 6. PROCESSO Nº 128/2021 PROJETO DE LEI Nº 110/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável da Comissão Técnica competente. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 7. PROCESSO Nº 129/2021 PROJETO DE LEI Nº 111/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável da Comissão Técnica competente. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 057/2021 DATA: 26/10/2021. 8. PROCESSO Nº 130/2021 PROJETO DE LEI Nº 112/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 11.322,69 (ONZE MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 9. PROCESSO Nº 131/2021 PROJETO DE LEI Nº 113/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 788/2005, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1062/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 10. PROCESSO Nº 132/2021 PROJETO DE LEI Nº 114/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA BRASÍLIA PARA “AVENIDA FREI RUI GUIDO DEPINÉ” NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável da Comissão Técnica competente. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, 2/3 1ª DISCUSSÃO CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 057/2021 DATA: 26/10/2021. 11. PROCESSO Nº 134/2021 PROJETO DE LEI Nº 115/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: RETIFICA O ERRO MATERIAL CONTIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 2193/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável da Comissão Técnica competente. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 26 DE OUTUBRO DE 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE