| Tipo | Ordinária 2º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2021-11-09 |
| native_id | 186 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º-PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia nove de novembro de 2021, às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Presidente Valmir Nanico, Vice-presidente Guanair, 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site para conhecimento dos vereadores, e foi aprovada por unanimidade. Na TRIBUNA LIVRE fizeram o uso da palavra representantes do Ministério Princesas do Pai e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Piraquara. Neste momento acontece a entrega Moção de Aplausos ao Sr. Neudimar Ribeiro. PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa as quais terão encaminhamento regimental: (0) vereador Guanair solicita que seja retirada a leitura dos requerimentos, solicitação esta aprovada por todos os vereadores. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores constatando a presença de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 131/2021 PROJETO DE LEI Nº 113/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 788/2005, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1062/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO 2. PROCESSO Nº 132/2021 PROJETO DE LEI Nº 114/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA BRASÍLIA PARA “AVENIDA FREI RUI GUIDO DEPINÉ” NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável da Comissão Técnica competente. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 2º DISCUSSÃO. APROVADO 3. PROCESSO Nº 134/2021 PROJETO DE LEI Nº 115/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: RETIFICA O ERRO MATERIAL CONTIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 2193/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável da Comissão Técnic competente. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO com 6 votos contrários (Cícero da Terraplanagem, Marcelinho da Saúde, Vandinho, Lúcio Renato, Professor Gilmar, Maguila). q 4. PROCESSO Nº 139/2021 PROJETO DE LEI Nº 120/2021 Iniciativa: Executivo Municipal 4 / CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ Dispõe sobre: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA — UNICURITIBA PARA A FORMAÇÃO DE GRADUANDOS DE MEDICINA VETERINÁRIA NO CENTRO DE TRIAGEM E RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS EM RISCO “ROSIANE DO NASCIMENTO GRAS”. Parecer favorável da Comissão Técnica competente. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO 5. PROCESSO Nº 140/2021 PROJETO DE LEI Nº 121/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 212.681,49 (DUZENTOS E DOZE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável da Comissão Técnica competente. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO 6. PROCESSO Nº 141/2021 PROJETO DE LEI Nº 122/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável da Comissão Técnica competente. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO 7. PROCESSO Nº 142/2021 PROJETO DE LEI Nº 123/2021 Iniciativa: Ver. Cícero da Terraplanagem Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI. Parecer favorável da Comissão Técnica competente. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 1º DISCUSSÃO. APROVADO com um voto contrário (Lúcio Renato). Os pronunciamentos dos vereadores bem como a Sessão na sua integra estão disponíveis em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrados também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata. >
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 060/2021 DATA: 09/11/2021. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 060/2021 DATA: 09/11/2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 09/11/2021 – 10h00min Assessoria Técnica 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Mensagem nº 075 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 12.410,82 (DOZE MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Projeto de Lei 2021 SUSPENDE A REVISÃO GERAL CONCEDIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2139/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Executiva ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 131/2021 PROJETO DE LEI Nº 113/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 788/2005, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1062/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) 2. PROCESSO Nº 134/2021 PROJETO DE LEI Nº 115/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: RETIFICA O ERRO MATERIAL CONTIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 2193/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável da Comissão Técnica competente. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 3 artigos -) CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 060/2021 DATA: 09/11/2021. 3. PROCESSO Nº 137/2021 PROJETO DE LEI Nº 118/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: SUSPENDE A REVISÃO GERAL CONCEDIDA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2136/2021, Nº 2137/2021 E Nº 2138/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável da Comissão Técnica competente. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1ª DISCUSSÃO 4. PROCESSO Nº 139/2021 PROJETO DE LEI Nº 120/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA – UNICURITIBA PARA A FORMAÇÃO DE GRADUANDOS DE MEDICINA VETERINÁRIA NO CENTRO DE TRIAGEM E RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS EM RISCO “ROSIANE DO NASCIMENTO GRAS”. Parecer favorável da Comissão Técnica competente. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 5. PROCESSO Nº 140/2021 PROJETO DE LEI Nº 121/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 212.681,49 (DUZENTOS E DOZE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável da Comissão Técnica competente. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 060/2021 DATA: 09/11/2021. 6. PROCESSO Nº 141/2021 PROJETO DE LEI Nº 122/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável da Comissão Técnica competente. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 7. PROCESSO Nº 142/2021 PROJETO DE LEI Nº 123/2021 Iniciativa: Ver. Cícero da Terraplanagem Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI. Parecer favorável da Comissão Técnica competente. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 09 DE NOVEMBRO DE 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE