br-locleg corpus explorer

← Piraquara (PR)

sessao nº 12

Tipo Ordinária 2º Período Ordinário
Número / Ano 12
Date 2021-11-09
native_id186

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º-PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia nove de novembro de 2021,
às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência
do Presidente Valmir Nanico, Vice-presidente Guanair, 1º secretário Vereador Professor
Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton
Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato,
Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum
regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. A
Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site para conhecimento
dos vereadores, e foi aprovada por unanimidade.
Na TRIBUNA LIVRE fizeram o uso da palavra representantes do Ministério Princesas do
Pai e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Piraquara.
Neste momento acontece a entrega Moção de Aplausos ao Sr. Neudimar Ribeiro.
PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a
leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa as quais terão encaminhamento regimental: (0)
vereador Guanair solicita que seja retirada a leitura dos requerimentos, solicitação esta
aprovada por todos os vereadores.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores
constatando a presença de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que
faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 131/2021 PROJETO DE LEI Nº 113/2021 Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 788/2005,
ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1062/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO
2. PROCESSO Nº 132/2021 PROJETO DE LEI Nº 114/2021 Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA BRASÍLIA PARA “AVENIDA
FREI RUI GUIDO DEPINÉ” NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável da
Comissão Técnica competente. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA,
MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 2º DISCUSSÃO. APROVADO
3. PROCESSO Nº 134/2021 PROJETO DE LEI Nº 115/2021 Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: RETIFICA O ERRO MATERIAL CONTIDO NA LEI MUNICIPAL Nº
2193/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável da Comissão Técnic
competente. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA
SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO com 6 votos contrários (Cícero da Terraplanagem,
Marcelinho da Saúde, Vandinho, Lúcio Renato, Professor Gilmar, Maguila).
q
4. PROCESSO Nº 139/2021 PROJETO DE LEI Nº 120/2021 Iniciativa: Executivo Municipal 4
/
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
Dispõe sobre: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA —
UNICURITIBA PARA A FORMAÇÃO DE GRADUANDOS DE MEDICINA
VETERINÁRIA NO CENTRO DE TRIAGEM E RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS EM
RISCO “ROSIANE DO NASCIMENTO GRAS”. Parecer favorável da Comissão Técnica
competente. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1º
DISCUSSÃO. APROVADO
5. PROCESSO Nº 140/2021 PROJETO DE LEI Nº 121/2021 Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 212.681,49 (DUZENTOS E
DOZE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE
CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável da Comissão Técnica
competente. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1º
DISCUSSÃO. APROVADO
6. PROCESSO Nº 141/2021 PROJETO DE LEI Nº 122/2021 Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS
MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável da Comissão Técnica
competente. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1º
DISCUSSÃO. APROVADO
7. PROCESSO Nº 142/2021 PROJETO DE LEI Nº 123/2021 Iniciativa: Ver. Cícero da
Terraplanagem Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO
MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA
TESSEROLLI. Parecer favorável da Comissão Técnica competente. Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 1º DISCUSSÃO. APROVADO
com um voto contrário (Lúcio Renato).
Os pronunciamentos dos vereadores bem como a Sessão na sua integra estão
disponíveis em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrados também
em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata.
>

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 060/2021
DATA: 09/11/2021.
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA
2. EXPEDIENTE RECEBIDO
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA
4. ASSESSORIA TÉCNICA
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 060/2021
DATA: 09/11/2021.
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/11/2021 – 10h00min Assessoria Técnica
12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO
1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA
PUBLICAÇÕES
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA
Mensagem nº 075 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 12.410,82 (DOZE MIL, 
QUATROCENTOS E DEZ REAIS E 
OITENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Projeto de Lei 2021
SUSPENDE A REVISÃO GERAL 
CONCEDIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 
2139/2021, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Mesa Executiva
ORDEM DO DIA
1. PROCESSO Nº 131/2021 PROJETO DE LEI Nº 113/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 788/2005, 
ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1062/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -)
2. PROCESSO Nº 134/2021 PROJETO DE LEI Nº 115/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: RETIFICA O ERRO MATERIAL CONTIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 
2193/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável da Comissão Técnica competente.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 3 artigos -)
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 060/2021
DATA: 09/11/2021.
3. PROCESSO Nº 137/2021 PROJETO DE LEI Nº 118/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: SUSPENDE A REVISÃO GERAL CONCEDIDA PELAS LEIS 
MUNICIPAIS Nº 2136/2021, Nº 2137/2021 E Nº 2138/2021, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável da Comissão Técnica competente.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA
1ª DISCUSSÃO
4. PROCESSO Nº 139/2021 PROJETO DE LEI Nº 120/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR ACORDO DE 
COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA –
UNICURITIBA PARA A FORMAÇÃO DE GRADUANDOS DE MEDICINA 
VETERINÁRIA NO CENTRO DE TRIAGEM E RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS EM 
RISCO “ROSIANE DO NASCIMENTO GRAS”.
Parecer favorável da Comissão Técnica competente.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES
1ª DISCUSSÃO
5. PROCESSO Nº 140/2021 PROJETO DE LEI Nº 121/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 212.681,49 (DUZENTOS 
E DOZE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE 
CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável da Comissão Técnica competente.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES
1ª DISCUSSÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 060/2021
DATA: 09/11/2021.
6. PROCESSO Nº 141/2021 PROJETO DE LEI Nº 122/2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS 
MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável da Comissão Técnica competente.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES
1ª DISCUSSÃO
7. PROCESSO Nº 142/2021 PROJETO DE LEI Nº 123/2021
Iniciativa: Ver. Cícero da Terraplanagem
Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA AO SENHOR MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI.
Parecer favorável da Comissão Técnica competente.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3
1ª DISCUSSÃO
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
PRESIDENTE

open original →